Leia íntegra da fala de Jorge Messias em sabatina no Senado
Assista a íntegra da fala de Jorge Messias em sabatina no Senado O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez nesta quarta-feira (29) seu discurso de abertura durante a sabatina no Senado, etapa do processo de indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo. AO VIVO: assista à sabatina de Jorge Messias Em seu discurso, Messias destacou sua trajetória pessoal e profissional, defendeu o papel da Corte e apresentou compromissos caso seja aprovado para o cargo. Em vários momentos, se emocionou. Nesta etapa inicial na CCJ, Jorge Messias precisará da maioria simples dos votos favoráveis entre os senadores presentes para ter seu nome aprovado. Durante a fala, Messias também abordou assuntos polêmicos e sensíveis como o fato de ser evangélico e ser contra o aborto (leia íntegra abaixo). LEIA MAIS: Quem é Jorge Messias, indicado por Lula para ser ministro do STF, que passa por sabatina no Senado 1 de 1
Jorge Messias em sabatina no Senado para o cargo de ministro do STF — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Discurso de Jorge Messias na íntegra "ARGUIÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALBrasília, 29 de abril de 20261. PALAVRAS INICIAIS1.1. CUMPRIMENTOSSenhor Presidente Senador Davi Alcolumbre, Senhor Presidente da CCJ Senador Otto Alencar, Senhor Relator Senador Weverton Rocha.Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, é uma honra comparecer a esta sabatina.Saúdo todas as autoridades aqui presentes, de modo especial, os parlamentares que sempre me receberam muito bem nesta Casa.Quero felicitar as Dras. Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de Ministra do TST, e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para o cargo de DPGU, com as quais tenho a alegria de pidir a bancada nesta Sabatina.Cumprimento o público presente e o que nos acompanha nas transmissões via internet.Cumprimento os profissionais da imprensa, pelo papel essencial na transparência e na defesa da liberdade de expressão em nosso Brasil.Quero cumprimentar os membros do Poder Executivo, em nome do Ministro da Defesa José Múcio Monteiro.Cumprimento também os membros do Poder Judiciário, na pessoa do Ministro do STJ Carlos Pires Brandão, estendendo, de modo especial, meu apreço a todas as Juízas e Juízes brasileiros.Cumprimento a advocacia, na pessoa do Dr. Beto Simonetti, Presidente do Conselho Federal da OAB, instituição que tenho a honra de integrar há mais de 20 anos.Saúdo os representantes dos Ministérios Públicos e da Defensoria Pública, em nome do Dr. Tarcísio Bonfim, Presidente da CONAMP, e os membros e servidores das carreiras da Advocacia-Geral da União, minha casa de origem. 4. O STF4.1. A IMPORTÂNCIAComo Advogado-Geral, sou testemunha da importância do STF para o país.O Supremo é guardião da Constituição, assegura liberdades, protege minorias e concretiza direitos fundamentais.É uma Corte participativa, aberta à sociedade e com grande produtividade. 4.2. O APERFEIÇOAMENTOO STF deve estar aberto ao aperfeiçoamento, com transparência, prestação de contas e autocrítica.A credibilidade da Corte depende da confiança pública e da ética de seus integrantes.A segurança jurídica exige respeito às regras e estabilidade das decisões.A colegialidade fortalece a legitimidade do Tribunal e reduz a personalização das decisões.A autocontenção é essencial para preservar o equilíbrio entre os Poderes, evitando tanto o ativismo quanto o passivismo.O Judiciário deve atuar com prudência, especialmente em temas sensíveis e em políticas públicas.A relação entre política e jurisdição constitucional deve ser baseada em métodos distintos, com decisões pautadas na lei.A harmonia entre os Poderes exige diálogo e respeito institucional. 5. ESTADO LAICO E FÉAqui vos fala um servo de Deus.Sou evangélico e minha fé me acompanha desde a infância.Contudo, tenho plena clareza de que o Estado brasileiro é laico.O juiz constitucional deve respeitar a laicidade e não pode colocar convicções religiosas acima da Constituição.Valores como fraternidade, justiça e solidariedade orientam a Constituição e também dialogam com princípios éticos universais. Veja principais pontos do discurso de Jorge Messias em sabatina no Senado