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Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judiciário e planos de saúde no Pará
Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendimento estão entre as situações que podem levar beneficiários de planos de saúde a buscar a Justiça. Para fortalecer o diálogo entre o Judiciário e as operadoras e ampliar as possibilidades de solução desses conflitos, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira participou, nesta quinta-feira (12/11), de reunião com representantes de planos de saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Pará.
O encontro, realizado no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), integra a programação da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, promovida pelo CNJ entre os dias 9 e 13 de novembro. A iniciativa busca incentivar a mediação e a conciliação de conflitos na área, inclusive antes que se transformem em processos judiciais.
Na ocasião, Daiane Lira, que é a supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus/CNJ), ressaltou a importância do diálogo cooperativo com as operadoras de planos de saúde, para que sejam fortalecidas as ações de conciliação. “O objetivo é estabelecer esses canais de contato, para facilitarmos e darmos efetividade às audiências de conciliação, que vão proporcionar mais rapidez e dar o atendimento necessário àquele beneficiário que buscou a Justiça para ter um atendimento pela operadora de saúde”, afirmou.
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, explicou que o objetivo da reunião foi fortalecer o trabalho que prioriza a busca de soluções a questões de saúde suplementar sem que haja necessidade de ajuizamento de processos. “A ideia é que possamos dar uma solução junto com as operadoras para as questões que forem apresentadas. E, quando existir processo, resolvermos por meio do diálogo, do acolhimento e da escuta. E, assim, conseguirmos um resultado que seja bom para os dois lados, com conversa e com participação dos interessados”, pontuou a desembargadora.
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Pará e do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJus), desembargadora Kátia Parente Sena, ressaltou o caráter colaborativo da reunião, que reuniu representantes de vários setores do TJPA e de planos de saúde. “Vamos pensar em qualificação e capacitação para mediadores, magistrados e demais envolvidos para atender essa questão”, finalizou.
Semana temática
Sob a coordenação do CNJ, a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar tratou de mais de cinco mil processos com potencial de acordo com as operadoras. A iniciativa atende ao acordo firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as empresas SulAmérica, Hapvida, Amil e Unimed do Brasil, além da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). O acordo prevê a promoção de mecanismos e procedimentos que favoreçam a conciliação, a mediação e a resolução de conflitos sem necessidade de judicialização.
A previsão é de que o relatório com o balanço das ações da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar seja pulgado até 30 de novembro. O documento deve reunir informações sobre o número de atendimentos realizados, os acordos firmados e os valores dos acordos homologados.
Texto: Thays Rosário, com informações do TJPA
Edição: Gilbson Alencar
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
13/11/2026 (00:00)