ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Espetáculo da Paixão de Cristo emociona públi ...
28/03/2026 Há quase 60 anos, o agreste pernambucano é palco da encenação da "Paixão de Cristo" Há qu ...Moraes proíbe sobrevoo de drones nas proximid ...
28/03/2026 Moraes proíbe drones nas proximidades da casa de Bolsonaro O ministroSTF anula condenação de ex-governador Anthony ...
28/03/2026 1 de 2 O ex-governador e ex-prefeito de Campos Anthony Garotinho — Foto: Reprodução O min ...Fachin vai definir na segunda pauta de abril ...
28/03/2026 Julgamento sobre eleição no Rio deve ocorrer na segunda semana de abril O presidente do S ...Guerra no Irã ameaça produção de chips e pode ...
28/03/2026 Guerra no Oriente Médio ameaça produção de eletrônicos O bloqueio do Estreito de Ormuz te ...Crescimento de faculdades de medicina sem cri ...
28/03/2026 MEC pune cursos de medicina por desempenho insuficiente O Ministério da Educação (MEC) pu ...Fachin rejeita pedido de CPI do Crime Organiz ...
28/03/2026 1 de 1 Edson Fachin, ministro do STF — Foto: Reprodução O presidente do Supremo Tribunal ...Eleição indireta para governador do RJ é susp ...
28/03/2026 Zanin suspende eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro O ministro doSTF analisa decisão de Mendonça que prorrogou ...
26/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgarEleições 2026: quando os candidatos serão def ...
26/03/2026 Eleições 2026: quando os candidatos serão definidos? Para as eleições de 2026, os partido ...Bolsonaro terá alta hospitalar na próxima sex ...
25/03/2026 Bolsonaro tem previsão de alta para sexta, diz médico O cardiologista Brasil Caiado, que ...STF fixa regras, e juízes e promotores poderã ...
25/03/2026 STF fixa regras, e juízes e promotores terão até 35% do teto em 'penduricalhos' e mais 35% por temp ...Justiça italiana autoriza extradição da ex-de ...
26/03/2026 Justiça italiana decide extraditar Carla Zambelli A Justiça da Itália autorizou nesta qui ...Bolsonaro indica ao STF 8 advogados para aten ...
25/03/2026 A defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta quJulgamento do STF "garante" instalação da CPI ...
27/03/2026 O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STFEleições 2026: quais e quantos são os cargos ...
27/03/2026 Eleições 2026: quais são os cargos em disputa Nas eleições de 2026, mais de 150 milhões d ...Relatório da CPMI será concluído ainda nesta ...
26/03/2026 O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União BrasiSem encontro entre Alcolumbre e Lula, sabatin ...
22/03/2026 O distanciamento entre o presidente Luiz InáciPolítica de circularidade e manejo sustentáve ...
27/03/2026 A construção de uma política nacional de manejo sustentável de resíduos no Judiciário, com foco espe ...Pesquisas apontam avanços e desafios para a p ...
27/03/2026 O cumprimento de políticas de paridade de gênero no Poder Judiciário tem avançado, mas ainda convive ...Pensão especial para órfãos em razão de femin ...
27/03/2026 Na última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Reg ...Ministro Fachin lança, no RJ, estratégia de a ...
27/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em 10/4, o Cuidar, estratégia do planoFest Labs Sul e Sudeste reforça cooperação e ...
27/03/2026 Iniciativas que fortalecem a cultura da inovação estiveram no centro dos debates doPor 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da C ...
27/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), invalidar a decisão do ministro A ...Facebook condenado por omissão em golpe do fa ...
27/03/2026 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação do Facebook ao pagamento de ...Publicado calendário de sessões do CNJ para o ...
26/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as datas das sessões ordinárias e virtuais para o segun ...Técnica de radiologia assediada sexualmente p ...
27/03/2026 Resumo: Uma técnica de radiologia foi assediada sexualmente por um médico, inclusive com abordage ...Justiça do Trabalho adota modelo digital obri ...
27/03/2026 27/3/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhiment ...Boas práticas: projeto no Paraná promove auto ...
