ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
Dir. Processual Penal Pronú ...
05/10/2024 A pronúncia de um réu, para que seja julgado por Tribunal do Júri,TST forma nova turma de conciliadores e media ...
04/10/2024 4/10/2024 - Uma turma de 26 servidores e servidoras do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu n ...Eleições: Justiça do Trabalho terá plantão ju ...
04/10/2024 4/10/2024 - Durante a realização das eleições municipais de 2024, que acontece neste fim de semana, ...Sem categoria STF fixa tese ...
04/10/2024 Conforme entendimento firmado pelo Plenário, não será determinado novo júri se o tribunal de segunda ...PGR pede que Supremo arquive inquérito contra ...
03/10/2024 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que oConferência internacional debate responsabili ...
04/10/2024 Diante dos eventos climáticos extremos e seus impactos sociais que demandam medidas urgentes, o Cons ...Justiça do Trabalho pode executar acordo entr ...
04/10/2024 4/10/2024 - A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabal ...Direito Tributário Multa po ...
04/10/2024 Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de s ...Direito Civil O pagamento r ...
04/10/2024 O pagamento de IPTU pelos proprietários do imóvel não é apto, por si só, a demonstrar a posse do imó ...STF aprova guia para aplicar decisão que perm ...
03/10/2024 1 de 1 Sessão do STF em 25/06/2024 — Foto: Antonio Augusto/SCO/STF Os ministros do Supre ...Empresários não conseguem reverter suspensão ...
03/10/2024 3/10/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Traba ...CNJ divulga lista de tribunais certificados c ...
03/10/2024 Quarenta e oito órgãos da Justiça receberão oSTJ veta penhora de benefício do INSS para pa ...
03/10/2024 Não é possível penhorar o benefício previdenciário recebido pelo devedor, ainda que seja para pagar ...INSS oferece 440 vagas extras para atendiment ...
03/10/2024 Agendamentos podem ser feitos pela Central 135 ou site e aplicativo Meu INSS. Em outubro, 795 pessoa ...STF marca para dia 16 análise de plano do gov ...
03/10/2024 1 de 1 Detentos pidem cela lotada no presídio de Pedrinhas, em São Luís — Foto: Mario Tama/Getty Ima ...STF Educa disponibiliza curso gratuito de Seg ...
03/10/2024 STF Educa disponibiliza curso gratuito de Segurança da Informação Quinta, 03 de outubro de 2024 ...Maioria do STF entende ser possível novo júri ...
02/10/2024 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (Direito Tributário Justiça ...
03/10/2024 Conforme o relator, até a edição da Lei Municipal n.º 2.192/2016, a base de cálculo do IPTU para os ...OAB da Bahia publica edital das eleições para ...
03/10/2024 No próximo dia 19 de novembro, terça-feira, das 09h às 17h, advogados e advogadas inscritos(as) na O ...Reconhecimento facial e condenação de inocent ...
03/10/2024 O reconhecimento facial voltado à solução de crimes deve ser utilizado por profissionais capacitados ...Dir. Processual Civil STJ n ...
03/10/2024 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível penhorar o benefício pre ...Justiça do Trabalho alerta para golpe sobre p ...
02/10/2024 2/10/2024 - A Justiça do Trabalho informa que não cobra custas processuais para liberar valores devi ...Nota de esclarecimento sobre advogados invest ...
02/10/2024 Acerca da nota publicada pelo jornalista Matheus Leitão nesta quarta-feira (02) em sua coluna na rev ...Fachada da Justiça Federal recebe a cor da ca ...
02/10/2024 Fachada da Justiça Federal recebe a cor da campanha Outubro Rosa Quarta, 02 de outubro de 2024 à ...Semana Nacional do Idoso: juiz federal faz al ...
02/10/2024 Semana Nacional do Idoso: juiz federal faz alerta sobre prevenção contra golpes e empréstimos fraudu ...CNJ oferece curso autoinstrucional de Java Av ...
02/10/2024 O curso autoinstrucional Java Avançado já está disponível na plataforma de ensino a distância doDireito Trabalhista Sócios ...
02/10/2024 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os sócios do Hospital Santa C ...OAB-BA e Bradesco firmam parceria especial pa ...
02/10/2024 A OAB da Bahia e o Bradesco firmaram uma parceria inovadora para oferecer soluções finaTST dá posse à nova administração no dia 10 d ...
02/10/2024 2/10/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará no próximo dia 10 a solenidade de posse da nov ...TRFMED lança quarta edição do Programa Zero C ...
02/10/2024 TRFMED lança quarta edição do Programa Zero Carência Quarta, 02 de outubro de 2024 às 13:50PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
OAB da Bahia publica edital das eleições para o triênio 2025/2027
No próximo dia 19 de novembro, terça-feira, das 09h às 17h, advogados e advogadas inscritos(as) na OAB da Bahia participarão das eleições para escolher a nova Diretoria Seccional, conselheiros(as) seccionais, conselheiros(as) federais pela Bahia, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e diretorias das 37 subseções da OAB em todo o estado para o triênio 2025/2027, conforme o Edital n. 046/2024-CP, disponibilizado nesta quinta-feira (03) no Diário Eletrônico da OAB.
O voto é obrigatório para todos os advogados e advogadas inscritos na Seccional, que devem estar adimplentes com o pagamento das anuidades. A votação acontecerá em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 49 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado.
De acordo com o Provimento n. 222/2023 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que regulamenta o processo eleitoral do Sistema OAB em todas as seccionais, o prazo para publicação do edital convocando as eleições é de até 45 dias antes da data escolhida para o pleito.
Ainda, conforme disposições do art. 68, §2º, do Estatuto da OAB e da Advocacia, “no caso de atos, notificações e decisões divulgados por meio do Diário Eletrônico da OAB, o prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário”. Dessa forma, o Edital n. 046/2024-CP, disponibilizado nesta quinta-feira (03), será considerado publicado na sexta-feira (04).
Os interessados em registrar chapas terão até às 18h do próximo dia 20 de outubro, domingo, para apresentar requerimento formal, preferencialmente de forma online, ou mediante protocolo físico no respectivo setor da OAB-BA.
Regularização Financeira
Para exercer o direito ao voto, advogados e advogadas precisam estar com a situação financeira regular perante a Seccional, conforme regra expressa do Provimento. Assim, a advocacia baiana terá até às 18h do próximo dia 18 de outubro, sexta-feira, para realizar a regularização financeira, que inclui a quitação à vista de débitos ou o parcelamento dos mesmos, considerando-se adimplentes, neste último caso, aqueles(as) que estejam com a última parcela vencida quitada.
Composição das Chapas
Nas eleições para o triênio 2025/2027, as chapas serão compostas por 132 conselheiros e conselheiras seccionais, incluídos(as) os(as) cinco titulares da Diretoria, três conselheiros(as) federais titulares e três suplentes; cinco membros titulares para compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia e três suplentes; bem como de chapas de Diretorias das Subseções, compostas por cinco diretores(as).
Importante destacar que as chapas devem observar a paridade de gênero e, ao mínimo, 30% de advogados negros e de advogadas negras.
Novidade
Nestas eleições, de forma inédita, a Comissão Eleitoral da OAB-BA realizará procedimento de heteroidentificação dos(as) candidatos(as) que se autodeclararem pretos ou pardos, contando com o apoio da Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Confira o Edital n. 046/2024-CP
Fonte:
OAB Bahia
03/10/2024 (00:00)