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Focado nas eleições, Congresso adia fim do recesso e volta aos trabalhos dia 10 de agosto
O recesso parlamentar terminou neste sábado (1º), mas deputados e senadores só voltam ao trabalho em Brasília em 10 de agosto, quando está prevista a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro. 1 de 5
Fachada do Congresso Nacional — Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Em ano de eleição, o Congresso costuma ficar esvaziado, já que os parlamentares se dedicam à campanha eleitoral em suas bases políticas. Além disso, o período das convenções partidárias, que definem os candidatos e as coligações para o pleito, acabam na próxima quarta-feira (5). Por isso, os parlamentares fecharam um calendário que prevê sessões na Câmara e no Senado em apenas duas semanas até o final das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O objetivo é aprovar matérias nas duas casas nesse período. Nas últimas eleições, os parlamentares também se afastaram de Brasília, mas as sessões continuaram a ser realizadas. O presidente da Câmara à época, Arthur Lira (PP-AL), adotou sessões virtuais durante o período, permitindo que os parlamentares registrassem presença e votassem por aplicativo. Câmara Os deputados costumam definir os projetos que irão a votação em reunião de líderes na semana da sessão. A intenção do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é pautar alguns dos projetos remanescentes do primeiro semestre, mas que não causem muita polêmica até o final das eleições. 2 de 5
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos - PB) — Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O texto sofre com resistências de parlamentares da direita, que veem a possibilidade de criminalização de textos bíblicos. Já a proposta que aumenta o limite anual de faturamento do Microempreendedor Inpidual (MEI) deve ser votada na segunda semana de esforço concentrado, no final de agosto e início de setembro. O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) disse que a equipe econômica ainda está finalizando os estudos sobre o impacto da atualização de toda tabela do simples no orçamento. 3 de 5
O MEI deve fazer a declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) — Foto: Divulgação/Sebrae O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do texto que cria regras de concorrência econômica para grandes plataformas de tecnologia, disse que falará com Motta na próxima semana para saber sobre a viabilidade de se pautar a proposta. “Tenho reuniões semana que vem com o Hugo por telefone para tratar disso. A intenção dele é pautar alguns projetos remanescentes”, afirmou. No Senado, o calendário será espelhado ao da Câmara. Na prática, isso significa que na próxima semana a Casa seguirá em recesso. 4 de 5
Plenário do Senado — Foto: Ton Molina/Agência Senado Apenas as Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Relações Exteriores (CRE) irão realizar sessões. Na segunda (3), a CDH irá realizar uma audiência pública para debater o "Agosto Dourado" – mês do aleitamento materno. Já na terça-feira (4), o colegiado realiza outra sessão para discutir a memória do Holocausto Cigano. Na CRE, haverá uma sessão na terça-feira para a realização de uma audiência pública para debater o acordo entre Mercosul e União Europeia. A reunião será para ouvir o setor de carnes, com a participação de representantes do setor e convidados do setor público. No retorno aos trabalhos, na semana do dia 10, o governo deve fazer uma ofensiva para articular junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o avanço do proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e prevê uma redução na jornada de trabalho. O tema, considerado prioridade para o governo Lula, está parado na gaveta de Alcolumbre. O presidente do Senado ainda não despachou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nem alinhou com o senador Otto Alencar (PSD-BA), que comanda o colegiado, a escolha de um relator. 5 de 5
Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) — Foto: Carlos Moura/Agência Senado Ao g1, Otto Alencar confirmou que ainda é preciso definir o assunto com Alcolumbre – o encontro só deve acontecer a partir do dia 11. Ele acredita que a tramitação não será rápida pois os senadores vão pedir a realização de audiências públicas. 🔎Além da PEC aprovada em maio na Câmara, há uma da mesma natureza, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovada na CCJ e não foi colocada em votação no plenário por Alcolumbre. Há também uma outra, de autoria do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que propõe a remuneração por hora trabalhada. Essa já foi despachada pelo presidente do Senado para a CCJ. Além da PEC da que acaba com a 6x1, o governo tenta também aprovar outra PEC, a da segurança, que se encontra na mesma situação: à espera do despacho de Alcolumbre. Os novos líderes do governo e do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) e Camilo Santana (PT-CE), tentam, até agora sem sucesso, reaproximar Lula de Alcolumbre. Os dois estão rompidos desde a rejeição da indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), articulada por Alcolumbre.
Fonte:
Globo.com
02/08/2026 (00:00)