ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
"Vira homem": passageiro é vítima de homofobi ...
12/11/2024 1 de 1 Motorista de aplicativo manda passageiro gay "virar homem" — Foto: Reprodução/WhatsApp ...Senado instala CPI sobre a atuação dos sites ...
12/11/2024 Em Brasília, o Senado instalou nesta terça-feira (12)Agricultor indígena garante benefício por inc ...
12/11/2024 A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a ...CCJ da Câmara começa a analisar PEC que prete ...
12/11/2024 A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania daDiretora executiva do TRFMED fala sobre novid ...
12/11/2024 Diretora executiva do TRFMED fala sobre novidades e próximos passos do plano de autogestão em saúde ...Encontro destaca efetividade dos canais de de ...
12/11/2024 A importância da efetividade de canais de comunicação no Poder Judiciário para as denúncias de asséd ...Direito Tributário Alienaçã ...
12/11/2024 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o dire ...Banco deve indenizar gerente com doença psiqu ...
12/11/2024 Resumo: . Um gerente do Itaú Unibanco desenvolveu doença psiquiátrica grave após sofrer cobranças ...Doação de imóvel a filhos de sócio não caract ...
12/11/2024 Resumo: A Oitava Turma do TST decidiu que a doação de bem imóvel pelo sócio de uma empresa conden ...Dir. Processual Penal TJSP ...
12/11/2024 Inadimplemento não foi voluntário e inescusável. O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças ...Direito Civil Veja a posiçã ...
12/11/2024 Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado “si ...TRFMED: Programa Zero Carência termina no pró ...
11/11/2024 TRFMED: Programa Zero Carência termina no próximo dia 30 Segunda, 11 de novembro de 2024CNJ oferece curso sobre modalidade de licitaç ...
11/11/2024 Magistrados, magistradas e servidores e servidoras do Judiciário que atuem nas áreas de contratação ...STF deve retomar nesta semana julgamento de r ...
11/11/2024 1 de 1 Fachada do Supremo Tribunal Federal. — Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O Supremo Tri ...Direito Trabalhista Coletor ...
11/11/2024 Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização sub ...TJBA atende pedido da Comissão Eleitoral da O ...
11/11/2024 Atendendo a um pedido da Comissão Eleitoral da OAB da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ...CNJ lança curso inédito para ferramenta de mi ...
11/11/2024 Interessados em conhecer as funcionalidades da ferramenta digital desenvolvida pelo Conselho Naciona ...Justiça eleitoral potiguar apresenta nesta qu ...
11/11/2024 A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte encerra nesta quinta-feira (14/11) a série de eventos onl ...Iniciativas que priorizam infância e juventud ...
11/11/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou, até 20/11, o prazo de inscrições para a quarta edição ...CNJ apresenta dados preliminares do Mutirão P ...
11/11/2024 Para consolidar a primeira etapa do Mutirão Processual Penal de 2024, o Conselho Nacional de Justiça ...STF começa a julgar nesta quarta ação sobre a ...
11/11/2024 1 de 1 Veículos blindados nas ruas do Complexo de Israel, na Zona Norte do Rio — Foto: Reprodução/ T ...Discriminação de gênero nas relações de traba ...
11/11/2024 11/11/2024 - O Tema do Mês de novembro da BibliotecaSTF retoma julgamento de pedidos de liberdade ...
11/11/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, naApós morte de criança no litoral, entidades v ...
10/11/2024 1 de 1 Câmera corporal em uniforme de policial militar do Estado de São Paulo. — Foto: Rovena Rosa/A ...Dir. Processual Civil Recon ...
09/11/2024 Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da decadência do direi ...Fidel Castro, Che Guevara, Rainha Elizabeth ...
09/11/2024 1 de 8 Foto do exterior do Brasília Palace Hotel. — Foto: Brasília Palace Hotel Você con ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
CNJ e Enfam encerram segunda turma de especialização em jurisdição penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) encerraram a segunda edição do curso de especialização em “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, na última terça-feira (5/11). Iniciada em agosto de 2023, a segunda edição da especialização ocorreu em formato presencial e on-line, com 40 inscritos de 16 estados brasileiros, dentre os quais juízes estaduais e federais e profissionais do Poder Executivo.
Na mesa de encerramento, o ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, explicou que a segunda edição trouxe ajustes para atender melhor às demandas dos participantes, a exemplo da integração da teoria com a prática para que o conhecimento fosse aplicado na atuação judicial. Conteúdos sobre gestão interinstitucional, custos de políticas penais, administração prisional e estratégias de controle de superlotação também foram adicionados aos módulos. “Essa jornada representa o compromisso da Enfam com o aprimoramento da magistratura, diante dos desafios do sistema prisional brasileiro. Que os senhores e senhoras levem este aprendizado, proporcionando uma Justiça mais humana para todos”.
Coordenador do curso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti disse que o curso vai ao encontro da busca por uma reflexão crítica sobre o sistema penitenciário e a magistratura em geral. “É sobre o sentimento de inconformismo com tudo o que acontece no Brasil e especificamente no sistema penitenciário. Talvez nós estejamos em um momento que daqui a 100 anos revisitaremos o século XXI e nos perguntaremos como vivíamos desta forma, com injustiças e desigualdades sociais”.
Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Lanfredi, disse que a especialização representa o compromisso e o engajamento da magistratura com temas difíceis, porém necessários. “Não é uma especialização fácil por se tratar de um tema espinhoso e nos confrontar ao que fazemos, como magistrados. Trata-se de compromisso e engajamento na reaproximação com o homem. Falar em jurisdição criminal sem conhecer prisão é um disparate”.
O curso teve o apoio do programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para incidir em desafios no campo da privação de liberdade. O programa atuou na elaboração do conteúdo e da programação do curso a partir da série de produtos de conhecimento que produziu em áreas como alternativas penais, Justiça Restaurativa, monitoração eletrônica e política prisional, incluindo a metodologia da Central de Regulação de Vagas para evitar superlotação. A primeira edição foi concluída em 2022.
“A busca pela qualificação da atuação jurisdicional é um dos pilares do programa Fazendo Justiça, com especial atenção à porta de entrada. O curso também se alinha à decisão do STF que fala sobre o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, com medidas necessárias para a superação desse quadro que passam por persos pontos abordados no curso”, comentou Fabiana Leite, coordenadora da área de Proporcionalidade Penal do programa Fazendo Justiça.
Resultados
Ao longo dos dois dias do encerramento do curso em modo presencial, em Brasília, participantes apresentaram Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e assistiram às palestras: “Centrais de Regulação de Vagas: caminhos para implementação e governança”, “Metodologias Restaurativas e Alternativas e Novos Paradigmas de Responsabilização” e “Audiência de Custódia e Juízo de Garantias: novos e antigos desafios na garantia de direitos”.
A juíza Renata do Nascimento, da 1.ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins, foi uma das alunas da pós e apresentou um trabalho sobre reconhecimento facial. “É importante ter um curso com esse tema para que avance a prestação jurisdicional mais humana, em prática e mais realista”.
A segunda turma contou com participantes de todas as regiões do país, vindos dos estados: Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
Texto: Isis Capitrano
Edição: Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 32
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
07/11/2024 (00:00)