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Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para a vaga de Barroso no STF; veja próximos passos
Lula envia ao Senado indicação de Messias como novo ministro do STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (31) a mensagem que comunica o Senado Federal da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a escolha de Messias para o cargo de ministro no STF, caberá agora ao Senado avaliar a indicação. Se aprovado pelo Poder Legislativo, o novo magistrado vai tomar posse na Corte, em data ainda a ser marcada. Uma das cadeiras de ministro do Supremo está vaga desde outubro do ano passado, quando o então ministro Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria. Em novembro de 2025, o presidente Lula anunciou a escolha de Messias. No entanto, naquele momento, não enviou a mensagem com a indicação ao Congresso. Veja como funciona a indicação e nomeação dos ministros do STF: O presidente da República envia uma mensagem ao presidente do Senado Federal com a indicação – o documento também é publicado no Diário Oficial da União.Uma vez recebido no Senado, o documento é encaminhado à comissão competente para analisar – no caso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);Na CCJ, o presidente da comissão indica um relator para cuidar do tema.O relator apresenta um relatório, a ser analisado pelos demais colegas do colegiado.Haverá uma sabatina na CCJ, na qual o indicado responde a perguntas dos parlamentares.O relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.Aprovado o nome na CCJ, o parecer é enviado ao plenário do Senado.O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos "sim").O presidente do Senado encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República.O decreto do presidente da República é publicado no Diário Oficial da União, o que viabiliza a posse.O STF marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte. Saída de Barroso O novo ministro vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria da Corte no começo de outubro, depois de mais de 12 anos de atividade no tribunal. Encerrada a aprovação no Senado, o novo ministro tomará posse no Supremo e vai assumir o acervo de processos do ministro Barroso. Além disso, terá assento na Segunda Turma do tribunal. Perfil de Jorge Messias Atual AGU, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023. Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias: Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União. Ao longo da carreira, ocupou persos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES. Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao STF.
Fonte:
Globo.com
01/04/2026 (00:00)