ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Operador de frigorífico receberá adicional de ...
03/06/2026 Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por trabalhar exposto a ru ...Encontro reúne unidades da Justiça na região ...
03/06/2026 O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sediou, no fim de maio, o 1º Encontro Técnico de Trabalho d ...Proteção mais rápida: Justiça concede 225 mil ...
03/06/2026 Nos primeiros quatro meses de 2026, o Judiciário brasileiro concedeu 225.535 medidas protetivas de u ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
03/06/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tr ...Motoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...
03/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar oPesquisa Pronta destaca natureza do prazo par ...
03/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo eTSE rejeita recursos de Cláudio Castro, manté ...
02/06/2026 TSE rejeita recursos e deixa decisão sobre eleição do RJ para o STF OFachin diz que classificação de facções como ...
02/06/2026 'Foi uma surpresa', diz diretor da PF sobre classificação de PCC e CV como terroristas O ...BRB: governo do DF pede novo aval de distrita ...
02/06/2026 1 de 2 Banco Master — Foto: Reprodução/TV Globo A governadora do Distrito Federal,STJ conclui evento inédito sobre Estado de Di ...
02/06/2026 Após dois dias de intensos debates, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o Congresso Intern ...Arte e natureza marcam abertura da exposição ...
02/06/2026 Arte e natureza se mesclam na exposição O Brasil de Araquém Alcântara, inaugurada nesta segunda-feir ...Edson Fachin fala sobre ética, democracia e r ...
02/06/2026 A abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, ne ...Limites da atuação de estagiários em tribunai ...
02/06/2026 A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em 2024 reacendeu o debate sobre os ...Tributação, clima e advocacia pública legisla ...
02/06/2026 R. Junior, RenaldoO Imposto Seletivo, o IBS-Verde e o papel constitucional das Câmaras Municipais na ...Presidente do STF aponta vulnerabilidades da ...
02/06/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin ...Novo tarifaço dos EUA é mais sério e tem pote ...
02/06/2026 EUA alegam práticas 'irrazoáveis' e propõem tarifa de 25% sobre mercadorias brasileiras O ...TRT-10 limita penhora sobre aposentadoria de ...
02/06/2026 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu restringir a penhor ...Magistrado contesta crítica sobre demora em v ...
02/06/2026 O juiz de Direito Paulo César Scanavez, da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos (SP), rejeit ...Gabinete do Juízo: 19 comarcas do TJPA adotam ...
02/06/2026 O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) iniciou, na segunda-feira (1º/6), a implantação pilot ...Ferramenta que facilita documentos civis no s ...
02/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a expansão nacional do Serviço de Autenticação Cadastra ...Violência contra mulheres preocupa sociedade, ...
02/06/2026 O fortalecimento e a ampliação das ações para prevenir e proteger mulheres vítimas de violência foi ...Doença grave por exposição ao amianto gera co ...
02/06/2026 Ao empregador é atribuído o dever geral de cautela. Portanto, é de sua responsabilidade garantir aos ...Projeto muda critérios de cálculo do BPC para ...
02/06/2026 O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Ben ...Obra coletiva sobre o filtro de relevância no ...
02/06/2026 O livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios será lançado no p ...CNJ publica estudos que ampliam debate sobre ...
02/06/2026 O que determina a capacidade máxima de uma unidade prisional? Para contribuir com esse debate o Cons ...Primeira Turma decide que falta de divulgação ...
02/06/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de pulgação do espelho de ...Informativo destaca isenção de ICMS na aquisi ...
02/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aTCU vai analisar acordo que prevê empréstimo ...
01/06/2026 1 de 2 Banco Master — Foto: Reprodução/TV Globo O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu ...CNJ integra a Rede de Acessibilidade na Admin ...
01/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a integrar a Rede de Acessibilidade, iniciativa que reún ...Coordenadorias da Mulher debatem no CNJ ações ...
