ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Dino critica "bizarrices e grosserias" no dis ...
07/06/2026 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (TST decreta luto oficial pela morte de seu ex ...
07/06/2026 7/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...CNJ cria GT para uniformização, transparência ...
06/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Fachin cria grupo de trabalho para fazer "pen ...
06/06/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ed ...Justiça manda prender jornalista perseguido p ...
05/06/2026 Deputada bolsonarista Carla Zambelli saca e aponta arma para homem na rua em SP O juiz Jo ...Moraes vota pela rejeição de recurso de Rober ...
05/06/2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (Anatel prorroga até 2028 medidas contra chama ...
05/06/2026 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu estender até outubro de 2028 as medidas adot ...Justiça de Minas identifica tentativas de man ...
05/06/2026 Magistrados do Poder Judiciário de Minas Gerais identificaram tentativas de manipulação de sistemas ...Facebook é condenado por não bloquear conta u ...
05/06/2026 A Justiça do Rio de Janeiro condenou o Facebook a bloquear uma conta do WhatsApp utilizada para apli ...Motoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...
05/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar oMudanças climáticas impactam o trabalho e des ...
05/06/2026 5/6/2026 - Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente chama a atenção para os desafios ...Mudanças climáticas impactam o trabalho e des ...
05/06/2026 5/6/2026 - Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente chama a atenção para os desafios ...Nova regra amplia monitoramento de registros ...
05/06/2026 Mapear distorções no uso do sistema de protestos e identificar práticas abusivas relacionadas às dec ...Gestão adequada de resíduos no Judiciário for ...
05/06/2026 O descarte correto de resíduos é uma das maneiras de preservar o meio ambiente, reduzir os impactos ...Marcha para Jesus reúne 33,8 mil pessoas, diz ...
04/06/2026 Marcha para Jesus reúne milhares de evangélicos nas ruas de São Paulo O Monitor do Debate ...STF derruba exigência de idade mínima para ap ...
04/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, pNovo Plano de Manejo de Fernando de Noronha p ...
03/06/2026 Revisão do Plano de Manejo reforça controle da ocupação em Fernando de NoronhaEntidades vão contestar no STF decisão do Con ...
03/06/2026 Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro Entidades ...Tribunal de Justiça do RJ estende eproc ao Pl ...
03/06/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ampliou, a partir de 1º de junho, a utilização do si ...Pesquisa indica desempenho da inteligência ar ...
03/06/2026 Professores de Direito preferiram, de forma majoritária, respostas elaboradas por inteligência artif ...Justiça confirma responsabilidade de advogado ...
03/06/2026 A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 3ª Vara Cív ...Operador de frigorífico receberá adicional de ...
03/06/2026 Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por trabalhar exposto a ru ...Encontro reúne unidades da Justiça na região ...
03/06/2026 O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sediou, no fim de maio, o 1º Encontro Técnico de Trabalho d ...Proteção mais rápida: Justiça concede 225 mil ...
03/06/2026 Nos primeiros quatro meses de 2026, o Judiciário brasileiro concedeu 225.535 medidas protetivas de u ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
03/06/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tr ...Motoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...
03/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar oPesquisa Pronta destaca natureza do prazo par ...
03/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo eTSE rejeita recursos de Cláudio Castro, manté ...
02/06/2026 TSE rejeita recursos e deixa decisão sobre eleição do RJ para o STF OFachin diz que classificação de facções como ...
02/06/2026 'Foi uma surpresa', diz diretor da PF sobre classificação de PCC e CV como terroristas O ...BRB: governo do DF pede novo aval de distrita ...
02/06/2026 1 de 2 Banco Master — Foto: Reprodução/TV Globo A governadora do Distrito Federal,PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Dino critica "bizarrices e grosserias" no discurso político e mantém remoção de vídeo com ofensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de "colonização do discurso político por bizarrices e grosserias" ao analisar uma reclamação apresentada por um vereador de Manaus contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Na decisão assinada neste domingo (7), o magistrado manteve a ordem do TRE-AM para a remoção de um vídeo de um vídeo pulgado pelo vereador Alexandre Salazar (PL) com ofensas e xingamentos a David Almeida (Avante), ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao governo do Amazonas. Flávio Dino afirmou que o conteúdo extrapolou o mero debate político e configurou propaganda eleitoral antecipada negativa. O ministro disse também que palavras de baixo nível não são protegidas pela imunidade parlamentar ou pelo livre debate. "[Termos de baixo calão] não são compatíveis com o respeito à dignidade das famílias expostas a este tipo de 'discurso político'", escreveu o ministro. "A colonização do discurso político por bizarrices e grosserias não é apenas uma questão de educação cívica ou familiar; é também uma aguda questão constitucional relacionada com as condições de funcionamento razoável do regime democrático", completou Dino. Agora no g1 Censura Na mesma decisão, Flávio Dino liberou o uso por Alexandre Salazar do bordão "nunca será", utilizado pelo vereador no vídeo derrubado, em postagens futuras. O TRE-AM havia proibido o uso dessa expressão, mas, para Dino, tal vedação configura uma ""desproporcional censura prévia", indo contra a jurisprudência consolidada do STF. Atendendo em parte à reclamação de Salazar, o ministro do STF ponderou que, "dependendo do texto e do contexto, o bordão 'NUNCA SERÁ' pode ser utilizado, desde que observadas as regras jurídicas e éticas que devem reger os embates políticos". Com a decisão, a multa estipulada pelo TRE-AM para o uso isolado do termo foi cassada, permanecendo válida apenas a obrigação de exclusão dos conteúdos estritamente ofensivos. 1 de 1
Decisão é do ministro Flávio Dino, do STF, relator da reclamação no STF — Foto: STF/Reprodução
Fonte:
Globo.com
07/06/2026 (00:00)