ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze por sup ...
10/07/2026 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública contra a i ...TJ-SP limita juros de mora em cédula de crédi ...
10/07/2026 A 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a nulid ...Anac garante assentos gratuitos ao lado de re ...
10/07/2026 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que obriga as companhias aéreas a ...Proposta de aposentadoria de agentes de saúde ...
10/07/2026 O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (8) a terceira sessão de discussão, em primeiro tur ...Roberta Acioly defende transição gradual para ...
10/07/2026 Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) de ...Aposentadoria pode ser penhorada para pagamen ...
10/07/2026 É válida a penhora da aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista, desde que se respeite o ...Página de Repetitivos inclui precedente sobre ...
10/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deSTJ No Seu Dia discute sigilo médico e respon ...
10/07/2026 Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Quarta Turma do Superior Tr ...Compliance Zero: PF faz operação contra publi ...
09/07/2026 PF faz operação contra publicitário ligado a Vorcaro AComissão aprova adicional de 5% na aposentado ...
09/07/2026 Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdênci ...PEC da aposentadoria de agentes de saúde pass ...
09/07/2026 Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que re ...Advogado pede indenização após falso alerta d ...
09/07/2026 Um advogado do Rio de Janeiro ingressou com ação judicial contra a União buscando indenização por da ...Marcello Perino explica quando dívida fiscal ...
09/07/2026 Marcello PerinoA dívida fiscal, durante muito tempo, foi tratada por parte do mercado como um proble ...Inclusão digital ainda é desigual no Brasil e ...
09/07/2026 Embora mais de 90% da população brasileira utilize a internet, a inclusão digital no país ainda ocor ...CNJ inicia missões nos estados para reforçar ...
09/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (8/7), no Pará, uma série de missões ...TJMA moderniza rotina de magistrados com nova ...
09/07/2026 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto doCombate ao crime organizado exige mais que re ...
09/07/2026 Prender integrantes de facções criminosas, por si só, já não é suficiente para enfraquecer essas org ...Tribunais defendem no STF pagamentos acima do ...
09/07/2026 Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Rio de Janeiro (TJ-RJ), do ...Senado aprova MP que direciona parte da arrec ...
09/07/2026 O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória nº 1.348/2026, que ...Justiça manda presidente de PL Jovem apagar v ...
09/07/2026 1 de 1 Sede do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE), no Derby, Centro do Recife — Foto ...Agente de aeroporto de Confins (MG) tem jorna ...
09/07/2026 Resumo: Uma empresa de serviços aeroportuários auxiliares deverá pagar horas extras a uma agen ...Rádio Decidendi discute efeitos do depósito j ...
09/07/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...Cirurgia de feminização facial no processo tr ...
09/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial ...Corregedoria investiga PM responsável por fuz ...
09/07/2026 Márcio Canella tem prisão mantida e ficará em Bangu 8 A Corregedoria da Polícia Militar a ...Brasil e EUA discutem cooperação no combate a ...
08/07/2026 Brasil e Estados Unidos discutem cooperação no combate ao narcotráfico Representantes doMárcio Canella tem prisão mantida e ficará em ...
08/07/2026 Márcio Canella tem prisão mantida e ficará em Bangu 8 A Justiça manteve, nesta quarta-fei ...PF faz buscas por armas e munição na casa de ...
08/07/2026 Moraes derruba sigilo de ação na casa de Bolsonaro ATST lança Boletim de Precedentes para facilit ...
08/07/2026 08/07/2026 - Acompanhar os precedentes qualificados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficou ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
PEC da aposentadoria de agentes de saúde passa por segunda sessão de discussão
Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC 14/2021). A proposta ainda precisa passar por mais três sessões de discussão antes da votação, prevista para o próximo dia 15.A PEC 14/2021, do ex-deputado Dr. Leonardo, foi aprovada em 2025 pela Câmara dos Deputados. No Senado, é relatada pelo senador Irajá (PSD-TO). O texto fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, disciplina a forma de contratação desses agentes, prevê medidas de financiamento pela União e estende as regras aos agentes indígenas de saneamento e aos agentes indígenas de saúde.Pelo texto, as duas categorias terão direito à aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional.A regra valerá tanto para quem estiver vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), aplicável a servidores públicos efetivos, quanto para quem estiver no RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Atualmente, a aposentadoria dessas categorias segue a regra geral, de no mínimo 62 anos de idade para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição, no caso do RGPS (20 anos no caso de homens que começaram a contribuir após a Reforma da Previdência de 2019); ou 25 anos de contribuição, no caso do RPPS.Fonte: Agência Senado ( https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/07/pec-da-aposentadoria-de-agentes-de-saude-passa-por-segunda-sessao-de-discussao )
09/07/2026 (00:00)