ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
CNJ capacita mais de mil pessoas para aplicar ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre 28 de maio e 10 de junho, a segunda edição do c ...Pena Justa: CNJ realiza formação sobre inspeç ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nova capacitação nacional sobre inspeções judiciais em ...Nova plataforma vai reunir pedidos de certidõ ...
17/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançam, na próxi ...CNJ apresenta ferramenta de inteligência arti ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma nova ferramenta de Inteligência Artificial volta ...STJ afasta reconhecimento de ofício de cercea ...
17/06/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que tribunais de ...Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indic ...
17/06/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça s ...Entender Direito traz panorama atualizado e a ...
17/06/2026 Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua ...Pessoa relativamente incapaz pode figurar com ...
17/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relati ...Congresso do STJ sobre primeira instância fed ...
16/06/2026 O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual concluiu seu segundo dia nesta terça-fei ...16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista: ...
17/06/2026 17/6/2026 - Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justa ...Relatório da PF tem imagens que mostram proxi ...
16/06/2026 PF aponta que Vorcaro pagava despesas de Ciro Nogueira APGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por ...
16/06/2026 PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista A Pr ...Não é função de deputado fazer "lobby" no ext ...
16/06/2026 Moraes: Não é função de deputado fazer lobby no exterior contra o Brasil O ministroCarro que levava arma de Bolsonaro não foi re ...
16/06/2026 Moraes dá 24 horas para Bolsonaro esclarecer arma apreendida com militar A Polícia Milita ...Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar po ...
16/06/2026 Moraes dá 24 horas para Bolsonaro esclarecer arma apreendida com militar O ministroRedes sociais lideram acesso à informação e a ...
16/06/2026 As redes sociais e plataformas de vídeo passaram a ocupar, em 2026, o posto de principal fonte de in ...Justiça do Trabalho supera desafios logístico ...
16/06/2026 16/6/2026 - Percorrer cerca de 580 quilômetros, enfrentar trechos sem pavimentação, transportar e ...Encontro Nacional sobre Precedentes Qualifica ...
16/06/2026 O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto ...AGU vai pedir à Justiça americana para defend ...
15/06/2026 A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que vai pedir à Justiça american ...Gilmar Mendes devolve processo e Segunda Turm ...
16/06/2026 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal FederalAtuação dos Juizados Especiais aproxima a Jus ...
16/06/2026 Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, a III Semana Nacional dos Juiz ...Ferramenta pública facilita definição de comp ...
16/06/2026 A partir desta terça-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza nacionalmente ...Espólio e herdeiros podem pedir devolução de ...
16/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio e os herdeiros possuem l ...OAB aprova criação de ferramenta para detecta ...
16/06/2026 A proteção da advocacia diante dos novos riscos associados ao uso da inteligência artificial no ambi ...Cuidadora terá direito a vantagens previstas ...
16/06/2026 Resumo: Uma cuidadora pediu na Justiça a aplicação das normas previstas em convenção coletiva ...STF valida inclusão automática de novos servi ...
16/06/2026 Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que ...Moraes rejeita pedido de adiamento e mantém j ...
15/06/2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo TribuSTJ Notícias apresenta decisão que anulou emp ...
16/06/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Tur ...Banco é condenado por divulgação continuada d ...
16/06/2026 Resumo: O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a uma gerente por pulgar ...Exposição de fotos de Araquém Alcântara no ST ...
16/06/2026 A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia 31 de agos ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.230.957, classificado no ramo do direito tributário, no assunto contribuição previdenciária.O acórdão fixou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias gozadas (observada a modulação temporal fixada no Tema 985 do Supremo Tribunal Federal – STF, com cancelamento do Tema 479) e sobre o salário-paternidade (Tema 740).Na oportunidade também foi estabelecida a não aplicação da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade (com cancelamento do Tema 739 em razão da tese firmada no Tema 72 pelo STF), sobre o aviso prévio indenizado (Tema 478), sobre a importância paga nos 15 dias que antecedem o auxílio-doença (Tema 738) e sobre o adicional de férias relativo às férias indenizadas (Tema 737).PlataformaA página de Precedentes Qualificados do STJ traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação e suspensão de processos –, permitindo pesquisas sobre recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência e suspensões em incidente de resolução de demandas repetitivas, por palavras-chaves e vários outros critérios. A página Repetitivos e IACs Anotados disponibiliza os acórdãos já publicados (acórdãos dos recursos especiais julgados no tribunal sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 e do artigo 947 do Código de Processo Civil – CPC), organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
17/06/2026 (00:00)