Atualmente, a Justiça costuma conceder o BPC com base apenas em laudos médicos, o que tem gerado divergências em relação aos critérios adotados pelo INSS.

 

 

A partir de 2 de março de 2026, todos os pedidos judiciais do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência deverão passar por uma avaliação biopsicossocial, assim como já acontece nos pedidos feitos diretamente ao INSS. 

A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de padronizar as análises e tornar o processo mais justo e eficiente.

 

 

Essa avaliação considera não apenas o diagnóstico médico, mas também fatores sociais e funcionais que impactam a vida da pessoa com deficiência. Na prática, isso significa que um perito médico e um assistente social avaliam, separadamente, como a condição de saúde afeta o dia a dia do beneficiário.

 

 

Atualmente, a Justiça costuma conceder o BPC com base apenas em laudos médicos, o que tem gerado divergências em relação aos critérios adotados pelo INSS. Segundo a Folha de S. Paulo, “isso fez com que o número de concessões judiciais crescesse rapidamente, pressionando o orçamento da Previdência”. 

A unificação dos critérios foi um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que decisões judiciais sem a avaliação completa poderiam levar a erros que não são corrigidos nas revisões periódicas feitas pelo INSS.

 

 

A resolução 630 do CNJ, publicada em 29 de julho de 2025, estabelece que o novo modelo passa a ser obrigatório a partir de 2 de março de 2026. Os tribunais que já possuem sistemas eletrônicos compatíveis poderão adotar o novo formato antes disso, a partir de 1º de setembro de 2025. Até lá, ainda será permitido o uso do formulário antigo.

 

 

Segundo dados da Previdência, o BPC já é pago a mais de 6,4 milhões de pessoas, número que segue em crescimento. Para ter direito ao benefício, a renda per capita da família precisa ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, e a pessoa com deficiência precisa comprovar sua condição por meio da nova perícia integrada.

 

 

 

 

 

Fonte: INSS: reembolsos de descontos ilegais começam nesta quinta (24)

 

 

 

 

 

 

O advogado holístico, procura fazer a "diferença" não discrimina ou dar um tratamento diferenciado a um "pedreiro" ou dono da obra, procura dar um tratamento igualitário, porque, um não é mais importante do que o outro, na verdade não existe um sem o outro.., logo, trata ambos, por igual, visando um equilíbrio, onde se prevaleça a lei, e assim procede com todos conflitos de interesses que chegue ao seu conhecimento, sempre visando uma repercussão altruísta nunca e jamais egoísta.

Então, fica fácil entender que só você pode viver sua vida, ninguém mais....

