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Resolução do CJF concede um dia de folga a servidores, magistrados, estagiários e terceirizados para realização de exames preventivos de câncer
Resolução do CJF concede um dia de folga a servidores, magistrados, estagiários e terceirizados para realização de exames preventivos de câncer
Quinta, 07 de novembro de 2024 às 18:21
Folga para servidores realizarem exames médicos está garantida pelo CJFCrédito da foto: Cortesia
Os objetivos das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, voltadas, respectivamente, para combate e prevenção ao câncer de mama e colo de útero e o de próstata, passam a ser fortalecidos no ambiente da Justiça Federal de 1º e 2º graus, bem como do Conselho da Justiça Federal (CJF). A resolução 914/2024, do CJF, aprovada por unanimidade em sessão virtual do último dia 16, concede um dia de folga por ano a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, colaboradoras e os colaboradores terceirizados para a realização de exames preventivos de cânceres de mama, colo do útero e próstata, sem a necessidade de compensação de horário.
Para usufruir do benefício, será necessária a apresentação do comprovante de atendimento, num prazo de até três dias úteis após a realização dos exames. A medida se baseia no artigo 102, inciso VIII, alínea “b”, da Lei 8.112/1990, que versa sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, autarquias e fundações federais.
Ainda de acordo com a resolução, o apoio às campanhas deverá contemplar ações como a iluminação de prédios públicos com luzes de cor rosa no mês de outubro e azul no mês de novembro; a promoção de palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações em banners, folders e outros materiais ilustrativos e exemplificativos sobre a prevenção ao câncer, que contemplem a generalidade do tema; e a realização de ações adequadas e úteis para a consecução dos objetivos da campanha.
A cada ano, o prédio-sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) já participa das campanhas mencionadas na resolução do CJF. Durante o mês de outubro a fachada do prédio recebe a iluminação na cor rosa e, em novembro, na cor azul. Além disso, materiais informativos são elaborados para distribuição junto ao corpo funcional da instituição e nos canais de comunicação da JFAL.
Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
07/11/2024 (00:00)