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TJBA atende pedido da Comissão Eleitoral da OAB-BA e suspende audiências marcadas para 19/11, dia das eleições da seccional
Atendendo a um pedido da Comissão Eleitoral da OAB da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu as audiências designadas para a próxima terça-feira (19), dia em que acontecem as eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB-BA. O pedido foi feito conjuntamente pela Seccional e pela Comissão Eleitoral em ofício enviado à presidência do TJBA.
De acordo com o decreto judiciário nº 874, publicado pelo TJBA na última sexta (08), ficam suspensas todas as audiências no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, exceto as de natureza urgente. O decreto determina, ainda, que serão consideradas válidas, a critério do juiz, as audiências que, ante o comparecimento das partes, defensores públicos e membros do Ministério Público, venham a se realizar no dia 19.
Fonte:
OAB Bahia
11/11/2024 (00:00)