ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Pressão por CPI do Master vira guerra de narr ...
23/05/2026 A defesa da instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar o Banco Maste ...Ministro André Mendonça autoriza volta de Dan ...
22/05/2026 Caso Master: Mendonça, STF, determina volta de Vorcaro a cela especial na Superintendência da Políc ...Fachin propõe unificar contracheques dos magi ...
22/05/2026 Fachin propõe contracheque único para a magistratura O presidente do Supremo, ministroInscrições de trabalhos para 4º Congresso de ...
22/05/2026 22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superio ...Corregedoria Nacional de Justiça realiza insp ...
22/05/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, a partir de segunda-feira (25/5), uma equip ...CNJ marca presença em casamento comunitário L ...
22/05/2026 O Fórum Cível da Comarca de Goiânia foi cenário, nesta quinta-feira (21/5), da 2ª edição do Casament ...A natureza jurídica da IHRA entre equívocos e ...
22/05/2026 Clarita Costa MaiaEnfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei ...O estrago econômico do acórdão TCU 2.670/2025
22/05/2026 Luiz Eduardo TrindadeO Acórdão nº 2.670/2025 do Tribunal de Contas da União nasceu sob a aparência i ...Pena Justa avança com trabalho e educação dur ...
22/05/2026 Único presídio da ilha de Marajó, a Unidade de Custódia e Reinserção de Breves recebeu nesta sexta-f ...Fachin destaca escuta das comunidades no ence ...
22/05/2026 “Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para en ...Advogado de Vorcaro deixa defesa do dono do M ...
22/05/2026 Advogado de Vorcaro deixa defesa do dono do Master OPolícia prende suspeitos de golpe do falso ad ...
22/05/2026 Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploadsJuiz de SP manda advogado explicar comando oc ...
22/05/2026 Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/upAudiência pública na próxima terça (26) vai d ...
22/05/2026 22/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar na próxima terça-feira, 26 de março, a par ...Corregedoria Regional institui Grupo de Traba ...
22/05/2026 O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oli ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 ...
22/05/2026 Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho d ...Plenário do CNJ analisa na próxima terça (26) ...
22/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na próxima terça-feira (26/5), resolução que esta ...De casamento coletivo à escuta em área quilom ...
22/05/2026 Acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais estão na essência da Justiça Itinerante Coopera ...Rede de restaurantes vai indenizar garçonete ...
22/05/2026 Resumo: A rede de restaurantes Abraccio terá de pagar R$ 4 mil de indenização a uma garçonete vít ...Alerj convoca suplente para vaga de Thiago Ra ...
22/05/2026 PF aponta rede de empresas ligada a deputado Thiago Rangel em suposto esquema de desvio de verba da ...Repetitivo discute se descontos indevidos em ...
22/05/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219 ...Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidad ...
22/05/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal d ...Com apoio de hospitais de referência, ação co ...
21/05/2026 Com o filho de apenas oito meses nos braços, Sara Melo, 29 anos, percorreu dois municípios em busca ...Em resposta a Dino, Motta diz que pedido de v ...
21/05/2026 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo MottMoraes arquiva investigação contra Motta e Ci ...
21/05/2026 1 de 4 PF investiga entrada de bagagens sem fiscalização em voo com Motta e Ciro Nogueira — Foto: Re ...STF valida lei que destinou área de parque no ...
21/05/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou neVorcaro pode voltar para presídio federal dep ...
21/05/2026 Vorcaro não contribuiu para trazer fatos novos em delação, analisa Camarotti O ministro d ...Ala no Planalto defende indicação de ministra ...
21/05/2026 Com dificuldade política e técnica em reenviar ao SenadoPREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Pena Justa avança com trabalho e educação durante itinerância em Marajó
Único presídio da ilha de Marajó, a Unidade de Custódia e Reinserção de Breves recebeu nesta sexta-feira (22) a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para conhecer melhorias na execução penal alinhadas a persas frentes do plano Pena Justa. Com 190 custodiados, a unidade agora terá uma unidade de trabalho, biblioteca e sala de videoconferência para audiências.
“Eles têm que responder pelo que fizeram, a responsabilidade tem que ser assumida, mas precisam encontrar encontrar um caminho”, afirmou o ministro Fachin durante a visita.
No campo do trabalho, foi inaugurada uma fábrica de bloquetes, composta por quatro betoneiras, que permite o trabalho de 20 custodiados em cada turno. De acordo com Danilo Marques, juiz titular da 2ª Vara de Breves e juiz da execução penal, a ideia é que todos os presos em condições de trabalhar participem do revezamento de turnos, que será remunerado de acordo com o que prevê a lei penal. A operacionalização do trabalho e a remuneração é de responsabilidade da Prefeitura Municipal e os bloquetes serão prioritariamente destinados a órgãos públicos da ilha.
“Essa ação atende a dois objetivos: tanto a reintegração do preso prevista na lei penal, quanto uma demanda não atendida de infraestrutura para pavimentação de ruas, por exemplo, pois o transporte de qualquer material vindo de outro lugar demora 15h em barco. Adicionalmente, permitirá a remição de pena conforme previsto em lei”, explica o magistrado.
Também foi inaugurada uma biblioteca na unidade prisional com dois mil exemplares. Por meio de parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará, a Prefeitura Municipal e o Judiciário – conectando Conselho Nacional de Justiça, Justiça do Trabalho e Tribunal de Justiça do Pará – foram doados livros, estantes, cadeiras e mesas para fortalecer a educação de pessoas presas com foco no retorno ao convívio social.
Na mesma oportunidade, foi inaugurada na unidade penal de Breves uma sala de videoconferência para audiências e atendimentos por advogados seguindo padrões do CNJ.
Texto: Débora Zampier
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 24
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
22/05/2026 (00:00)