ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
Praça dos Três Poderes, em Brasília, é isolad ...
13/11/2024 Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (ST ...Emendas: relator no Senado minimiza pedido de ...
13/11/2024 Relator no Senado do projeto de lei que tenta moralizar o repasse das emendas parlamentares, o sena ...Relatora lê parecer favorável à PEC que acaba ...
13/11/2024 1 de 2 Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados ...Barroso diz ver "impacto negativo" na articul ...
13/11/2024 1 de 1 O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, durante evento em Brasília — ...Última edição de 2024 do Projeto Vozes recebe ...
13/11/2024 Última edição de 2024 do Projeto Vozes recebe representantes de comunidades negras e discute desafio ...Relatório do mutirão PopRuaJud aponta para ma ...
12/11/2024 Relatório do mutirão PopRuaJud aponta para mais de 1500 atendimentos em um único dia Terça, 12 d ...TRF5 divulga regulamento da edição 2024 do Pr ...
13/11/2024 TRF5 pulga regulamento da edição 2024 do Prêmio de Inovação Ridalvo Costa Quarta, 13 de novembro ...Encontro Nacional impulsiona tecnologia, comu ...
13/11/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abrirá, no dia 2 ...Direito Civil Construtora d ...
13/11/2024 Empresa condenada a indenizar proprietário de imóvel após realizar oDireito Civil Se um filho c ...
13/11/2024 Especialista responde dúvida de leitores; envie você também suas perguntas Dúvida do leitor: Se um f ...Operário com hérnia de disco obtém aumento de ...
13/11/2024 Resumo: Um conferente de materiais da Volkswagen desenvolveu hérnia de disco que resultou em inca ...Empresa de São José (SC) não pode pagar piso ...
13/11/2024 Resumo: Uma empresa em Santa Catarina havia utilizado uma convenção coletiva firmada pela federaç ...CNJ e Enfam concluem primeira turma de curso ...
13/11/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado ...Direito Trabalhista Diferen ...
13/11/2024 A principal diferença entre esses benefícios é a forma de uso de cada um deles. Seu uso ocorre em ...Extinção da cláusula de barreira faz candidat ...
13/11/2024 A fotografia que abre esta matéria é simbólica. Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histór ...Senado instala CPI sobre a atuação dos sites ...
12/11/2024 Em Brasília, o Senado instalou nesta terça-feira (12)Agricultor indígena garante benefício por inc ...
12/11/2024 A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a ...Demissão de gestante sem assistência é inváli ...
12/11/2024 A falta de conhecimento da empregadora ou da própria empregada sobre a gravidez durante o contrato d ...Diretora executiva do TRFMED fala sobre novid ...
12/11/2024 Diretora executiva do TRFMED fala sobre novidades e próximos passos do plano de autogestão em saúde ...Encontro destaca efetividade dos canais de de ...
12/11/2024 A importância da efetividade de canais de comunicação no Poder Judiciário para as denúncias de asséd ...Paraíba ganhará este ano Câmara de Mediação e ...
12/11/2024 A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição ao sistema judiciário com a instalação de Câm ...Banco deve indenizar gerente com doença psiqu ...
12/11/2024 Resumo: . Um gerente do Itaú Unibanco desenvolveu doença psiquiátrica grave após sofrer cobranças ...Doação de imóvel a filhos de sócio não caract ...
12/11/2024 Resumo: A Oitava Turma do TST decidiu que a doação de bem imóvel pelo sócio de uma empresa conden ...Órgãos públicos já podem se cadastrar no Domi ...
12/11/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta terça-feira (12/11), ao prazo para pessoas ju ...Direito Civil Veja a posiçã ...
12/11/2024 Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado “si ...Lei das Bets: Fux cita aumento de apostadores ...
11/11/2024 1 de 1 Jogo caça-níquel Fortune Tiger, conhecido como jogo do tigrinho — Foto: Matheus Moreira ...CNJ oferece curso sobre modalidade de licitaç ...
11/11/2024 Magistrados, magistradas e servidores e servidoras do Judiciário que atuem nas áreas de contratação ...STF deve retomar nesta semana julgamento de r ...
11/11/2024 1 de 1 Fachada do Supremo Tribunal Federal. — Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O Supremo Tri ...Justiça Federal funciona em regime de plantão ...
11/11/2024 Justiça Federal funciona em regime de plantão na próxima sexta-feira Segunda, 11 de novembro de ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
CNJ vai revisar 65 mil casos de presos com falta grave para reverter punições por porte de maconha
1 de 1
Maioria das pessoas acusadas de tráfico, mesmo flagradas com menos de 40g de maconha, não tem conseguido reverter condenações — Foto: Divulgação/Defensoria Pública do MA O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste mês vai revisar 65.424 casos de presos que cometeram faltas graves ou que respondem a procedimentos disciplinares. A intenção é anular as faltas relacionadas ao porte de maconha no interior dos presídios. (CORREÇÃO: o g1 errou ao afirmar, com base em informação anterior do CNJ, que havia 65 mil casos a serem revisados de faltas graves por porte de droga nos presídios. Após a publicação, o CNJ informou que este é o número total de faltas, incluindo tentativas de fuga e posse de celular, por exemplo. O número específico ligado a drogas só será computado após o mutirão. O texto foi corrigido às 14h43.) É a primeira vez que o mutirão carcerário – criado pelo CNJ em 2008 e promovido anualmente – revisa casos de porte de maconha nas prisões. A iniciativa decorre da decisão de junho do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal. 🔎Descriminalizar não significa legalizar. A maconha continua proibida no país. O que o STF fez foi estipular que o usuário não é criminoso. Os números preliminares do mutirão carcerário deste ano foram pulgados pelo CNJ. Nos 65.424 casos de presos com faltas graves não está incluído o estado de São Paulo, que não forneceu dados adicionais sobre faltas graves, segundo o órgão. Além dessa revisão de casos de presos, o CNJ informou que fará, em 2025, um levantamento nacional de processos de pessoas condenadas por portarem maconha que poderão ser beneficiadas pela decisão do Supremo. Como o g1 noticiou no mês passado, a maioria das pessoas acusadas de tráfico de drogas, mesmo flagradas com menos de 40 gramas de maconha, não tem conseguido reverter as condenações nos Tribunais de Justiça do país. Isso porque o STF definiu que o policial que faz a abordagem pode enquadrar o caso como tráfico caso veja elementos que indiquem isso. Em muitos casos, esses elementos são materiais: uma balança de precisão, saquinhos para embalar a erva, dinheiro em espécie e anotações de vendas. Em outros, baseiam-se apenas na palavra da polícia e no contexto do flagrante. Outros dados do mutirão Também serão revistos 33.512 casos de pessoas que estão presas provisoriamente há mais de um ano, sem que tenham sido condenadas pela Justiça. O objetivo do mutirão carcerário, chamado oficialmente de Mutirão Processual Penal, é evitar prisões em desconformidade com a lei. Essas prisões desnecessárias ampliam a superlotação dos presídios. Na edição de 2023, 80 mil processos foram revisados e 21 mil pessoas tiveram alteração no regime de pena.
Fonte:
Globo.com
11/11/2024 (00:00)