26/03/2026 Promover a autonomia e a reconstrução de trajetórias de mulheres em situação de violência doméstica ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Relatório da CPMI será concluído ainda nesta quinta e pede indiciamento de cerca de 220 pessoas, diz relator
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), afirmou nesta quinta-feira (26) que o relatório produzido pelo colegiado está em fase final e que deve ser concluído ainda nesta quinta. Gaspar afirmou também que a expectativa é ler o relatório nesta sexta (27) e convocar uma reunião de emergência neste sábado (28) para realizar a votação do relatório — até então, data limite de conclusão dos trabalhos. O relatório, segundo Gaspar, pedirá o indiciamento mais de 220 pessoas investigadas no esquema envolvendo o INSS (entenda mais abaixo). "Mais importante do que as 5 mil páginas é o arcabouço probatório que tem dentro do relatório, com mais de 227 indiciamentos. [...] Estou passando um pente fino em todos os nomes”, afirmou o deputado a jornalistas nesta quinta. Veja os vídeos que estão em alta no g1 O relatório, ainda segundo ele, será finalizado após uma reunião da CPMI com a equipe técnica. Julgamento no STF O relator mencionou ainda que espera que ocorra um pedido de vista (mais tempo para análise) no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga nesta tarde a determinação do ministro André Mendonça de prorrogar os trabalhos da comissão. A CPMI do INSS foi instalada para apurar um esquema de fraudes envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais, que, segundo investigações, provocaram prejuízos bilionários aos cofres públicos e atingiram aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais. Ao longo dos trabalhos, a comissão ouviu dirigentes de associações investigadas, servidores do INSS e representantes de órgãos de controle. O colegiado também analisou relatórios da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, que apontam falhas estruturais nos sistemas de concessão e revisão de benefícios. 🔎O relatório final da CPMI pode resultar em pedidos de indiciamento criminal, ações por improbidade administrativa e recomendações de mudanças na legislação e nos mecanismos de controle do INSS. Reta final A comissão está na reta final do prazo oficial de funcionamento — sábado é a data limite. Se a prorrogação foi aprovada, a comissão terá ma Nesse sentido, a presidência do colegiado tenta garantir mais tempo para análise do relatório antes da votação definitiva. Após a eventual aprovação, o documento será encaminhado ao Ministério Público, à Polícia Federal e a outros órgãos competentes. Documento do STF Um documento enviado pelo STF à CPMI aponta que a decisão do ministro André Mendonça, relator na ação, de prorrogar os trabalhos da comissão, foi enviada ao Senado às 9h35 desta terça (24) e foi aberta pela advocacia do Senado às 10h18. Mas, diante do silêncio de Alcolumbre, há a possibilidade de o próprio presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), anunciar a prorrogação dos trabalhos. Isso consta na decisão de Mendonça. Foram integrantes da CPMI que provocaram o Supremo sobre a prorrogação, após Alcolumbre não se manifestar sobre o pedido, protocolado pela oposição ainda em dezembro de 2025. Gaspar, contudo, disse, durante reunião da cúpula da CPMI desta quinta, que o "Senado Federal chegou com um argumento de que não é válido” e que, portanto, a comissão não iria aceitar o documento. As lideranças do governo consideram um horário diferente. Segundo eles, o recebimento da decisão de Mendonça no dia 24 foi às 18h20. Eles se baseiam em uma certidão da Advocacia do Senado. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou essa certidão na reunião. O documento diz: “Certifico e dou fé que, na data de 24 de março de 2026, por volta das 18h20 tomei ciência formal, como advogada-geral do Senado Federal, do inteiro teor da decisão liminar proferida por Sua Excelência o ministro André Mendonça nos autos do Mandado de Segurança n. 40.799 do Supremo Tribunal Federal, dirigida ao presidente do Congresso Nacional.” Após a controversa, a cúpula da CPMI voltou a pedir que o STF informe o horário da notificação do Congresso para cumprimento da decisão da leitura do requerimento de prorrogação. Depois disso, Mendonça determinou a verificação.
Fonte:
Globo.com
26/03/2026 (00:00)