ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Relatório da PF tem imagens que mostram proxi ...
16/06/2026 PF aponta que Vorcaro pagava despesas de Ciro Nogueira APGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por ...
16/06/2026 PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista A Pr ...STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 me ...
16/06/2026 STF condena Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista A Primeira Turm ...Carro que levava arma de Bolsonaro não foi re ...
16/06/2026 Moraes dá 24 horas para Bolsonaro esclarecer arma apreendida com militar A Polícia Milita ...Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar po ...
16/06/2026 Moraes dá 24 horas para Bolsonaro esclarecer arma apreendida com militar O ministroEspaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre ...
16/06/2026 As perspectivas e o impacto da implementação do filtro do recurso especial criado pelaJustiça do Trabalho supera desafios logístico ...
16/06/2026 16/6/2026 - Percorrer cerca de 580 quilômetros, enfrentar trechos sem pavimentação, transportar e ...Encontro Nacional sobre Precedentes Qualifica ...
16/06/2026 O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto ...Mulheres da Polícia Judicial do TST lideram p ...
16/06/2026 15/6/2026 - Pela primeira vez, três servidoras da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabal ...Gilmar Mendes devolve processo e Segunda Turm ...
16/06/2026 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal FederalAtuação dos Juizados Especiais aproxima a Jus ...
16/06/2026 Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, a III Semana Nacional dos Juiz ...TST realiza nesta quarta-feira (17) audiência ...
16/06/2026 16/6/2026 - A ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, conduz nesta quarta- ...Espólio e herdeiros podem pedir devolução de ...
16/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio e os herdeiros possuem l ...OAB aprova criação de ferramenta para detecta ...
16/06/2026 A proteção da advocacia diante dos novos riscos associados ao uso da inteligência artificial no ambi ...Citação de empresa estrangeira requer demonst ...
16/06/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a citação de empresa estrangeira nã ...STF valida inclusão automática de novos servi ...
16/06/2026 Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que ...Moraes rejeita pedido de adiamento e mantém j ...
15/06/2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo TribuSTF julga nesta terça acusação contra Eduardo ...
16/06/2026 1ª Turma do STF julga Eduardo Bolsonaro nesta terça (16) A Primeira Turma do Supremo Trib ...Banco é condenado por divulgação continuada d ...
16/06/2026 Resumo: O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a uma gerente por pulgar ...Exposição de fotos de Araquém Alcântara no ST ...
16/06/2026 A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia 31 de agos ...Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira ...
15/06/2026 Os participantes do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 31 enunciado ...Obra coletiva sobre filtro de relevância no S ...
16/06/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançament ...Celeridade judicial e solução de conflitos sã ...
15/06/2026 Acelerar o julgamento de processos ambientais e buscar soluções consensuais para conflitos de alto i ...Acordo entre CNJ e TRF4 aprimora automatizaçã ...
15/06/2026 O aperfeiçoamento da automatização dos julgamentos administrativos em colegiados, como fóruns, comit ...Encontro nacional fortalece troca de experiên ...
15/06/2026 A liderança feminina e a modernização das justiças militares estaduais estão entre os assuntos a ser ...Meu Nome é Ancestral: projeto reconhece etnia ...
15/06/2026 “Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar q ...Indicador de desempenho racial e Prêmio Equid ...
15/06/2026 A iguadade racial é tema da Portaria n. 238/2026, publicadaPGR deve opinar até quarta sobre delação e lo ...
15/06/2026 PGR deve opinar até quarta sobre delação e local de prisão de Vorcaro A Procuradoria-Gera ...STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância F ...
15/06/2026 Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais Regionais ...Estão abertas as inscrições para concorrer ao ...
15/06/2026 O uso e a pulgação da comunicação clara e objetiva no âmbito do Poder Judiciário pode concorrer a ma ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial
As perspectivas e o impacto da implementação do filtro do recurso especial criado pela Emenda Constitucional 125/2022 são alguns dos temas do livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios, lançado na noite desta terça-feira (16) no Espaço Cultural STJ.Ministros, participantes da obra e convidados durante o evento no Espaço Cultural.A obra tem a coordenação dos professores André Macedo de Oliveira e Henrique Araújo Costa, com apresentação do ministro Paulo Sérgio Domingues, prefácio do professor Alexandre Araújo Costa e fotos do ministro Sebastião Reis Júnior. O livro conta com 25 coautores, entre eles os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Afrânio Vilela, além de alunos e professores do programa de pós-graduação em direito, regulação e políticas públicas da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).No evento, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, comentou que a obra é fruto de uma importante atividade de pesquisa acadêmica na UnB e que o lançamento no tribunal é uma forma de reconhecimento ao esforço de alunos e professores.Autor da apresentação, o ministro Paulo Sérgio Domingues diz que o filtro “devolve o STJ à sua missão constitucional”.O professor André Macedo de Oliveira agradeceu a contribuição dos ministros na produção da obra. Segundo ele, os textos discutem qual deve ser o papel do STJ no Século XXI e qual a verdadeira função do filtro de relevância. Filtro será fundamental para as instâncias ordináriasDe acordo com o ministro Paulo Sérgio Domingues, o filtro será importante não apenas para o STJ, mas também para as instâncias ordinárias, com maior reforço ao sistema de precedentes. Ele também enfatizou que o mecanismo não retira o direito dos cidadãos de acesso à Justiça, mas sobretudo devolve o STJ à sua missão constitucional de intérprete da legislação federal.A obra, com 25 coautores, resulta de um convênio firmado entre o STJ e a UnB.O ministro Reynaldo Soares da Fonseca também apontou que a obra discute o futuro do STJ como corte de precedentes e os caminhos para a construção de um tribunal mais célere, uniforme e eficiente. Livro é resultado de convênio entre STJ e UnBO livro é fruto do convênio firmado entre o STJ e a UnB para capacitação de servidores do tribunal. Iniciada em 2019, a parceria foi renovada em razão dos resultados alcançados. A obra tem como objetivo contribuir para o aprofundamento do debate sobre a implementação do filtro de relevância no STJ, abordando temas como o papel constitucional do STJ, o histórico da EC 125/2022, as hipóteses de relevância e o impacto no acesso à Justiça, entre outros assuntos.Veja mais fotos do lançamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
16/06/2026 (00:00)