01/06/2026 Representantes das 27 Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Fam ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial
Após dois dias de intensos debates, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, evento que abordou desafios persistentes e emergentes enfrentados pelos tribunais em todo o mundo, incluindo conflitos de interesse, uso de inteligência artificial, disseminação de desinformação e ataques à ##legitimidade## e à independência do Poder Judiciário.Autoridades participantes do congresso internacional posam para a foto oficial do evento no Salão de Recepções do STJ.A sessão de encerramento foi moderada pelo ministro Raul Araújo, diretor-geral eleito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Benedito Gonçalves, atual diretor-geral da Enfam, foi um dos palestrantes, assim como a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a juíza Vanessa Mateus, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, o juiz Caio Marinho, e a relatora especial das Nações Unidas sobre a Independência de Juízes e Advogados, a professora Margaret Satterwaite.Os ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Herman Benjamin e a professora Margaret Satterwaite durante o encerramento do congresso.Após a conclusão do evento, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, fez um resumo da organização do Congresso nos dias 1 e 2 de junho e do evento preparatório realizado no Rio de Janeiro no dia 29 de maio, o Encontro de Presidentes e Ministros de Cortes Nacionais e Internacionais sobre os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial.Herman Benjamin ressaltou particularidades dos eventos, sendo necessário explicar alguns pontos:1. Informações sobre ambos os eventos foram disponibilizadas no portal do STJ, com página específica para cada um deles:Encontro de Presidentes e Ministros de Cortes Nacionais e Internacionais sobre os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial (Rio de Janeiro)A página inclui, desde o início, a programação do evento. Já na segunda-feira (1/6), após revisão dos participantes, foi publicado, em inglês, relatório preliminar da reunião internacional de sexta-feira, ocorrida no Rio de Janeiro. A tradução para português, espanhol e francês está em processo de elaboração.Congresso Internacional sobre Estado de Direito e Ética Judicial (Brasília)A página igualmente inclui, desde o início, a programação do Congresso e será atualizada assim que concluída nos próximos dias a versão preliminar da relatoria do evento.2. A participação dos palestrantes nos dois eventos ocorre sob a premissa de que os debates entre os juízes são realizados sob a "Regra de Chatham House", sem transcrição, gravação ou atribuição de autoria de críticas, sugestões e observações, de modo a assegurar discussão franca, em que experiências nacionais e internacionais são compartilhadas livremente.As três primeiras sessões do Congresso, no dia 1/6 (segunda-feira), foram abertas à imprensa (boas-vindas, mensagens especiais, e painel de abertura), assim como a sessão de encerramento do dia 2/6 (terça-feira).3. Encontro Internacional no Rio de Janeiro.3.1. Ao contrário do noticiado em um portal de notícias, o Encontro de Presidentes e Ministros de Cortes Nacionais e Internacionais sobre os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, realizado no Rio de Janeiro, não foi "pretexto" para passeio na cidade. Tratou-se, na verdade, de evento com densa programação oficial e pública, analisando um dos temas mais importantes para o Judiciário contemporâneo: o processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, aprovados pela ONU há 20 anos.Clique para ver a programação do evento no Rio de Janeiro.3.2. Além disso, ao contrário do publicado ("uso de cerca de 50 carros"), utilizaram-se, no fim de semana, apenas duas vans na locomoção de cinco presidentes e seis ministros de cortes internacionais e supremas. O transporte foi feito de forma coletiva, e não inpidual. Além disso, não foram alugados veículos para transporte no Rio.3.3. A opção por vans e transporte coletivo, - que destoa da prática protocolar em eventos desta natureza -, reforça a preocupação do Tribunal com custos. 3.4. Finalmente, não procede a informação sobre uma suposta visita ao Estádio do Maracanã, nem no sábado (30/5), nem no domingo (31/5). Durante o jogo da Seleção Brasileira ocorrido domingo, a delegação já estava em Brasília, a fim de participar do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, iniciado nos dias 1 e 2 de junho de 2026 (segunda e terça-feira).4. No Congresso de Brasília, que contou com a participação de presidentes e representantes de 23 cortes estrangeiras, apenas três tiveram passagens aéreas internacionais custeadas pelo STJ (África do Sul, Argentina e Peru), em classe econômica. Todos os demais 20 convidados de cortes estrangeiras arcaram com os custos de deslocamento para o Brasil. Clique para ver a programação do evento em Brasília.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
02/06/2026 (00:00)