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O que acontece se Jorge Messias for aprovado ou rejeitado em sabatina no Senado?

Assista a íntegra da fala de Jorge Messias em sabatina no Senado O atual advogado-geral da União, Jorge Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (29). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria da Corte. Na comissão, Messias foi aprovado com 16 votos favoráveis e 11 contrários. ASSISTA: Acompanhe em tempo real a votação da indicação de Jorge Messias no Senado Para chegar ao STF, o ministro de Lula precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta. A Constituição de 1988 estabelece que a indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal deve ser aprovada pelo Senado. O processo começa com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e termina com votação em plenário. Se o nome de Jorge Messias for rejeitado pelo Senado para o STF, o presidente da República deve indicar outro nome para ocupar a mesma vaga, submetendo‑o novamente à aprovação pela maioria absoluta do Senado. Se Jorge Messias for aprovado pela comissão, compete ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a inclusão da matéria na pauta do plenário. A aprovação do nome indicado para Ministro do STF requer o voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa. Aprovada a indicação, o Senado comunicará a decisão ao poder Executivo que deverá providenciar a publicação da nomeação no Diário Oficial da União. Veja abaixo como foi o placar de últimos indicados. 1 de 2 Infográfico mostra placares de votações no Senado sobre indicações ao Supremo — Foto: Juan Silva/Arte g1 O Senado Federal rejeitou 5 indicações para ministro do Supremo Tribunal Federal em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Os indicados foram: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. Quem é Messias? Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023. Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias: ➡️ Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição; ➡️ Servidor público desde 2007, com atuação em persos órgãos do Executivo, como o Banco Central (2006-2007) e o BNDES (); ➡️ É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana; ➡️ Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff. ➡️Como advogado-geral da União, defendeu as instituições democráticas, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), diante das ameaças do governo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump; ➡️Também liderou ações judicias ligadas a pautas consideradas estratégicas para o governo Lula, como a defesa do decreto do IOF, derrubado no Congresso, e a regulamentação de redes sociais (veja mais abaixo). Atuação na AGU Desde que assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias desempenhou papel central na estratégia jurídica do governo Lula, liderando ações em frentes consideradas sensíveis para o Planalto. Entre os principais casos, está a atuação na tentativa de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão do Congresso Nacional que sustou o decreto do Executivo que previa um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). "Medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes", diz Jorge Messias Após o STF ser convocado a se manifestar, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu manter quase a totalidade do decreto do governo que aumentou o IOF.
29/04/2026 (00:00)
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