Aliados de Alcolumbre veem como "estranho" movimento para nova indicação de Jorge Messias ao STF
O grupo mais próximo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recebeu com surpresa a movimentação de um setor do governo que defende o reenvio do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação de interlocutores diretos de Alcolumbre, a iniciativa é vista como “estranha”, sobretudo diante do contexto político após a rejeição do nome de Messias no Senado (entenda mais abaixo). Segundo relatos feitos ao blog, a relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Alcolumbre se deteriorou desde o episódio da rejeição de Messias (leia mais abaixo). Até agora, os dois ainda não conversaram diretamente sobre o assunto — considerado, nos bastidores, uma das principais derrotas do governo no Congresso neste mandato. Vídeos em alta no g1 A movimentação em favor do reenvio do nome parte de setores do PT, mas não encontra consenso no núcleo mais próximo do presidente. Auxiliares de Lula afirmam que o governo precisa medir com cautela todos os cenários antes de avançar com qualquer decisão. Há o reconhecimento de que uma nova tentativa pode resultar em outra derrota no Senado. 1 de 1
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado Davi Alcolumbre — Foto: MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO Nova interpretação Uma liderança do PT ouvida pelo blog admite que, caso o nome de Messias seja reapresentado, há “grande chance” de rejeição novamente. Contudo, técnicos do Senado ouvidos pela GloboNews não descartam uma nova interpretação da norma a partir do caso concreto envolvendo a rejeição de Messias. Nesse cenário, a iniciativa teria mais um caráter político, de sinalização, do que propriamente a expectativa de aprovação. Mesmo assim, vozes dentro do partido defendem a estratégia. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), ex-líder da sigla, chegou a se manifestar nas redes sociais a favor de uma nova indicação de Messias ao STF. Outro fator levado em conta por integrantes do governo é o calendário político. A avaliação é que, diante do ambiente adverso no Senado, uma eventual indicação ficaria parada até depois das eleições. Alcolumbre, segundo relatos, já teria sinalizado que não deve pautar a análise de nomes indicados por Lula antes do pleito de outubro, o que reduziria ainda mais as chances de avanço de qualquer indicação no curto prazo. Uma outra ala do governo ainda defende que Lula adote uma alternativa: indicar uma mulher para a vaga aberta no Supremo. 🔎 Pela Constituição de 1988, a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) só é efetivada após aprovação da maioria absoluta do Senado. Quando um nome é rejeitado, a nomeação não se concretiza, e a escolha volta à esfera do presidente da República. Na prática, cabe ao chefe do Executivo decidir se apresenta um novo nome — o que é o mais comum — ou se insiste na mesma indicação. 🔎 A Constituição não proíbe de forma expressa o reenvio de um nome já rejeitado. No entanto, uma norma interna do Senado — um ato da Mesa de 2010 — estabelece que indicações recusadas pela Casa não podem ser reapreciadas na mesma sessão legislativa, que vai de 1º de fevereiro a 15 de dezembro. 🔎 Na prática, isso significa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até poderia reenviar o nome de Jorge Messias, mas a análise ficaria impedida neste ano de 2026. A eventual nova avaliação pelo Senado só poderia ocorrer na sessão legislativa seguinte, em 2027 — e dependeria, inclusive, da continuidade do atual governo após as eleições.