ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
TST afasta prescrição e garante análise de re ...
21/05/2026 Resumo: O TST reconheceu o direito de empregados da Graftech Brasil Participações Ltda. de cobrar ...Mantida dispensa motivada de bancária que par ...
21/05/2026 Resumo: O Santander demitiu por justa causa uma bancária que, durante a pandemia da covid-19, com ...INSS envia alerta no WhatsApp para prova de v ...
21/05/2026 Notificação vale só para quem não foi localizado no sistemaWellton Máximo – Repórter da Agência Bras ...Período de benefício por incapacidade conta p ...
21/05/2026 O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de ativid ...Consignados: INSS passa a exigir biometria fa ...
21/05/2026 Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimosLuiz Claudio Ferreira – Repórter da Agên ...Frentista obtém direito à aposentadoria espec ...
21/05/2026 Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especialA Décima Turma do Tribunal Regional F ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
21/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aPlataforma de intermediação não responde por ...
21/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas ...Rádio Decidendi discute limites da ação resci ...
21/05/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda oDino cobra informações da Câmara sobre viagem ...
20/05/2026 Camila Bomfim: Dino pede explicações da Câmara sobre viagem de Mario Frias ao exterior O ...Lula sanciona leis que criam cadastro de cond ...
20/05/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PTTST abre exposição que retrata os 80 anos de ...
20/05/2026 20/5/2026 - O TST abriu, nesta quarta-feira (20), a exposição “80 Anos de História e Futuro: a Justi ...Pesquisas aplicadas ao Direito de Família ser ...
20/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Pesquisas Judiciárias, realiza ...Pena Justa impulsiona vagas de trabalho para ...
20/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, na terça-feira (19/5), em Cuiabá (MT), acordo com inst ...Tentativas de uso de prompt injection no STJ ...
20/05/2026 Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou em seu acervo de processos pe ...Presidente do CNJ participa nesta sexta (22/5 ...
20/05/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Governo estabelece novas regras para big tech ...
20/05/2026 Lula endurece regras para big techs, que podem ser punidas se não excluírem posts criminosos ...Justiça do RJ rejeita tentativa da defesa de ...
20/05/2026 1 de 2 Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, é acusado da morte de Henry Borel — Foto: ...Câmara aprova projeto que limita multas eleit ...
20/05/2026 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25, que promove mudanças na Lei dos Partidos Po ...China cria regras para responsabilizar empres ...
20/05/2026 A China publicou uma nova regulamentação que passa a responsabilizar empresas de inteligência artifi ...TJDFT e Caixa alinham nova rotina para recebi ...
20/05/2026 O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jai ...Magarefe que perdeu dedos em máquina de apara ...
20/05/2026 Resumo: Um magarefe, profissional responsável pelo abate e pela desossa de animais, perdeu parte ...Mantida anulação de sentença de árbitro que o ...
20/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença ar ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
20/05/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que explica a jurisprudência do Superior Tribunal ...CNJ e Ministério Público identificam quase 70 ...
19/05/2026 Auditoria conclui que falta padronização em pagamentos de penduricalhos retroativos para magistrado ...STJ recebe delegação de Angola e debate coope ...
19/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º D ...Com serviços integrados, Justiça Itinerante l ...
19/05/2026 A integração entre os serviços oferecidos no Justiça Itinerante, que vai até 22/5 no Arquipélago do ...Se Renda à Infância: prazo para doar na decla ...
19/05/2026 Com o prazo final da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física marcado para o dia 29 de maio, ...Judiciário e Defensoria Pública definem medid ...
19/05/2026 Crianças e adolescentes que perderam as mães para o feminicídio estão no centro de um dos acordos as ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, em sua base de dados de enunciados científicos, as 28 proposições aprovadas durante o III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado no dia 12 de maio.A base de dados está integrada à pesquisa de jurisprudência do tribunal, com a apresentação dos resultados na aba "Informativos e outros produtos".
Leia também: Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ
Entre os enunciados aprovados no encontro, estão temas como hipóteses de erro grosseiro na interposição de agravo interno, cabimento de embargos de declaração, prequestionamento e interposição simultânea dos recursos especial e extraordinário. Além de consultar a relação de enunciados, é possível selecionar um ou mais itens e exportá-los em formato PDF. Lançada em março deste ano, a página integrada à área de Jurisprudência do portal reúne os enunciados científicos aprovados nas jornadas do Conselho da Justiça Federal (CJF), em eventos do próprio tribunal e em seminários organizados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
21/05/2026 (00:00)