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Com alta procura, Justiça Itinerante começa atendimentos no Marajó (PA)
A 4ª edição do Justiça Itinerante Itinerância Cooperativa da Amazônia Legal iniciou nesta segunda-feira (18/5), no arquipélago de Marajó (PA). Durante toda a semana serão ofertados serviços do Judiciário, de cidadania e de saúde para a população das cidades de Breves, Portel e Melgaço, onde moram mais de 200 mil pessoas nas áreas urbana e ribeirinha.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação conta com 50 instituições parceiras, reunindo cerca de 600 profissionais, entre magistrados, promotores públicos, defensores públicos, médicos, voluntários e servidores públicos do Judiciário e do Executivo federal, estadual e municipal.
Só no primeiro dia, foram distribuídas cerca de 1.500 senhas de serviços em Breves. A maioria buscava atendimentos ligados à emissão de documentos e resolução de questões previdenciárias. Em Portel – onde também está sendo atendida a população de Melgaço – foram aproximadamente 500 atendimentos no primeiro dia.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres, que faz a coordenação geral da ação, destacou durante a abertura da Justiça Itinerante em Breves a importância da escolha pelo Marajó. “Estamos falando de uma região com vários tipos necessidades e carências. Trazer todos esses serviços para cá vai ajudar a transformar a vida de muita gente que enfrenta dificuldades no acesso a direitos”, avaliou.
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, juiz Domingos Daniel Martinho, ressaltou a diferença que faz a audiência presencial. “A oportunidade de olhar no olho não se compara. É importante analisar mais que papéis e ouvir pessoas não apenas em audiências online. O coração bate onde o pé pisa e estamos aqui fazendo isso”, afirmou. A Justiça Federal ainda não tem vara no Marajó e com a Justiça Itinerante Cooperativa estima-se a realização de 150 audiências por dia em cada uma das cidades, Breves e Portel.
Em Portel, onde além da população da cidade estão sendo atendidas as pessoas de Melgaço, o juiz auxiliar da presidência do CNJ José Gomes de Araújo Filho destacou que a grande presença da população nas filas é sintomática. “Ao chegar hoje cedo, encontramos uma fila de mais de 100 pessoas na porta da escola esperando atendimento. É impressionante a quantidade de gente. O CNJ está aqui, junto com vários parceiros, para garantir os direitos dessas pessoas que precisam de muitos serviços, como documentação civil, acesso à saúde e outros direitos de cidadania”, afirmou.
O prefeito de Portel, Paulo Ferreira (MDB), falou sobre a dificuldade do Município no que se refere à emissão de documentos. “É um momento muito importante para quem precisa tratar de aposentadoria, resolver questões relacionadas à terra, ao meio ambiente, aposentadoria, e para resoluções de outras situações. Já chegamos a ter mais de 3 mil alunos matriculados na rede pública sem registro de nascimento. Parabenizamos a iniciativa do CNJ”, enfatizou.
Cidadania
A população de Portel e de municípios vizinhos veio em busca de serviços como documentação civil e outros das áreas previdenciária, trabalhista e fundiária. Pessoa com deficiência, Helleny Pantoja, de 32 anos, foi à itinerância acompanhada de um tio e da avó responsável por seus cuidados, para pleitear o desbloqueio do benefício do INSS. Foi uma das primeiras a serem atendidas na ação.
Antônia Socorro Paiva Moraes, 55 anos, soube da itinerância graças às informações do CNJ que circularam nos grupos de WhatsApp. A Justiça Itinerante Cooperativa findou a espera de muitos anos para tirar uma nova carteira de identidade. “E aqui foi tudo muito rápido, muito melhor do que eu estava esperando. Só tenho a agradecer”, comemorou.
Superação da distância para garantir direitos
Quem mora nos furos e rios dos municípios da região se mobilizaram por dias para aproveitar os atendimentos. A trabalhadora rural, Miracy Paiva Darão nunca havia obtido resposta sobre o pedido de aposentaria solicitado no ano passado. “Moro pra rio Pacajá. Passei dois dias viajando com a esperança de garantir meu benefício. Estou em Portel para participar dessa ação e é muito gratificante”, disse.
A jovem Elisa da Silva Mendes, de 17 anos, viajou em busca do auxílio maternidade. “Foi um esforço muito grande estar aqui com minha bebê aqui. Enfrentamos três horas de barco, mas valeu a pena. Esse benefício é muito importante para o nosso sustento”, completou.
Leia também: Justiça Itinerante: saiba mais sobre os serviços que serão ofertados pelo programa no Marajó
Criado em 2023, o programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal tem o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da população em regiões de difícil acesso, promovendo cidadania, inclusão e efetivação de direitos. O programa tem como diferencial o modelo cooperativo e interinstitucional. A atuação integrada permite levar, de forma simultânea, serviços que normalmente exigiriam múltiplos deslocamentos da população, muitas vezes inviáveis na região amazônica.
Serviço:
Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Atendimento aos moradores de Breves, Portel e Melgaço, no arquipélago do Marajó
Data: 18 a 22/5
Texto: Ana Moura e Waleiska Fernandes
Edição: Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
18/05/2026 (00:00)