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Feminicídio no Exército: STF nega habeas corpus e mantém julgamento de ex-soldado no Tribunal do Júri no DF
Soldado confessa matar militar e iniciar incêndio em quartel do Exército no DF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus da defesa do ex-soldado Kelvin Barros da Silva e manteve a decisão que determina o julgamento pelo Tribunal do Júri, no Distrito Federal. A decisão foi publicada em 18 de maio. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 no WhatsAp O STF reforçou entendimento já defendido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu desmembrar o julgamento do ex-soldado Kelvin Barros da Silva entre a Justiça do Distrito Federal e a Justiça Militar. Ao negar o recurso, Gilmar Mendes afirmou que a condição de militar da ativa não é suficiente para que o caso seja julgado pela Justiça Militar, quando o crime tem motivação pessoal. Com a decisão, o processo, que estava suspenso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, deve voltar a tramitar normalmente. A previsão é que a audiência de instrução ocorra nos próximos dias, etapa que antecede o julgamento pelo júri popular. 1 de 3
Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, suspeito de matar militar e iniciar incêndio em quartel no DF — Foto: Reprodução Kelvin é acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, e iniciar um incêndio no quartel do Exército, no Setor Militar Urbano (SMU), no Distrito Federal, em dezembro de 2025. O conflito de competência foi avaliado pela Terceira Seção do STJ em abril. Segundo o ministro relator Ribeiro Dantas: compete ao Tribunal do Júri (júri popular) julgar os crimes de feminicídio e destruição do cadáver;compete à Justiça Militar julgar os crimes militares relacionados à administração e ao patrimônio militar. ➡️ Ou seja: na prática, Kelvin Barros da Silva será julgado duas vezes, em tribunais diferentes e por crimes diferentes. Feminicídio no quartel do Exército 2 de 3
Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, foi encontrada morta após incêndio no quartel do Exército no DF — Foto: reprodução O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2025, dentro do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Setor Militar Urbano (SMU). Segundo a denúncia do Ministério Público, Kelvin esfaqueou o pescoço de Maria e iniciou o incêndio no local, provocando a carbonização do corpo – o que configura crime de destruição de cadáver. Após cometer o feminicídio, Kelvin deixou o local, mas foi preso em flagrante horas depois. Ele confessou o crime. Em março, o Superior Tribunal Militar (STM) negou por unanimidade um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-soldado, que permanece preso à espera de julgamento.
Fonte:
Globo.com
22/05/2026 (00:00)