ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
2º Encontro Nacional de Programas Institucion ...
06/11/2026 6/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho terminou nest ...CNJ firma acordos com Fiocruz e USP para fort ...
06/11/2026 Em um movimento histórico para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Vi ...STJ lança livro sobre transformação digital e ...
06/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 11 de novembro, às 18h30, o lançamento do livro ...Programa Destrava é instalado no Rio Grande d ...
06/11/2026 Com o compromisso de transformar a cooperação institucional em entregas concretas para a população, ...STJ recebe participantes do Caminhos para a L ...
06/11/2026 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira recebeu, nesta quarta-feira (4), n ...Terceira Turma define forma de pagamento de c ...
06/11/2026 Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e ...Empresa terceirizada não pode recorrer de dec ...
06/11/2026 Resumo: Uma empresa terceirizada foi condenada a pagar parcelas a uma técnica de enfermagem, e ...Tribunais debatem desafios e expectativas sob ...
05/11/2026 Na tarde desta quinta-feira (5), representantes de Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Region ...CNJ destaca resultados de Goiás e mobiliza Ju ...
05/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quinta-feira (05/11), o Mês Nacional do Júri 2026, ...Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo d ...
05/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio doEstão abertas as inscrições para o 1º Ciclo d ...
05/11/2026 Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo de Capacitação em Segurança Cibernética do CNJQuinta, 05 ...Correição no TRT da 3ª Região (MG) destaca av ...
05/11/2026 5/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) passou por correição ordinária cond ...Semana Nacional da Conciliação na Justiça Fed ...
05/11/2026 Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em Alagoas promove emissão gratuita de carteiras d ...Justiça ganha agilidade para achar e bloquear ...
05/11/2026 O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Tema do Mês de novembro da Biblioteca do TST ...
05/11/2026 5/11/2026 – Compreender os desafios relacionados à preservação da saúde mental do trabalhador é o ...Isabelle Marne é nomeada desembargadora feder ...
05/11/2026 Isabelle Marne é nomeada desembargadora federal do TRF5Quinta, 05 de novembro de 2026 às 16:47CNJ e STJ firmam acordo para ampliar acesso a ...
05/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram, nesta quinta-f ...Judiciário propõe soluções interinstitucionai ...
05/11/2026 Ampliar a capacidade de resolução de conflitos, fortalecer as políticas públicas e aprimorar os flux ...STJ apresenta novas ferramentas e programas p ...
05/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta quinta-feira (5), uma série de iniciativas v ...STJ e CNJ assinam acordo de cooperação para c ...
05/11/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o presidente do ...Justiça do Trabalho promove encontro nacional ...
05/11/2026 5/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho começou ne ...Justiça Federal lança painel para identificar ...
05/11/2026 Ferramenta reúne dados do INSS e da Justiça para mapear fatores que levam à judicialização previdenc ...Rádio Decidendi aborda relação entre os repet ...
05/11/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda a transição do sistema de recursos repetitivos pa ...STJ lança tutorial sobre nova página do calen ...
05/11/2026 Em menos de três minutos, os usuários do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem conhece ...Terceira Seção reconhece relevância sobre exi ...
05/11/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, ...STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevân ...
05/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira (5), das 9h às 17h, o Encontro Naci ...Reeleita no DF, Celina Leão terá desafio de d ...
05/11/2026 1 de 2 Celina Leão (PP), governadora do DF, e Lula (PT), presidente do Brasil — Foto: Reprodução ...Prefeitura de SP abre nova investigação sobre ...
03/11/2026 1 de 3 Inauguração da central de monitoramento por câmeras do programa Smart Sampa, na rua XV de nov ...Trama golpista: STM deve julgar em 2027 perda ...
05/11/2026 lO Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para 2027 os julgamentos dos pedidos de perda dos po ...Rogério Marinho, do PL, lança candidatura à p ...
