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O que acontece após a rejeição de Jorge Messias no Senado?
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Jorge Messias, durante sabatina no Senado — Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Na comissão, Messias foi aprovado com 16 votos favoráveis e 11 contrários. Já no Senado, ele foi rejeitado por 42 votos a 34 e uma abstenção. A votação foi secreta. Para chegar ao STF, o ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta. A Constituição de 1988 estabelece que a indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal deve ser aprovada pelo Senado. O processo começa com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e termina com votação em plenário. LEIA MAIS: Última rejeição do Senado a um ministro ocorreu há 132 anos; entenda Veja abaixo como foi o placar dos últimos indicados. 2 de 3
Infográfico mostra placares de votações no Senado sobre indicações ao Supremo — Foto: Juan Silva/Arte g1 VEJA TAMBÉM: Alcolumbre articulou contra aprovação de Jorge Messias para vaga no STF Quem é Messias? Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023. Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias: ➡️ Servidor público desde 2007, com atuação em persos órgãos do Executivo, como o Banco Central (2006-2007) e o BNDES (); ➡️ É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana; ➡️ Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff. ➡️Como advogado-geral da União, defendeu as instituições democráticas, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), diante das ameaças do governo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump; ➡️Também liderou ações judicias ligadas a pautas consideradas estratégicas para o governo Lula, como a defesa do decreto do IOF, derrubado no Congresso, e a regulamentação de redes sociais (veja mais abaixo). 3 de 3
Jorge Messias durante posse na AGU — Foto: Renato Menezes/AsocmAGU Desde que assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias desempenhou papel central na estratégia jurídica do governo Lula, liderando ações em frentes consideradas sensíveis para o Planalto. Entre os principais casos, está a atuação na tentativa de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão do Congresso Nacional que sustou o decreto do Executivo que previa um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida era considerada fundamental para o governo fechar as contas públicas. O caso gerou uma queda de braço entre governo e Congresso que envolveu a separação dos poderes e a autonomia do governo na condução da política fiscal. Após o STF ser convocado a se manifestar, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu manter quase a totalidade do decreto do governo que aumentou o IOF.
Fonte:
Globo.com
29/04/2026 (00:00)