ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Corregedoria Regional institui Grupo de Traba ...
22/05/2026 O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oli ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 ...
22/05/2026 Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho d ...Adoção: CNJ lançará aplicativo para fortalece ...
22/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar, no Dia Nacional da Adoção (25/5), o aplicativo A.DO ...De casamento coletivo à escuta em área quilom ...
22/05/2026 Acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais estão na essência da Justiça Itinerante Coopera ...Rede de restaurantes vai indenizar garçonete ...
22/05/2026 Resumo: A rede de restaurantes Abraccio terá de pagar R$ 4 mil de indenização a uma garçonete vít ...Estado de SP é multado por tentar protelar aç ...
22/05/2026 Resumo: Em 2019, a Sabesp foi condenada numa ação trabalhista sobre equivalência salarial entre a ...Repetitivo discute se descontos indevidos em ...
22/05/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219 ...Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidad ...
22/05/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal d ...Espaço Cultural apresenta obra em homenagem a ...
22/05/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançament ...Em resposta a Dino, Motta diz que pedido de v ...
21/05/2026 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo MottMoraes arquiva investigação contra Motta e Ci ...
21/05/2026 1 de 4 PF investiga entrada de bagagens sem fiscalização em voo com Motta e Ciro Nogueira — Foto: Re ...Nota de Pesar: desembargador Cesar Marques Ca ...
21/05/2026 21/5/026 - O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Con ...Vorcaro pode voltar para presídio federal dep ...
21/05/2026 Vorcaro não contribuiu para trazer fatos novos em delação, analisa Camarotti O ministro d ...Ala no Planalto defende indicação de ministra ...
21/05/2026 Com dificuldade política e técnica em reenviar ao SenadoCaso Marielle: STF torna réus policiais por o ...
21/05/2026 Caso Marielle: Moraes vota para tornar policiais réus A Primeira Turma do Supremo Tribuna ...STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alc ...
21/05/2026 No mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco da exposição O Brasil de ...Congresso STJ da Segunda Instância Federal e ...
21/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta terça-feira (19), o 2º Congresso STJ da Segund ...Auditoria além do controle: atividade se cons ...
21/05/2026 Para muita gente, basta ouvir a palavra “auditoria” para associar a atividade a situações de irregul ...Incapacitação permanente garante a empregado ...
21/05/2026 O percentual da indenização deve corresponder ao da diminuição da capacidade laborativa do trabalhad ...CRE fará debate sobre proibição de BPC para r ...
21/05/2026 A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) adiou a votação do projeto que impede quem solicit ...STF rejeita pedido de destaque para revisão d ...
21/05/2026 Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maioFelipe Pontes – Repórter da Agência BrasilMantida dispensa motivada de bancária que par ...
21/05/2026 Resumo: O Santander demitiu por justa causa uma bancária que, durante a pandemia da covid-19, com ...INSS envia alerta no WhatsApp para prova de v ...
21/05/2026 Notificação vale só para quem não foi localizado no sistemaWellton Máximo – Repórter da Agência Bras ...STJ julga dano moral presumido por desconto i ...
21/05/2026 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir seConsignados: INSS passa a exigir biometria fa ...
21/05/2026 Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimosLuiz Claudio Ferreira – Repórter da Agên ...Frentista obtém direito à aposentadoria espec ...
21/05/2026 Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especialA Décima Turma do Tribunal Regional F ...Enunciados sobre admissibilidade de recursos ...
21/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, em sua base dePlataforma de intermediação não responde por ...
21/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas ...Rádio Decidendi discute limites da ação resci ...
21/05/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda oPágina de Repetitivos destaca interesse de si ...
21/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dePREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por maioria, decidiu que a utilização do imóvel em contratos atípicos de curta estadia, em que haja reiterada exploração econômica ou profissionalização do serviço, descaracteriza a sua destinação residencial, devendo haver previsão na convenção do condomínio, aprovada por dois terços dos condôminos. A tese foi fixada no REsp 2.121.055, de relatoria da ministra Nancy Andrighi. Em outro julgado mencionado na edição, a Terceira Turma, por unanimidade, definiu que é nulo contrato bancário celebrado por analfabeto em terminal de autoatendimento sem observância da formalidade do artigo 595 do Código Civil. O REsp 2.016.029 teve como relator o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Conheça o Informativo O Informativo de Jurisprudência pulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal. Para visualizar as novas edições, acesse Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência, a partir do menu no alto da página. A pesquisa de informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou pelo ramo do direito.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
22/05/2026 (00:00)