ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Operador de frigorífico receberá adicional de ...
03/06/2026 Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por trabalhar exposto a ru ...Encontro reúne unidades da Justiça na região ...
03/06/2026 O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sediou, no fim de maio, o 1º Encontro Técnico de Trabalho d ...Proteção mais rápida: Justiça concede 225 mil ...
03/06/2026 Nos primeiros quatro meses de 2026, o Judiciário brasileiro concedeu 225.535 medidas protetivas de u ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
03/06/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tr ...Motoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...
03/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar oPesquisa Pronta destaca natureza do prazo par ...
03/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo eTSE rejeita recursos de Cláudio Castro, manté ...
02/06/2026 TSE rejeita recursos e deixa decisão sobre eleição do RJ para o STF OFachin diz que classificação de facções como ...
02/06/2026 'Foi uma surpresa', diz diretor da PF sobre classificação de PCC e CV como terroristas O ...BRB: governo do DF pede novo aval de distrita ...
02/06/2026 1 de 2 Banco Master — Foto: Reprodução/TV Globo A governadora do Distrito Federal,STJ conclui evento inédito sobre Estado de Di ...
02/06/2026 Após dois dias de intensos debates, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o Congresso Intern ...Arte e natureza marcam abertura da exposição ...
02/06/2026 Arte e natureza se mesclam na exposição O Brasil de Araquém Alcântara, inaugurada nesta segunda-feir ...Edson Fachin fala sobre ética, democracia e r ...
02/06/2026 A abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, ne ...Limites da atuação de estagiários em tribunai ...
02/06/2026 A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em 2024 reacendeu o debate sobre os ...Tributação, clima e advocacia pública legisla ...
02/06/2026 R. Junior, RenaldoO Imposto Seletivo, o IBS-Verde e o papel constitucional das Câmaras Municipais na ...Presidente do STF aponta vulnerabilidades da ...
02/06/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin ...Novo tarifaço dos EUA é mais sério e tem pote ...
02/06/2026 EUA alegam práticas 'irrazoáveis' e propõem tarifa de 25% sobre mercadorias brasileiras O ...TRT-10 limita penhora sobre aposentadoria de ...
02/06/2026 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu restringir a penhor ...Magistrado contesta crítica sobre demora em v ...
02/06/2026 O juiz de Direito Paulo César Scanavez, da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos (SP), rejeit ...Gabinete do Juízo: 19 comarcas do TJPA adotam ...
02/06/2026 O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) iniciou, na segunda-feira (1º/6), a implantação pilot ...Ferramenta que facilita documentos civis no s ...
02/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a expansão nacional do Serviço de Autenticação Cadastra ...Violência contra mulheres preocupa sociedade, ...
02/06/2026 O fortalecimento e a ampliação das ações para prevenir e proteger mulheres vítimas de violência foi ...Doença grave por exposição ao amianto gera co ...
02/06/2026 Ao empregador é atribuído o dever geral de cautela. Portanto, é de sua responsabilidade garantir aos ...Projeto muda critérios de cálculo do BPC para ...
02/06/2026 O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Ben ...Obra coletiva sobre o filtro de relevância no ...
02/06/2026 O livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios será lançado no p ...CNJ publica estudos que ampliam debate sobre ...
02/06/2026 O que determina a capacidade máxima de uma unidade prisional? Para contribuir com esse debate o Cons ...Primeira Turma decide que falta de divulgação ...
02/06/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de pulgação do espelho de ...Informativo destaca isenção de ICMS na aquisi ...
02/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aTCU vai analisar acordo que prevê empréstimo ...
01/06/2026 1 de 2 Banco Master — Foto: Reprodução/TV Globo O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu ...CNJ integra a Rede de Acessibilidade na Admin ...
01/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a integrar a Rede de Acessibilidade, iniciativa que reún ...Coordenadorias da Mulher debatem no CNJ ações ...
01/06/2026 Representantes das 27 Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Fam ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A primeira tese mostra que, para a integridade e auditabilidade da prova digital, são necessárias a preservação da cadeia de custódia e a possibilidade de exame técnico independente, o que pode incluir a utilização de certificadores específicos como o algoritmo hash, em observância ao princípio da mesmidade. O segundo entendimento aponta que a quebra de sigilo de dados estáticos de conexão não configura interceptação telefônica e, por isso, não está regulada pela Lei 9.296/1996, mas sim pelo Marco Civil da Internet, que disciplina o acesso a dados já armazenados.A ferramentaLançada em maio de 2014, Jurisprudência em Teses apresenta persos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência após cuidadosa pesquisa nos precedentes do tribunal. Abaixo de cada uma delas, o usuário pode conferir os precedentes mais recentes sobre o tema, selecionados até a data especificada no documento.Para visualizar a página, clique em Jurisprudência > Jurisprudência em Teses, na barra superior do site.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
03/06/2026 (00:00)