       Ainda que se utilize fórmulas milagrosas, para encontrar uma outra pessoa para dividir as emoções, as sensações, ou mesmo as angústias, e momento felizes, como ocorre com o AMOR, chegando a pessoa ao extremo de dizer – não vivo sem fulano...,ele(a) é minha metade...me completa...ora, que vexame, que disparate, pois está se isolando, deixando de viver para viver a vida do outro, pois, ninguém é "metade" todos somos “inteiro”... seria mais fácil, aproveitar os momentos de compartilhamento, de alegrias, de tristezas, de companheirismos, enfim, viver o momento de felicidade e de intenso amor; ao contrário, as pessoas se apegam exacerbadamente, com sentimentos de posse, sentem-se proprietário do outro, e passa a exigir isto ou aquilo, este ou aquele comportamento, e sentencia: ...não quero que você meu amor...faça isso; deixe de fazer aquilo...etc.. Francamente!
Pessoas que pensam e agem assim, é uma presa fácil, para religiosos, políticos, e os famosos escritores de livros de auto-ajuda, que, a meu ver, na verdade é um “engodo” uma falácia, já que a ninguém foi dado conhecer a “fórmula milagrosa de viver” quem nos fez, nos fez únicos, dotados de poderes igualitários, nos doando tudo, inclusive o LIVRE PENSAR, o LIVRE VIVER, O LIVRE CRIAR, NASCEMOS COM VÁRIOS DONS, verdadeiros talentos...(que nem sempre são utilizados), tanto assim o é, que, morremos e nascemos todos os dias. Diariamente isto se RENOVA, apesar do homem não perceber, não se dá conta que somos o único animal vivente que tem consciência de sua morte. O fato é que isto é uma dádiva, mas se torna um FARDO, ou castigo, pois o homem quer mudar isto a qualquer custo, e fica seguindo este ou aquele que fale qualquer coisa, desde que SEJA UMA PROMESSA de SUCESSO, de VIDA LONGA, DE RIQUEZA, de PODER. Sequer percebe que quem promete isto ou aquilo, nada mais é que um IGUAL, que também vai MORRER, a qualquer momento. Não lhe é dado conhecer seu futuro, ou sua sorte, ou sua vida no momento seguinte, entretanto VIVEM como se fosse ETERNOS e únicos no MUNDO. Quando tomam para sí, por força da profissão uma "questão" um "conflito de interesses" que precisa de rápida solução, para sanar uma injustiça, ao invés de procurar agir com uma visão social, pasmem!! fomentam e incentivam a "vantagem fácil" em prol do empobrecimento do outro, quando deveria propiciar uma solução equilibrada, e que faça a diferença na sociedade...
Ora quando acordamos, já somos VITORIOSOS, pois conseguimos não morrer na noite anterior, então temos um ÚNICO PODER, de ditar como será nosso DIA, podemos, amaldiçoar ou perdoar, ficarmos alegres, ou tristes, sorrir ou chorar, pensar positivo ou negativo, traçar planos, ou se lamentar, agradecer ou reclamar. Podemos agradecer ter visão para ver o mundo, ver o nascer do sol, ou o cair da chuva, ou reclamar que o sol queima muito, causa câncer, que a chuva molha a pele e nossas roupas e vamos ficar resfriados, pegar uma pneumonia.
Podemos reclamar por ter um emprego enfadonho, chato, que paga pouco, ou simplesmente agradecer por estar trabalhando, por estar sendo útil a alguém, ou fazendo alguma coisa. Podemos reclamar da JUSTIÇA LENTA, ou fazer que a JUSTIÇA seja rápida, (ela não se movimenta sozinha, somos nós que a movimentamos...) podemos reclamar, por não ter um veículo luxuoso para nos levar ao trabalho ou onde queremos ir, ou simplesmente agradecer por termos duas pernas, braços saudáveis, saúde para caminhar. Podemos reclamar e ficarmos chateados, e nos sentindo sozinhos, entristecidos por não ter um amor, ou alguém para amar, ou podemos agradecer a oportunidade de não ter ninguém impedindo que se viva, que se encontre um amor ou alguém para compartilhar momentos alegres, ou praticar o amor incondicional e universal.. Enfim, a única coisa que temos é o poder de decidir como será nosso procedimento no novo dia que se apresenta, trazendo novas possibilidades e oportunidades. Isto tudo, não tem nada a ver com o LIVRE ARBITRIO apregoados por muitos religiosos, como se fosse uma explicação para vida de sucesso, insucessos ou infortúnios de cada um. Não é isso; o livre arbítrio nada mais é que uma falácia, pois a ninguém é dado decidir sobre a vida ou a morte. Não se escolhe entre morrer ou viver, até porque a MORTE não é bem vista por ninguém, por nenhuma sociedade humana, pelo contrário, se falar em morte, é condenado pelo sistema penal, religioso, social, filosófico, sociológico enfim, se alguém utiliza o LIVRE ARIBITRIO e decidir MATAR-SE, é considerado CRIMINOSO, ter cometido o MAIOR CRIME contra A VIDA. Então, indaga-se? O que temos LIVRE mesmo? Na verdade temos ESCOLHAS, simples assim. O difícil é vivenciar essas escolhas...é assumir as consequências dessas escolhas...Mas, acreditem!!! não é impossível. O advogado exerce um munus público, (como as demais funções) luta para o restabelecimento da ordem social, democrática e procura dar equilíbrio ao consumo, e a distribuição da justiça. Nunca deve olhar seu interesse próprio, tem que ter a consciência de que seus atos refletem na sociedade como um TODO, portanto, dever agir equilibradamente, não fomentando o "litígio, ao contrário, deve buscar solução equitativa, equânime, igualitária. sempre.... Isto é holismo.!!!
