ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
STJ decide que locatário inadimplente não tem ...
14/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário ina ...Oncoclínicas protocola pedido de recuperação ...
14/07/2026 A Oncoclínicas protocolou pedido de recuperação extrajudicial com o objetivo de reestruturar aproxim ...STJ fixa tese repetitiva sobre progressão de ...
14/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetiti ...Revista CNJ: artigo analisa fatores que dific ...
14/07/2026 A ausência de boletins de ocorrência ou de medidas protetivas em grande parte dos casos de feminicíd ...Entender Direito mostra desafios, avanços e p ...
14/07/2026 O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma microssérie ...STJ aplica fungibilidade após juízo induzir r ...
14/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal ...STJN traz decisão que reafirma dever de cober ...
14/07/2026 A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou a obrigação dos plan ...Mantida prisão preventiva de homem acusado de ...
14/07/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício ...Alexandre de Moraes, do Supremo, suspende vis ...
13/07/2026 Moraes, STF, suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias e manda ex-presidente explicar ...Flávio diz que Moraes quer apenas "uma descul ...
13/07/2026 O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou nesta segunda-feira que ...Decisão de Moraes vai aumentar intenções de v ...
13/07/2026 Moraes proíbe visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias após pulgação de carta O pre ...Do grafite à rima, evento cultural do CNJ mob ...
13/07/2026 Uma música criada para pedir desculpas. Um mural com lembranças da infância. Uma batalha de rimas no ...Inscrições abertas para o 4º Congresso Nacion ...
13/07/2026 13/7/2026 - Estão abertas as inscrições para o 4º CongMoraes suspende visitas de Flávio a Jair Bols ...
13/07/2026 Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias O ministro do Supremo Trib ...Governo cria novas regras para publicidade de ...
13/07/2026 O Ministério da Fazenda publicou novas regras para a publicidade de apostas de quota fixa, conhecida ...Governo bloqueia acesso de 2,8 milhões de ben ...
13/07/2026 O Ministério da Fazenda informou que 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de ...STF determina apreensão de passaporte de publ ...
13/07/2026 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do passaporte d ...Podcast #FalaJFAL trata da posse do juiz fede ...
07/07/2026 Podcast #FalaJFAL trata da posse do juiz federal Antônio José no TRE/AL e da defesa da democracia br ...Justiça Federal inaugura brinquedoteca para a ...
08/07/2026 Justiça Federal inaugura brinquedoteca para acolher crianças e dar mais conforto às famílias em Arap ...CNJ aprova Estratégia Nacional do Judiciário ...
09/07/2026 CNJ aprova Estratégia Nacional do Judiciário para 2027-2032Quinta, 09 de julho de 2026 às 17:55O Con ...CNJ realiza primeira reunião da rede de magis ...
13/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Revista CNJ: Inclusão digital é desafio para ...
13/07/2026 A transformação digital vem modificando a forma como o Poder Judiciário presta serviços à população. ...Pesquisa do CNJ aponta ações previdenciárias ...
13/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, nessa quarta-feira, dia 8 de julho, o relatório final d ...Exigência de cadastro biométrico no INSS é ob ...
13/07/2026 A inovação tecnológica deve facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, e não erguer novos ...STF redefine limites para os “penduricalhos” ...
13/07/2026 O pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas popularmente como “penduricalhos”, permaneceu no ce ...Corregedor do CNJ suspende atos da falência d ...
13/07/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, em caráter liminar, a ...Equipe de Lula conta com neutralidade dos par ...
13/07/2026 A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da SilAjude a escolher o nome do mascote do Program ...
13/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional convidam a sociedade a escolher o nome do “ ...Infância a Priori: programa do CNJ fortalece ...
13/07/2026 A convivência familiar, a proteção contra a violência e os novos desafios do ambiente digital nortei ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Eduardo Bolsonaro diz que lei Magnitsky contra Moraes deve ser restabelecida
O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira (13) que a lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deveria ser restabelecida. A medida é utilizada pelos Estados Unidos para punir estrangeiros. A publicação ocorre após Moraes suspender durante 90 dias as visitas do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (leia mais abaixo). "Se em todo um país apenas um prisioneiro é proibido de se comunicar com seu filho – e candidato à Presidência – por razões políticas, esta eleição não deveria, de antemão, ser reconhecida como democrática pelos países livres. A sanção Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deve ser restabelecida", escreveu Eduardo em um post nas redes sociais. Lei Magnitsky: entenda norma que foi usada pelos EUA contra Alexandre de Moraes e esposa Agora no g1 Em julho do ano passado, o governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. Com a decisão, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados. 🔎 Cidadãos americanos estavam proibidos de realizar qualquer transação que envolvia bens ou interesses em propriedade de Moraes ou esposa, seja nos EUA ou em trânsito, incluindo fornecer ou receber fundos, bens ou serviços. 1 de 1
Eduardo Bolsonaro é condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por tentar atrapalhar o julgamento do pai por golpe de Estado — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução Lei Magnitsky: o que Alexandre de Moraes e esposa recuperam após serem tirados da lista do governo Trump? O filho do ex-presidente Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, está em território norte-americano desde fevereiro deste ano, e estava liderando as tratativas com o governo Donald Trump sobre o assunto. Eduardo é réu de um processo no Supremo Tribunal Federal, acusado de tentar coagir autoridades brasileiras contra o andamento legal do processo contra o pai, acusado de tramar um golpe de Estado no país. Ele também teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados. Carta de Jair Bolsonaro A decisão de Moraes ocorre dias depois do senador Flávio Bolsonaro ter lido uma carta escrita pelo pai em apoio à sua pré-candidato à Presidência da República. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que Flávio era seu "porta-voz" e "melhor opção" para o Brasil. Moraes, que é relator do processo de execução da pena de Bolsonaro, considerou que Flávio utilizou a visita para obter um documento com o objetivo exclusivo de publicá-lo nas redes sociais, burlando a proibição imposta ao pai O ministro também afirmou que houve reincidência, uma vez que conduta similar já havia ocorrido em agosto de 2025, o que na época motivou a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro ➡️ Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar. Desde novembro do ano passado, ele cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão por ter sido considerado líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de estado para mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. A carta de Bolsonaro foi lida alguns dias depois de Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro trocarem acusações pelas redes sociais. Em meio à crise, Michelle decidiu deixar a presidência do PL Mulher. A renúncia foi acertada em reunião entre a ex-primeira-dama e o presidente nacional do PL.
Fonte:
Globo.com
13/07/2026 (00:00)