04/11/2026 Presidência do Senado: PL anuncia Rogério Marinho hoje O senador Rogério Marinho (PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
2º Encontro Nacional de Programas Institucionais chega ao fim após três dias de debates
6/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho terminou nesta sexta-feira (6), em Porto Alegre, com a apresentação de propostas para subsidiar a elaboração de uma Política Nacional de Trabalho Decente no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Durante três dias, magistrados, servidores, pesquisadores e representantes de instituições e entidades sindicais apresentaram iniciativas e discutiram estratégias para combater violações de direitos, enfrentar diferentes formas de exploração e ampliar a proteção de trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
Com o tema Trabalho Decente e Grupos Vulnerabilizados: uma perspectiva interseccional sobre o trabalho doméstico, o encontro teve como foco questões como desigualdades de gênero e raça, trabalho infantil, condições análogas à escravidão e adoecimento mental relacionado ao trabalho.
Trabalho escravo doméstico
Na quarta-feira (4), o primeiro painel discutiu os 15 anos da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece referências para a garantia de direitos às trabalhadoras domésticas. Nos últimos nove anos, 182 pessoas foram resgatadas de condições de trabalho doméstico análogas à escravidão no Brasil. Segundo a procuradora do Trabalho Lys Cardoso, a exploração pode ser difícil de identificar quando está encoberta por relações de afeto e convivência familiar.
Na ocasião, a secretária de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Valdirene Santos, compartilhou sua própria experiência. Aos 14 anos, ela saiu do interior da Bahia para trabalhar na casa de uma família, sem receber salário. Ao reivindicar seus direitos, passou a ser mantida dentro da residência.
Valdirene chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas por quem consegue sair dessa situação, especialmente a falta de moradia e de condições para se sustentar, e defendeu a responsabilização dos envolvidos. “Enquanto não houver punição adequada, a escravidão doméstica continuará existindo”, alertou. A trabalhadora também ressaltou a necessidade de garantir condições para que as vítimas possam reconstruir suas vidas após o resgate e mencionou iniciativas sindicais voltadas à defesa dos direitos da categoria.
Trabalho infantil
Na quinta-feira (5), os painéis abordaram o trabalho infantil. No debate, a procuradora regional do Trabalho Luciana Coutinho defendeu a aprendizagem profissional como forma de ampliar as oportunidades profissionais e educacionais para adolescentes.
De acordo com Luciana, o Brasil tem potencial para contratar cerca de 1 milhão de aprendizes, mas pouco mais da metade dessas vagas está ocupada. A cooperação entre empresas, governos e entidades formadoras foi apontada como caminho para ampliar a inclusão.
A procuradora também ressaltou que a aprendizagem deve ser compreendida como um direito, e não como uma obrigação, e que adolescentes precisam ter acesso a outras oportunidades de desenvolvimento, como estudo, cultura e esporte.
Troca de experiências
O último dia do encontro, nesta sexta-feira (6), foi dedicado ao intercâmbio de experiências entre gestores dos quatro programas institucionais da Justiça do Trabalho: Equidade de Raça, Gênero e Diversidade; Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e à Proteção de Migrantes; Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem; e Trabalho Seguro.
Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho apresentaram projetos e ações desenvolvidos em suas regiões. Depois, participaram de oficinas para formular propostas para a Política Nacional de Trabalho Decente.
Durante as atividades, a juíza Adriana Meireles Melonio, gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no TRT-10 (DF/TO), destacou a importância da participação de quem atua diretamente na execução das políticas institucionais.
“A gente vive um momento muito importante de construção coletiva, porque as políticas serão vivenciadas pelas pessoas no seu dia a dia. Então não adianta vir uma política construída de cima para baixo”, afirmou.
As contribuições dos grupos foram apresentadas aos participantes e serão reunidas em relatórios para subsidiar a elaboração da política nacional no âmbito do CSJT.
Leia mais:
Encontro Nacional dos Programas da JT: painéis abordam trabalho infantil e enfrentamento ao trabalho escravo doméstico
Debates sobre trabalho doméstico e sociedade do cansaço marcam abertura do encontro nacional dos programas institucionais da JT
Encontro Nacional dos Programas da JT: gestores e gestoras discutem propostas para construção de uma Política Nacional de Trabalho Decente
2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da JT faz homenagem emocionante à juíza Andréa Nocchi
06/11/2026 (00:00)