ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Em despedida, João Paulo Schoucair ressalta a ...
23/06/2026 Em sua última sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após dois mandatos como conselheiro do ór ...Com crescimento da população idosa, CNJ refor ...
24/06/2026 O Brasil está envelhecendo rapidamente. Hoje, as pessoas com 60 anos ou mais representam 16,6% da po ...Curso da ENAJU sobre avaliação biopsicossocia ...
23/06/2026 Formação gratuita e a distância prepara magistrados, servidores, peritos médicos e assistentes socia ...Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentali ...
24/06/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparent ...STJ encerra semestre forense com sessão admin ...
24/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) designou para a próxima quarta-feira, dia 1º de julho, às 10h, ...Governo do DF sanciona acordo firmado no STF ...
24/06/2026 GDF e União fecham acordo no STF para viabilizar socorro bilionário ao BRB O governo do D ..."Careca do INSS": Mendonça dá 48 horas para P ...
23/06/2026 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes defende condenação de Zambelli ...
23/06/2026 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (Defesa de Bolsonaro pede prorrogação de prisã ...
23/06/2026 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro fez um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...Marcello Perino alerta produtores em entrevis ...
23/06/2026 A recuperação judicial tem se consolidado como instrumento relevante para produtores rurais e empres ...Ex-presidente do BRB pede ao STF revogação de ...
23/06/2026 1 de 1 Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa — Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília ...Ex-babá é condenada por publicar fotos de cri ...
23/06/2026 1 de 1 Babá é condenada por publicar fotos de uma criança e da mãe sem autorização no DF — Foto: Rep ...Admitido recurso extraordinário sobre relativ ...
23/06/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recur ...Itinerância encerra ação no Oiapoque com mais ...
23/06/2026 23/6/2026 - Após quatro dias de atendimentos em duas comunidades indígenas do extremo norte do Am ...A Teoria da Perda da Chance no Direito Empres ...
23/06/2026 Caroline Zanin MartinsO direito empresarial contemporâneo convive com uma realidade em que o ativo m ...Lei Antifacção e seus limites constitucionais ...
23/06/2026 Arthur Bezerra de Souza JuniorA recente promulgação da Lei nº 15.358/2026, conhecida como “Lei Antif ...Mortos não identificados terão informações bi ...
23/06/2026 A autorização judicial para enterro de corpos não identificados e o processamento de certidões de ób ...CNJ aprova regras para que juízes decidam sob ...
23/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade proposta de resolução que cria um model ...Mantida indenização a trabalhadora dispensada ...
23/06/2026 Resumo: Uma trabalhadora foi dispensada dias depois de apresentar laudo que diagnosticava seu ...CNJ vai reexaminar processos disciplinares qu ...
23/06/2026 As possibilidades para que magistrados e magistradas sejam punidos com a disponibilidade com propost ...Políticas judiciárias nacionais passam por re ...
23/06/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23/6), ...Ex-ministro do STF destaca papel do Judiciári ...
23/06/2026 O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a opção do B ...Tribunal deve examinar legalidade de prisão p ...
23/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeir ...Empresário Thiago Brennand e advogada de defe ...
23/06/2026 O empresário Thiago Brennand deverá se casar com a advogada Karina Kufa, que integra sua equipe de d ...Investigação apura suposta prática de estelio ...
23/06/2026 Um suposto esquema fraudulento envolvendo empréstimos, financiamentos e negociações bancárias está s ...Justiça reconhece violação ao direito de imag ...
23/06/2026 A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou uma babá ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais após reconh ...CNJ adia regulamentação sobre fim da aposenta ...
23/06/2026 CNJ suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de juízes O Conselho Nacional de ...Trabalho decente como um caminho para a resso ...
22/06/2026 22/6/2026 - “Hoje, o que o ser humano tem para conseguir sobreviver é o trabalho. Ter um emprego, p ...Busca domiciliar baseada apenas no relato dos ...
23/06/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a busca dom ...STJ Notícias traz decisão que autorizou parti ...
23/06/2026 Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Com crescimento da população idosa, CNJ reforça políticas de proteção e acesso à Justiça
O Brasil está envelhecendo rapidamente. Hoje, as pessoas com 60 anos ou mais representam 16,6% da população brasileira — cerca de 35,2 milhões de cidadãos. Dados pulgados em 2025 por uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em pouco mais de uma década, a população idosa cresceu 53,3%, passando de 22,2 milhões em 2012 para 34,1 milhões em 2024.
Esse cenário reforça a necessidade de ampliar ações voltadas à garantia de direitos, à inclusão social e à proteção das pessoas idosas. O tema ganha ainda mais relevância em junho, mês marcado pela campanha Junho Violeta, que busca reforçar a conscientização e o enfrentamento da violência contra essa parcela da população.
Celebrado em 15 de junho, a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar sobre violações de direitos que, muitas vezes, acontecem de forma silenciosa. Entre elas, estão agressões físicas e psicológicas, violência patrimonial e financeira, além de situações de negligência e abandono.
Atuação do CNJ
OConselho Nacional de Justiça (CNJ) tem ampliado iniciativas voltadas à promoção e à defesa dos direitos desse público. Um dos principais avanços foi a criação da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, instituída pela Resolução CNJ n. 520/2023.
A norma estabelece diretrizes para ampliar o acesso à Justiça, qualificar o atendimento prestado pelo Poder Judiciário e fortalecer a proteção integral dos direitos das pessoas idosas. A política também reconhece suas interseccionalidades, que inclui a perspectiva com base em fatores como gênero, raça, deficiência, orientação sexual, condição socioeconômica e localização geográfica, aspectos que podem intensificar situações de vulnerabilidade ao longo do envelhecimento.
Entre as ações previstas estão a promoção da acessibilidade, o incentivo ao atendimento humanizado, a capacitação de magistrados e servidores e o fortalecimento da articulação entre o Judiciário e a rede de proteção social e de direitos humanos.
A iniciativa também prevê o fortalecimento do Comitê Nacional da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, além da disseminação de boas práticas nos tribunais e do incentivo a medidas que promovam autonomia, dignidade e participação social. Essas ações contribuem para prevenir e enfrentar diferentes formas de violência, garantindo respostas mais efetivas às demandas da população idosa.
“O envelhecimento da população não é um desafio do futuro, mas uma realidade do presente”, destacou Noêmia Porto, conselheira do CNJ, que assumiu a supervisão da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades.
Em artigo de sua autoria pulgado na imprensa, ela questiona que país estamos construindo para quem envelhece. Além disso, ela reforça a importância da campanha Junho Violeta, destacando a atuação do Conselho sobre o tema e defendendo que o Judiciário adote uma agenda permanente de proteção e garantia de direitos das pessoas idosas.
Neste Junho Violeta, o CNJ reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade que respeite o envelhecimento, valorize a experiência de vida das pessoas idosas e assegure a elas o direito de viver com dignidade, segurança e sem violência.
Texto: Thaís Oliveira e Luiza Malaguti
Edição: Juliana Affe
Revisão: Geovana Lima
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 2
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
24/06/2026 (00:00)