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CNJ e Ministério das Mulheres realizam webinário sobre Ligue 180 e medidas protetivas de urgência
O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério das Mulheres, no dia 7 de abril, das 9h às 12h. O encontro discutirá estratégias para ampliar o acesso a canais de denúncia e qualificar a atuação do sistema de justiça, especialmente na tramitação das medidas protetivas de urgência.
O webinário é gratuito e tem participação aberta a todos os interessados. Após o evento, será emitido certificado aos participantes. O evento será realizado na plataforma Microsoft Teams, com transmissão pelo YouTube do CNJ.
Inscreva-se aqui.
Com o tema “Acesso à proteção e qualificação da resposta judicial: pulgação do Ligue 180 e Diretrizes para tramitação das medidas protetivas de urgência”, o evento integra a agenda nacional de enfrentamento ao feminicídio e está alinhado ao Plano 2026 “Por Toda Parte, Por Todas Elas”, com foco nos eixos de prevenção e proteção. A iniciativa também busca reforçar a articulação entre políticas públicas e o sistema de justiça. Neste sentido, entre as ações do webinário está a ampla pulgação da cartilha “Tramitação de processos de medidas protetivas de urgência”, lançado pelo Ministério das Mulheres em 2025.
Contexto
Dados recentes evidenciam a dimensão do problema. Em 2025, o Ligue 180 registrou mais de 594 mil atendimentos e 86 mil denúncias entre janeiro e julho. No mesmo período, o Brasil contabilizou 1.518 vítimas de feminicídio ao longo do ano, o que corresponde a uma média de cerca de quatro mortes por dia, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O cenário aponta para a necessidade de respostas institucionais coordenadas e de atuação precoce para interromper ciclos de violência.
Realizado na data em que se celebra o Dia Mundial da Saúde, o webinário destaca a importância de uma abordagem intersetorial no enfrentamento à violência de gênero, com a participação de áreas como justiça, saúde, assistência social e educação. O acesso à informação qualificada e a canais de acolhimento é apontado como elemento central para a proteção da vida e da saúde das mulheres.
Programação
A programação abordará dois eixos principais: a pulgação do Ligue 180 como porta de entrada para a rede de atendimento e a apresentação de diretrizes para a tramitação das medidas protetivas de urgência. A proposta é demonstrar a relação entre o acesso à informação e aos canais de denúncia e a resposta jurisdicional, com foco na celeridade, na padronização de procedimentos e na articulação entre os órgãos do sistema de justiça e a rede de apoio.
Entre as participantes, está a conselheira do CNJ, Jaceguara Dantas, que fará a abertura do evento. Também está confirmada a participação da coordenadora-geral do Ligue 180, Ellen do Santos Costa, que apresentará o funcionamento do serviço, seus fluxos de encaminhamento e orientações para ampliar sua pulgação. Também serão apresentadas diretrizes para a tramitação das medidas protetivas, com contribuições de representantes do CNJ, do Ministério das Mulheres e de instituições do sistema de justiça e da sociedade civil.
O encontro contará ainda com debate interinstitucional, reunindo diferentes atores da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, com o objetivo de fortalecer a integração entre o Ligue 180 e o sistema de justiça, além de compartilhar práticas e desafios na implementação das políticas públicas. Ao final, serão apresentados encaminhamentos voltados à mobilização de instituições e redes locais, com incentivo à disseminação de informações, ao uso dos canais de denúncia e à adoção das diretrizes propostas.
O webinário é destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e órgãos de segurança pública, além de profissionais das redes de atendimento e demais interessados.
Acompanhe a transmissão do evento pelo canal oficial do CNJ no YouTube.
SERVIÇO
Webinário “Acesso à proteção e qualificação da resposta judicial: pulgação do Ligue 180 e Diretrizes para tramitação das medidas protetivas de urgência”
Data: 07/04/2026
Horário: 9h
Duração estimada: 3 horas
Inscrições gratuitas: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-webinario-acesso-a-protecao-e-qualificacao-da-resposta-judicial-pulgacao-do-ligue-180-e-diretrizes-para-tramitacao-das-medidas-protetivas-de-urgencia
Instituições envolvidas: CNJ e Ministério das Mulheres
Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Jéssica Vasconcelos
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 24
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
30/03/2026 (00:00)