ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Márcio Canella: Moraes manda soltar ex-prefei ...
10/07/2026 Moraes manda soltar ex-prefeito de Belford Roxo, no Rio O ministro do Supremo Tribunal Fe ...Penduricalhos: STF alterna entre restringir e ...
11/07/2026 No primeiro semestre deste ano, os penduricalhos estiveram no centro do debate político em Brasília ...Supremo bloqueia R$ 119 milhões do presidente ...
10/07/2026 STF bloqueia R$119 milhões de Valdemar Costa Neto, presidente do PL OSTF suspende R$ 29 milhões em emendas de Mogi ...
10/07/2026 1 de 1 Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em imagem de novembro de 2022 — Foto: Wilton Junior/Es ...Dino cita indicação de emendas por Valdemar m ...
10/07/2026 Valdemar é suspeito de indicação irregular de emendas O ministroMotorista carreteiro contaminado por covid-19 ...
10/07/2026 Resumo: Um motorista carreteiro contraiu covid-19 durante uma longa viagem a serviço e alegou ac ...Artigo da Revista CNJ analisa a evolução do j ...
10/07/2026 O Judiciário brasileiro passa por uma transformação na forma de julgar casos de violência contra a m ...Especialista português em bioética elogia ava ...
10/07/2026 A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Pode ...Plataforma vai conectar adolescentes acolhido ...
10/07/2026 Muitos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, ao completar a maioridade, precisam in ...Anac garante assentos gratuitos ao lado de re ...
10/07/2026 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que obriga as companhias aéreas a ...Justiça determina inclusão de compositora nos ...
10/07/2026 A Justiça determinou que o cantor Marcelo D2 inclua o nome de uma compositora nos créditos de uma de ...Nova plataforma que simplifica acesso a docum ...
10/07/2026 Serviços de registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos de cartório de to ...Aposentadoria pode ser penhorada para pagamen ...
10/07/2026 É válida a penhora da aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista, desde que se respeite o ...Contribuição previdenciária: repetitivo veda ...
10/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode mult ...
10/07/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicad ...Thiago Miranda atuava como recrutador de infl ...
09/07/2026 1 de 1 Daniel Vorcaro e o empresário Thiago Miranda — Foto: Reprodução O empresário Thiag ...Escândalo do Banco Master: mensagens revelam ...
09/07/2026 Caso Master: PF faz operação pra investigar o publicitário Thiago Miranda, ligado a Vorcaro ...PEC da aposentadoria de agentes de saúde pass ...
09/07/2026 Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que re ...Autor de feminicídio é condenado a ressarcir ...
09/07/2026 A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto ...Ouvidor nacional de Justiça destaca função es ...
09/07/2026 O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto, par ...Inclusão digital ainda é desigual no Brasil e ...
09/07/2026 Embora mais de 90% da população brasileira utilize a internet, a inclusão digital no país ainda ocor ...Principais críticas à Lei Maria da Penha
09/07/2026 Gisele LeiteA Lei Maria da Penha é um dos principais instrumentos de estruturação de políticas públi ...Diálogos com as Juventudes mobiliza 760 estud ...
09/07/2026 Longe das bancadas imponentes, das vestes formais e da linguagem técnica que costumam ditar o ritmo ...Combate ao crime organizado exige mais que re ...
09/07/2026 Prender integrantes de facções criminosas, por si só, já não é suficiente para enfraquecer essas org ...Com a LC 227/2026, holding tradicional perde ...
09/07/2026 Fernando Brandariz e Nilo Migrone discutem no Portal Juristas os efeitos da novaSTJ afasta continuidade delitiva entre apropr ...
09/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento, sob o rito dos recursos r ...Justiça manda presidente de PL Jovem apagar v ...
09/07/2026 1 de 1 Sede do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE), no Derby, Centro do Recife — Foto ...Chiquinho Brazão é alvo da PF em operação con ...
09/07/2026 Chiquinho Brazão é alvo da PF em operação contra desvio de emendas parlamentares O ex-dep ...Ibaneis nega que crise no BRB tenha contribuí ...
09/07/2026 1 de 1 Ibaneis Rocha — Foto: TV Globo O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha ( ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Defesa de Valdemar diz que decisão de Flávio Dino parte de "premissas frágeis" e criminaliza atividade política
Valdemar é suspeito de indicação irregular de emendas A defesa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou que ele tenha praticado qualquer crime e afirmou que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta sexta-feira (10) "parte de premissas frágeis" e criminaliza atividade político-partidária. "A defesa de Valdemar Costa Neto recebe com surpresa a decisão do Ministro Flávio Dino que decretou medidas cautelares em seu desfavor. Com o devido respeito, a decisão parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária". Nesta sexta-feira (10), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de emendas parlamentares que teriam, segundo a Polícia Federal (PF), sido indicadas irregularmente pelo presidente do PL, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto. "Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso", diz a defesa do presidente do PL. 🚫Na decisão desta sexta-feira, Flávio Dino também determinou a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 119,2 milhões, de Valdemar Costa Neto. 1 de 1
Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto — Foto: Beto Barata/PL/Divulgação A defesa de Valdemar afirmou ainda que "é natural e legítimo" que um presidente partidário dialogue com parlamentares, "defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada". As investigações apontam indícios de que Valdemar Costa Neto — que não exerce mandato parlamentar — teria se valido de um "arranjo decisório paralelo" dentro da Câmara dos Deputados para direcionar verbas de emendas de comissão conforme seus interesses políticos e particulares. Segundo a representação da Polícia Federal, o esquema contava com a atuação de servidores da Câmara para dar uma aparência de legalidade aos repasses. As indicações de Valdemar eram planilhadas e encaminhadas aos ministérios responsáveis por programas utilizando nomes de deputados federais como falsos "solicitantes". Íntegra da nota da defesa de Valdemar: A defesa de Valdemar Costa Neto recebe com surpresa a decisão do Ministro Flávio Dino que decretou medidas cautelares em seu desfavor. Com o devido respeito, a decisão parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária. Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso. É natural e legítimo, no sistema democrático, que um presidente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada. Nada há de criminoso nisso. A atuação político-partidária somente poderia ter relevância penal se acompanhada de indícios concretos de fraude, desvio funcional, ocultação deliberada ou apropriação indevida da execução da despesa pública. Esses elementos não estão minimamente demonstrados. É especialmente preocupante a premissa de que a indisponibilidade deve recair sobre o patrimônio integral do investigado “até que o inquérito aporte elementos mais seguros”. A reconhecida incerteza investigativa não autoriza constrição patrimonial ampla, tampouco qualquer presunção de culpa. A defesa lamenta a exposição pública prematura de investigação ainda em fase preliminar, especialmente quando desacompanhada de elementos indiciários idôneos e em período de especial sensibilidade institucional e eleitoral. A defesa reafirma a inocência de Valdemar Costa Neto e adotará todas as medidas judiciais cabíveis para demonstrar a improcedência das imputações, restabelecer a legalidade e preservar suas garantias fundamentais.
Fonte:
Globo.com
10/07/2026 (00:00)