ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Lei cria departamento para monitorar decisões ...
18/06/2026 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/6) aEmpresa é condenada por usar comandos ocultos ...
18/06/2026 Uma empresa do setor de cosméticos foi condenada por litigância de má-fé pelo Juizado Especial Cível ...Portugal passa a exigir visto prévio para est ...
18/06/2026 O Parlamento de Portugal aprovou mudanças na legislação migratória que alteram o processo de permanê ...Justiça brasileira se mobiliza para cumprimen ...
18/06/2026 Como transformar decisões internacionais de direitos humanos em realidade e em políticas públicas ef ...Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tribut ...
18/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para oCNJ lança curta-metragem após Corte IDH decla ...
18/06/2026 O reconhecimento do cuidado como um direito humano pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Co ...Formulário do e-NatJus identifica pedidos de ...
18/06/2026 Os juízes e as juízas que atuam em processos de saúde podem identificar os casos de doenças raras ao ...Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prov ...
18/06/2026 Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal ...Veterinário demitido por ofender participante ...
18/06/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST anulou a indenização de R$ 100 mil que a Seara havia sido condenada ...PGR nega nova proposta de delação de Vorcaro ...
15/06/2026 PGR rejeita proposta de delação de Daniel Vorcaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) ...Motta pediu a Vorcaro empréstimo do Master pa ...
17/06/2026 Motta admite que viajou em jato de Vorcaro ANovos enunciados são aprovados para orientar ...
17/06/2026 A VIII Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, nest ...STF mantém prisões de pai e de primo de Vorca ...
16/06/2026 Gilmar Mendes vota para que prisão de pai e primo de Vorcaro sejam substituídas por outras medidas ...2º Congresso STJ da Primeira Instância Federa ...
17/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça concluiu, nesta quarta-feira (17), o 2º Congresso STJ da Primeira Ins ...Confira os resultados da Consulta Pública da ...
17/06/2026 17/6/2026 - A Justiça do Trabalho pulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contr ...CNJ capacita mais de mil pessoas para aplicar ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre 28 de maio e 10 de junho, a segunda edição do c ...Pena Justa: CNJ realiza formação sobre inspeç ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nova capacitação nacional sobre inspeções judiciais em ...Nova plataforma vai reunir pedidos de certidõ ...
17/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançam, na próxi ...CNJ apresenta ferramenta de inteligência arti ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma nova ferramenta de Inteligência Artificial volta ...STJ afasta reconhecimento de ofício de cercea ...
17/06/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que tribunais de ...Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indic ...
17/06/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça s ...Entender Direito traz panorama atualizado e a ...
17/06/2026 Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua ...Pessoa relativamente incapaz pode figurar com ...
17/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relati ...Congresso do STJ sobre primeira instância fed ...
16/06/2026 O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual concluiu seu segundo dia nesta terça-fei ...16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista: ...
17/06/2026 17/6/2026 - Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justa ...Relatório da PF tem imagens que mostram proxi ...
16/06/2026 PF aponta que Vorcaro pagava despesas de Ciro Nogueira APGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por ...
16/06/2026 PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista A Pr ...Não é função de deputado fazer "lobby" no ext ...
16/06/2026 Moraes: Não é função de deputado fazer lobby no exterior contra o Brasil O ministroCarro que levava arma de Bolsonaro não foi re ...
16/06/2026 Moraes dá 24 horas para Bolsonaro esclarecer arma apreendida com militar A Polícia Milita ...Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar po ...
16/06/2026 Moraes dá 24 horas para Bolsonaro esclarecer arma apreendida com militar O ministroPREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tributária vão até 31 de julho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tributária. Por meio de edital de retificação, publicado no último dia 16, o período para o envio das práticas foi estendido até o dia 31 de julho de 2026.
Com a retificação, o cronograma atualizado também altera a fase de admissibilidade dos projetos, que passa a ser entre 2 e 9 de agosto; e a análise pela Comissão Avaliadora, que ocorre de 10 a 28 de agosto. A pulgação dos resultados está prevista para o dia 1º de setembro, e a solenidade de premiação terá data ainda a ser definida.
Como se inscrever
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no portal do CNJ, nas categorias juízo, sistema de justiça e outras instituições. Podem participar magistrados e magistradas, órgãos que integram o sistema de Justiça, bem como instituições públicas e privadas. No caso dos tribunais, não é necessária inscrição prévia, pois a avaliação é feita com base informações que constam da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).
Prêmio
Instituído pela Resolução CNJ nº 471/2022 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 317/2022, o Prêmio Eficiência Tributária tem como objetivo reconhecer e disseminar práticas inovadoras voltadas à redução da litigiosidade tributária e ao aprimoramento dos mecanismos de cobrança do crédito fiscal no Brasil.
Acesse o edital completo e a retificação aqui.
Texto: Lui Ximenes
Supervisão: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 5
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
18/06/2026 (00:00)