ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhece ...
29/05/2026 Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universi ...Assistente que lançou descontos em conta tele ...
29/05/2026 Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos ind ...Acordo no TST encerra disputa entre empresa d ...
29/05/2026 29/5/2026 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior ...Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre ...
29/05/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamen ...Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fot ...
29/05/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a expo ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
29/05/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior ...Polícia Federal pode analisar nova proposta d ...
28/05/2026 Polícia Federal pode analisar nova proposta de delação de Vorcaro ADistrito Federal e União fecham acordo no STF ...
28/05/2026 GDF e União fecham acordo no STF para viabilizar socorro bilionário ao BRB O Governo do D ...Gilmar Mendes pede vista e suspende julgament ...
28/05/2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFJustiça vê falta de transparência e condena c ...
28/05/2026 O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de apostas esportivas a indenizar um cons ...Câmara aprova PEC que reduz jornada para 40 h ...
28/05/2026 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz ...Meta lança planos pagos para Facebook, Instag ...
28/05/2026 A Meta anunciou o lançamento global de planos de assinatura pagos para seus principais aplicativos: ...Semana da Conciliação: TST homologa acordo co ...
28/05/2026 28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (26), um acordo firmado ent ...Fachin defende comunicação do Judiciário como ...
28/05/2026 “A comunicação do Judiciário vai além da simples transmissão de informações. Ela implica construir c ...Trabalhador haitiano consegue anular acordo h ...
28/05/2026 Resumo: Um trabalhador haitiano da construção civil conseguiu anular um acordo feito em seu nome ...Mês da Infância Protegida: políticas judiciár ...
28/05/2026 O incentivo à articulação entre os órgãos do sistema de Justiça que atuam na rede de proteção à cria ...Contribuição de cooperativas de trabalho à se ...
28/05/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuiçãoTRF3 assegura pensão por morte a viúva de seg ...
28/05/2026 Segundo magistrados, ficaram comprovadas a qualidade de contribuinte e a condição de dependente da a ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre r ...
28/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deInteligência Artificial no Judiciário: Os Ris ...
28/05/2026 A adoção da Inteligência Artificial (IA) no ecossistema jurídico brasileiro vem crescendo em um ritm ...Reportagem especial traz tudo o que é importa ...
28/05/2026 Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus ben ...Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorpora ...
28/05/2026 Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional d ...Nova edição da TST Juris aborda hiperconexão ...
28/05/2026 Nesta edição do TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho no LinkedIn, o tema éNunes Marques dá 20 dias para PGR se manifest ...
27/05/2026 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (PF apreende carros de luxo e R$ 287 mil em sa ...
27/05/2026 PF apreende carros de luxo e R$ 287 mil em investigações sobre desvio bilionário do INSS ...Fazenda flexibiliza dívida rural e Marcello P ...
27/05/2026 A decisão do governo federal de ampliar os prazos para renegociação de dívidas rurais foi recebida p ...CNJ inicia análise de erros judiciais para pr ...
27/05/2026 O Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, criado no âmbito do Conselho Nacional de ...Interesse de agir em ações de consumo: segund ...
27/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiênci ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Estudo vai avaliar integração nacional para tratamento de dúvidas registrais
A possibilidade de padronizar e integrar nacionalmente o processamento das chamadas dúvidas registrais — procedimentos utilizados quando cartórios questionam pedidos apresentados por usuários — será avaliada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo irá diagnosticar a viabilidade de integração tecnológica, interoperabilidade, padronização mínima e consolidação nacional de dados relacionados à essa atividade notarial e registral.
A chamada “suscitação de dúvida registral” ocorre quando o cartório identifica algum impedimento ou pergência para realizar determinado registro ou averbação e submete a questão para análise do Poder Judiciário. Atualmente, cada tribunal utiliza sistemas e fluxos próprios para tramitação desses procedimentos, o que motivou o pedido apresentado ao CNJ.
O levantamento não implica na substituição dos sistemas atualmente utilizados pelos tribunais de Justiça, pelas corregedoras-gerais ou serventias extrajudiciais para a tramitação desse tipo de procedimento. O esclarecimento consta na decisão do conselheiro Marcello Terto no Pedido de Providências apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na decisão, o conselheiro Marcello Terto destacou que eventual padronização nacional dependerá de avaliação técnica prévia e diálogo institucional, considerando os impactos sobre os tribunais, corregedorias e cerca de 13 mil serventias extrajudiciais em funcionamento no país.
Dúvida registral
A falta de padrão, segundo a OAB, compromete a previsibilidade decisória e pode provocar assimetrias regionais incompatíveis com um sistema registral de natureza nacional.
Com o estudo, o CNJ também quer verificar se eventuais soluções poderão ser integradas às plataformas nacionais já utilizadas pelo Judiciário para tramitação eletrônica de processos e serviços digitais. O trabalho será coordenado pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI/CNJ), à Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP) e à Corregedoria Nacional de Justiça.
Serão mapeados os sistemas atualmente utilizados pelos tribunais e corregedorias e avaliadas as possibilidades de integração tecnológica, além dos impactos operacionais, regulatórios e orçamentários das medidas propostas.
Ao final do levantamento técnico, serão avaliadas as próximas providências, inclusive a edição de um normativo, se for o caso.
Processo relacionado: Pedido de Providências 0002148-03.2026.2.00.0000
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 13
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
28/05/2026 (00:00)