ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Inventário extrajudicial não exigirá mais pag ...
19/08/2026 As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório, para realizar a part ...Primeira Turma do STF tem unanimidade para to ...
19/08/2026 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (SSTF tira de pauta julgamento sobre eleição pa ...
19/08/2026 1 de 2 Entrada do STF — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF amplia Lei Maria da Penha e determina apl ...
19/08/2026 Lei Maria da Penha completa 20 anos e detalha cinco tipos de violência contra a mulher O ...CNJ recebe delegação acadêmica do Carter Cent ...
19/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na manhã desta quarta-feira (19/8), em sua sede, em Br ...Mutirões ampliam acesso à Justiça para popula ...
19/08/2026 Levar justiça à população em situação de rua é iniciativa que demanda atuação conjunta, dialogada e ...Dia dos Pais será comemorado sábado com manhã ...
19/08/2026 Dia dos Pais será comemorado sábado com manhã de esporte e confraternizaçãoQuarta, 19 de agosto de 2 ...19 de agosto: Dia Nacional de Luta da Populaç ...
19/08/2026 19 de agosto: Dia Nacional de Luta da População em Situação de RuaQuarta, 19 de agosto de 2026 às 15 ...Justiça Federal em Alagoas instala pontos de ...
19/08/2026 Justiça Federal em Alagoas instala pontos de recarga para veículos elétricosQuarta, 19 de agosto de ...TST decide que trabalhador pode mover ação no ...
19/08/2026 19/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (19) que, em situaçõ ...Direitos políticos são tema de seminário sobr ...
19/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (20/8), mais uma edição dos Seminár ...Curso do STJ sobre equidade racial ganha vers ...
19/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ampliar o alcance do Curso Nacional sobre os Enunciados de ...Prorrogado o prazo de inscrição para o Selo L ...
19/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu o prazo de inscrições no Selo Linguagem Simples 2026 a ...Cartilha do Conselho Nacional de Justiça deta ...
18/08/2026 Fachin lança cartilha sobre salários de magistrados OPodcast discute responsabilização de presos p ...
19/08/2026 Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justi ...Previdência complementar: devolução de benefí ...
19/08/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da ...Novos dirigentes da corte tomam posse nesta q ...
19/08/2026 Está marcada para esta quarta-feira (19), às 18h, a cerimônia de posse do ministro Luis Felipe Salo ...Madeireira e frigoríficos são condenados por ...
19/08/2026 Resumo: Uma madeireira do Paraná e dois frigoríficos de Minas Gerais foram condenados por assé ...Corregedor nacional de Justiça faz balanço de ...
18/08/2026 A atuação do ministro Mauro Campbell Marques como corregedor nacional de Justiça encerrou-se durante ...CNJ recebe ex-jogador Raí para avançar em par ...
18/08/2026 O ex-jogador e campeão mundial de futebol Raí esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta ter ...Juiz do processo de falência do Banco Santos ...
18/08/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (18/8), liminar por me ...Tribunal reinaugura obra de Vallandro Keating
18/08/2026 Memória e filosofia se encontram no mural O Homem é a Medida de Todas as Coisas, de Vallandro Keatin ...Benedito Gonçalves é homenageado pela Primeir ...
18/08/2026 No início da sessão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (18), ...Magistrados federais de Alagoas prestigiam po ...
18/08/2026 Magistrados federais de Alagoas prestigiam posse solene do desembargador Ivan Lira no TRF5Terça, 18 ...Desembargador do TJRJ é mantido afastado de p ...
18/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, nesta terça-feira (18/8), o afastam ...CNJ instala Câmara de Apoio Técnico para fort ...
18/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, nesta segunda-feira (17/8), em Brasília (DF), a Câmar ...Primeira Turma do STF torna réu o deputado Gi ...
18/08/2026 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (SMoraes dá 30 dias para PGR opinar sobre plano ...
18/08/2026 Moraes dá 30 dias para PGR opinar sobre plano de reocupação de territórios do RJ na ADPF das Favela ...Como algoritmos mudaram a maneira que interag ...
18/08/2026 1 de 3 A nossa era tem sido rotulada de “sociedade algorítmica” — Foto: Getty Images via BBC ...Mudança cultural no Poder Judiciário consolid ...
18/08/2026 O consumo de papel pelos tribunais brasileiros reduziu 14% em 2025 quando comparado com o ano anteri ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Emprega Lab avança em frentes de trabalho e articulações do Pena Justa nos estados
O Emprega Lab Nacional, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar a empregabilidade de pessoas presas e egressas no âmbito do Pena Justa, definiu, na terça-feira (18/8), quatro frentes de trabalho para os próximos meses: oficinas produtivas nas unidades prisionais, contratação para atividades externas, direitos e garantias e economia solidária. Também será estruturado um grupo de trabalho permanente sobre política de cotas.
Também foi acordada a produção de materiais para orientar essas frentes de trabalho, como orientações sobre instalação de oficinas produtivas e segurança do trabalho; modelos de contratação de pessoas presas para atividades externas; uma cartilha sobre inserção laboral; e referências sobre direitos como pecúlio e recolhimento previdenciário para essa população.
Além do CNJ, estiveram presentes representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre outros parceiros.
O colegiado articula ações nacionais que orientam a ação dos Emprega Labs estaduais, responsáveis pelas parcerias com empresas e instituições de cada território. “Estamos conseguindo ampliar e aprofundar o debate sobre trabalho no sistema prisional, aproximando diferentes instituições e reunindo experiências que ajudam a construir caminhos mais efetivos para a inclusão laboral de pessoas presas e egressas”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do CNJ com atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) Solange de Borba Reimberg.
Já são oito Emprega Labs estaduais instalados na Paraíba, no Mato Grosso, no Pará, no Piauí, no Rio Grande do Norte, no Ceará, em Santa Catarina e no Amazonas. Os próximos serão inaugurados na semana que vem em Roraima e no Mato Grosso do Sul. Estão previstos ainda lançamentos em Rondônia, Acre, Espírito Santo e Paraná até setembro.
Novas articulações
Em paralelo à organização das frentes nacionais, novas articulações avançam nos estados. Na Bahia, reuniões entre o MPT e a Justiça do Trabalho discutem a destinação de recursos para ações do Emprega Lab. No Rio de Janeiro, uma parceria em construção com a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) busca ampliar a oferta de formação profissional para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.
Entre as possibilidades, está a instalação de uma estrutura de ensino no Complexo de Gericinó, com oferta de cursos técnicos profissionalizantes. A proposta também prevê a criação de até 4 mil oportunidades de trabalho e deverá ser detalhada em termo de cooperação e plano de trabalho.
Saiba mais
O Emprega Lab é um dos pilares do Pena Justa Emprega, conjunto de ações que tem como meta oferecer oportunidades de trabalho decente e remunerado para, pelo menos, 50% das pessoas presas. Atualmente, 75,53% das pessoas privadas de liberdade não trabalham e, entre as que exercem atividade laboral, 43,88% não recebem remuneração.
As ações contam com apoio técnico do programa Fazendo Justiça.
Essa ação está alinhada às metas gerais do Plano Pena Justa: fiscalização do cumprimento das cotas estabelecidas na Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat) para contratação de pessoas egressas em contratos da administração pública; e fomento à implantação de cooperativas ou empreendimentos populares voltados às pessoas egressas e suas famílias, em parceria com universidades e institutos federais de educação (códigos verificadores 3.1.3.1.1.1; 3.1.3.5.3.1).
Texto: Natasha Cruz
Edição: Nataly Costa e Débora Zampier
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 42
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
19/08/2026 (00:00)