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Comissão do Senado aprova Jorge Messias para o STF por 16 a 11; decisão final cabe ao plenário
Comissão do Senado aprova por Jorge Messias para o STF por 16 a 11 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário do Senado ainda precisa votar e dar aval ao nome. O placar foi de 16 a 11 para aprovação da indicação. Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte. RELEMBRE: STF é formado por 11 ministros indicados pelos presidentes da República; veja a composição atual da Corte Durante a sabatina, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões inpiduais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo. “A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento constitucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia", afirmou. 1 de 2
Jorge Messias em sabatina do Senado. — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), Messias voltou ao tema do ativismo judicial, e afirmou que a questão é uma ameaça ao princípio da separação de poderes. "O ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro, não é somente no Brasil", afirmou. “O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da minha vida. O que eu fiz foi a defesa do patrimônio da União, por dever constitucional”, disse. 🔎 Agora, a indicação de Messias segue para análise do plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis (maioria absoluta). Tanto na CCJ quanto no plenário, a votação será secreta. LEIA MAIS: Leia íntegra da fala de Jorge Messias em sabatina no Senado Indicado de Lula para o STF Atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias foi escolhido para ocupar o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, aposentado no fim do ano passado. Esta é a terceira indicação de Lula para uma vaga no STF. Depois da sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça decide se aprova o nome. Se houver aval, a indicação ainda precisa ser votada pelo plenário do Senado. 2 de 2
Advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, e presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). — Foto: Ricardo Stuckert / PR Nascido em Recife, capital de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é o atual advogado-geral da União. Ele integra o primeiro escalão do governo desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023. Na área acadêmica, Messias é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor público desde 2007, Messias ocupou cargos estratégicos no Poder Executivo. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação. Também atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, cargo responsável pela cobrança de dívidas fiscais de contribuintes com a União. Em 2022, Messias integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula. Em dezembro daquele ano, foi anunciado como chefe da AGU e tomou posse em janeiro de 2023.
Fonte:
Globo.com
29/04/2026 (00:00)