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Conhecimento científico e tecnologia devem orientar decisões judiciais em saúde
A combinação de conhecimento científico, novas tecnologias e responsabilidade institucional são fundamentais para aprimorar as decisões judiciais e assegurar o direito à saúde. A avaliação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ao destacar os resultados dos encontros promovidos pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), na última semana, no Rio de Janeiro.
Durante a abertura da 18ª Sessão Ordinária do CNJ, nesta terça-feira (10/11), Fachin registrou a realização do 1º Encontro Nacional dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), em 4 de novembro, e do V Congresso do Fonajus, nos dias 5 e 6. Os eventos foram promovidos pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Os encontros reuniram magistrados, profissionais de saúde, gestores públicos e representantes do sistema de Justiça para discutir os desafios da judicialização da saúde, com atenção à medicina baseada em evidências e à solução consensual de conflitos.
Para Fachin, os debates reforçaram a necessidade de integrar conhecimento técnico e atuação judicial. “A justiça do futuro deve aliar conhecimento científico, novas tecnologias, responsabilidade institucional e proteção efetiva do direito fundamental à saúde”, destacou.
O ministro também manifestou a expectativa de que os resultados dos encontros contribuam para decisões cada vez mais qualificadas, para o fortalecimento da cooperação entre as instituições e para a garantia do direito à saúde da população brasileira.
Ao reconhecer o trabalho desenvolvido na organização dos eventos, Fachin agradeceu à conselheira Daiane Nogueira de Lira, responsável pela supervisão da política do Fonajus, e à juíza auxiliar da Presidência do CNJ Luciana Veiga, coordenadora da iniciativa. O presidente também destacou a participação dos tribunais e a parceria com o TJRJ.
O Fonajus é uma iniciativa do CNJ voltada ao monitoramento e à busca de soluções para as demandas judiciais relacionadas à saúde. Entre suas frentes de atuação estão o estímulo à cooperação institucional, o aprimoramento da atuação dos magistrados e o fortalecimento do apoio técnico-científico às decisões judiciais.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
10/11/2026 (00:00)