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Programa Carbono Neutro do TST é referência em sustentabilidade no Poder Judiciário
8/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estão na linha de frente da sustentabilidade no setor público com o Programa Carbono Neutro. A iniciativa tem como objetivo medir as emissões de gases de efeito estufa geradas pelas atividades do tribunal e desenvolver um plano de compensação para neutralizar os impactos ambientais.
Judiciário deve atingir a total neutralidade de carbono nos próximos seis anos
Na terça-feira (5/11), durante a 14ª Sessão Ordinária de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que determina que o Poder Judiciário atinja a neutralidade total de carbono até 2030. O artigo 24 da Resolução 400/2021, que criou a Política de Sustentabilidade no Judiciário, já estabelecia que os tribunais deveriam implementar planos de compensação ambiental até essa data.
Com a nova resolução, o CNJ quer acelerar a adoção de medidas concretas para reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE).
O TST, ao antecipar esse movimento com o programa Carbono Neutro, se tornou uma referência para os demais tribunais, oferecendo um modelo que inclui o uso de energia solar, a troca de lâmpadas fluorescentes por LEDs, a eliminação de materiais descartáveis e a gestão adequada de resíduos.
Para Francisco Nina, idealizador do Programa Carbono Neutro e gerente de Sustentabilidade do TST, os órgãos públicos têm plena capacidade de elaborar seus próprios inventários de emissões, adotando metodologias como a ISO 14.064, em nível nacional, e o GHG Protocol, de alcance internacional. "O TST é um exemplo, e alguns tribunais têm seguido esse caminho, implementando iniciativas similares baseadas na nossa experiência".
Compromisso ambiental com ações concretas
Lançado em setembro de 2022, o Programa Carbono Neutro reflete o compromisso do TST de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa de forma significativa. A iniciativa se baseia em um plano estruturado que envolve medir, reduzir e compensar as emissões do Tribunal e do CSJT. Para alcançar a neutralização, são adotadas ações internas, como a melhoria na eficiência energética, e externas, como a compra de créditos de carbono, que ajudam a compensar as emissões que não podem ser eliminadas.
Segundo o Relatório de Emissões de GEE, o TST foi pioneiro ao criar um inventário preciso das suas emissões, adotando protocolos internacionais como o GHG Protocol. O inventário de 2021 indicou que o TST emitiu 897 toneladas de carbono equivalente (tCO₂e). A meta agora é continuar reduzindo as emissões até atingir a neutralidade até 2030.
Passo a passo para a neutralização
O primeiro passo do Programa Carbono Neutro é a elaboração de um Inventário de Emissões de GEE, que avalia as emissões causadas pelas atividades do TST. Em seguida, é desenvolvido um Plano de Compensação Ambiental, que define ações específicas para neutralizar essas emissões. As ações incluem a implementação de medidas internas, como a expansão da usina fotovoltaica que gera energia renovável, e a aquisição de créditos de carbono, quando necessário.
A criação do programa também está alinhada com a Agenda 2030 da ONU, especialmente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13, que visa combater as mudanças climáticas. O TST também busca reduzir em 20% o consumo de energia elétrica não renovável até 2026, em comparação com 2023.
Desafios e avanços
O impacto ambiental das ações do TST é medido anualmente, e, em 2022, as emissões aumentaram para 6.385,364 toneladas de CO₂ equivalente, um crescimento de 612,5% em relação ao ano anterior. Esse aumento reflete principalmente o retorno ao trabalho presencial e a inclusão de novas fontes de emissões, como o deslocamento diário dos servidores, que agora representam a maior parte das emissões. Porém, ele também é visto como um avanço na coleta de dados e na ampliação do inventário, o que fortalece a base para futuras ações corretivas.
Certificação e transparência
Uma das diretrizes fundamentais do programa é garantir a transparência e a verificação externa dos dados. O TST contratou auditorias ambientais para assegurar a precisão das informações e a correta compensação das emissões. Além disso, o Tribunal mantém o compromisso com a gestão contínua dos dados de sustentabilidade, publicando relatórios anuais de emissões que podem ser consultados pelo público e por outros órgãos.
O futuro: expansão e inovação
O TST está expandindo suas ações de sustentabilidade, com planos para aumentar a geração de energia solar, adotar critérios sustentáveis nas contratações e promover a transição para uma frota de veículos elétricos. A meta é alcançar a neutralidade de carbono até 2030, compensando integralmente todas as emissões.
Com esse compromisso, o TST não apenas cumpre sua responsabilidade ambiental, mas também promove uma cultura de sustentabilidade no Judiciário. O Programa Carbono Neutro serve como exemplo para outros órgãos públicos e empresas que buscam reduzir sua pegada de carbono e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
(Flávia Félix/CF)
08/11/2024 (00:00)