Ora, Livre-arbítrio é basicamente a expressão usada para significar a vontade livre de escolhas, as decisões livres, que citei acima. Então pergunto: Têm as pessoas o poder de escolher entre alternativas genuínas, certas? E o que é genuíno/Certo? qual parâmetro utilizado e por quem? Para se chegar a esta conclusão ou premissa, que isto ou aquilo é certo ou genuíno? Em muitos idiomas se pode utilizar e dizer a mesma coisa, como se fosse passando de geração a geração, com a mesma ignorancia, pois ninguem ou alguem ficou para a semente, o que se sabe hoje, é nada mais nada menos o que foi dito em tempos pretéritos, por nossos ancestrais e outras civilizações. Assim, temos sinônimos, também usados para significá-lo, tais como liberum arbitrium, liberum voluntatis arbitrium, libertas arbitrii, ou livre-alvedrio. O livre arbítrio, que quer dizer, o juízo livre, é a capacidade de escolha pela vontade humana entre o bem e o mal, entre o certo e o errado, conscientemente conhecidos. Ele é a crença religiosa ou uma proposta filosófica, sociológica, que defende que a pessoa tem o poder de decidir suas ações e pensamentos segundo seu próprio desejo e crença. Será mesmo? Qual parâmetro que se tem para dizer e saber o que é certo ou errado? Acredito que é uma premissa “vazia” que ganhou credibilidade porque, alguém, um dia, em um determinado momento, defendeu esta assertiva, e como afirmo acima que o ser humano é ignorante de tudo, e sempre segue um igual, seguiu este, e foi se perpetuando de geração a geração. Acredito sinceramente que a verdade é aquela em que se crê. Nao tem isto de certo ou errado, genuíno ou falso.
Na verdade acredito que a pessoa faz uma escolha, simplesmente, podendo se basear em uma análise relacionada ao meio ou não, e a escolha que é feita pela maneira que se encontra naquele determinado momento, influenciado por outro ser humano, pelas manchetes de jornais, pelos comentários da mídia, pelas ações ao seu redor da maioria é claro, sendo que esta escolha pode resultar em ações para beneficiá-lo ou não. Acredite! essa escolha resulta em ações, pois a toda ação resulta uma reação, sendo esta, subordinada somente à vontade, (de cada um) não se tendo parâmetro para dizer se são boas ou más, certas ou erradas, genuínas ou falfas.
Ao longo da história da ciência foram feitas várias tentativas de responder à questão do livre-arbítrio através de princípios científicos. O pensamento científico frequentemente figurou o universo de maneira determinista, e alguns pensadores acreditaram que para predizer o futuro é preciso simplesmente ter informação suficiente sobre o passado e o presente. Essa visão encoraja as pessoas a verem o livre-arbítrio como uma ilusão, até porque há correntes religiosas que deu notoriedade ao termo, querendo justificar o porque que tem pessoas que sofrem, outras são afortunadas, outras ganham prêmios em loterias, e vivem em berços de ouro, e cheios de luxo, enquanto outros vivem na mais extrema pobreza. Ora, mas como explicar uma situação se todos morrem? de uma forma ou de outra? E tem que conviver com isso, não importando muito o modo que se vive, em que classe social se vive, se é preto, ou branco, índio, mulato, moreno, brasileiro ou estrangeiro, bastando apenas, estar vivo.... Então porque não se preocupar em SIMPLESMENTE VIVER, sem querer prevê o futuro, ou mesmo prolongar a vida, ou respostas para elas!!. Porque fazer questão de coisas simples, se tudo é passageiro? Lembrem, podemos mudar tudo que está em desacordo (senso critico de cada um), desde que isto ocorra de "dentro para fora" ou seja, modifique-se! pense em fazer a diferença, pequenas mudanças de hábitos, por exemplo, ao receber uma noticia de morte, miséria extrema, enchentes, desastres, crimes dos mais variados, ainda que por força de circunstâncias (televisão, comentários de vizinhos, amigos etc..), não comente, não passe adiante, não escute. Já é um começo....Em sua profissão seja ela qual for...não propicie o nocivo...faça aquilo que se propôs fazer. Se a rua está muito suja. Ao menos não aumente a sujeira. Jogue o lixo no lixo. Isto já faz a diferença. SE você assim proceder. Vai viver melhor, e ainda vai refletir no outro...e assim passa ser diferente, quando menos perceber. Já está contribuindo para um mundo melhor! acredite!!! Se todo advogado fizer essa pequena mudança. A justiça ganhar uma velocidade incrivel!. Eu acredito, eu faço. DJALMA LEANDRO-ABRIL/2012