ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Conciliação encerra 347 processos trabalhista ...
09/11/2026 9/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou acordos para encerrar 347 processos tra ...Isabelle Marne toma posse como desembargadora ...
09/11/2026 Isabelle Marne toma posse como desembargadora federal do TRF5Segunda, 09 de novembro de 2026 às 17:4 ...Justiça Federal atende 50 famílias na 2ª Tria ...
09/11/2026 Justiça Federal atende 50 famílias na 2ª Triagem Diagnóstica de Autismo em ArapiracaSegunda, 09 de n ...Artigo do juiz federal Sérgio Wanderley une l ...
09/11/2026 Artigo do juiz federal Sérgio Wanderley une literatura, música e ciência e destaca a importância his ...Concursado do Banco do Brasil receberá indeni ...
09/11/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou que a dispensa de um empregado do Banco do Brasil, ocorrid ...TST nega liminar a advogado que pedia compens ...
09/11/2026 Resumo: Um advogado processou seu antigo escritório para reconhecer o vínculo de emprego, mas ...Og Fernandes: o juiz-jornalista encerra traje ...
08/11/2026 "Há juízes que se assemelham à semente do mandacaru: germinam e florescem numa região áspera" ...Saúde suplementar: ferramentas de conciliação ...
06/11/2026 A desjudicialização da saúde representa o fortalecimento de ferramentas que possam possibilitar a ne ...Corregedor nacional de Justiça anuncia progra ...
06/11/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, participou nesta sexta-feira (6/11) d ...CNJ firma acordos com Fiocruz e USP para fort ...
06/11/2026 Em um movimento histórico para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Vi ...STJ lança livro sobre transformação digital e ...
06/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 11 de novembro, às 18h30, o lançamento do livro ...TRT da 15ª Região (SP) recebe correição da Ju ...
06/11/2026 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novembro, a corre ...STJ recebe participantes do Caminhos para a L ...
06/11/2026 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira recebeu, nesta quarta-feira (4), n ...Terceira Turma define forma de pagamento de c ...
06/11/2026 Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e ...Condomínio deve indenizar moradores por furto ...
06/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um condomínio ...Tribunais debatem desafios e expectativas sob ...
05/11/2026 Na tarde desta quinta-feira (5), representantes de Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Region ...CNJ destaca resultados de Goiás e mobiliza Ju ...
05/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quinta-feira (05/11), o Mês Nacional do Júri 2026, ...Judicialização em saúde: novas ferramentas dã ...
05/11/2026 As informações técnicas em saúde utilizadas como subsídios para pesquisas e para a tomada de decisão ...Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo d ...
05/11/2026 Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo de Capacitação em Segurança Cibernética do CNJQuinta, 05 ...Correição no TRT da 3ª Região (MG) destaca av ...
05/11/2026 5/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) passou por correição ordinária cond ...Justiça ganha agilidade para achar e bloquear ...
05/11/2026 Justiça ganha agilidade para achar e bloquear bens com sistema SniperQuinta, 05 de novembro de 2026 ...Justiça ganha agilidade para achar e bloquear ...
05/11/2026 O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Tema do Mês de novembro da Biblioteca do TST ...
05/11/2026 5/11/2026 – Compreender os desafios relacionados à preservação da saúde mental do trabalhador é o ...CNJ realiza webinário sobre Atuação e Julgame ...
05/11/2026 CNJ realiza webinário sobre Atuação e Julgamento à luz da Convenção dos Direitos das Pessoas com Def ...CNJ e STJ firmam acordo para ampliar acesso a ...
05/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram, nesta quinta-f ...Judiciário propõe soluções interinstitucionai ...
05/11/2026 Ampliar a capacidade de resolução de conflitos, fortalecer as políticas públicas e aprimorar os flux ...Mulheres no sistema prisional serão foco do 3 ...
05/11/2026 Entre os dias 9 e 27 de novembro, tribunais de todo o país vão analisar processos de mulheres no sis ...STJ e CNJ assinam acordo de cooperação para c ...
05/11/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o presidente do ...Justiça do Trabalho promove encontro nacional ...
05/11/2026 5/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho começou ne ...Reconhecido direito à pensão por morte de seg ...
05/11/2026 Foi reconhecido o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimen ...PREVISÃO DO TEMPO
Hoje - Serra Talhada, PE
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Hoje - Barra do Garças, MT
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Hoje - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Conciliação encerra 347 processos trabalhistas envolvendo profissionais do Porto de Paranaguá (PR)
9/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou acordos para encerrar 347 processos trabalhistas inpiduais envolvendo trabalhadores portuários e o Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Paranaguá, no Paraná. As ações discutiam o pagamento do adicional de risco, previsto no artigo 14 da Lei nº 4.860/1965 e relacionado ao Tema 222 do Supremo Tribunal Federal (STF). Com esta etapa, mais de 93% dos 370 processos que integram o projeto tiveram seus conflitos solucionados por meio da conciliação.
Os acordos foram homologados em audiência realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TST, sob a condução do vice-presidente do Tribunal, ministro Caputo Bastos. O trabalho contou com a cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) e envolveu advogados, magistrados e equipes técnicas das duas instituições.
Com a homologação, os processos serão extintos com resolução do mérito. Os trabalhadores concedem quitação integral e irrevogável dos pedidos abrangidos pelas ações, incluindo as controvérsias relativas aos adicionais de risco, insalubridade e penosidade, respeitados os limites estabelecidos nas cláusulas dos acordos.
Cultura de conciliação
A homologação dos acordos dá continuidade ao trabalho iniciado pelo Cejusc/TST em Paranaguá. Em setembro de 2026, o Tribunal promoveu uma ação inédita no município para aproximar a Justiça do Trabalho dos trabalhadores portuários e incentivar a solução consensual dos conflitos. A iniciativa incluiu atendimento inpidualizado, escuta das partes e articulação com advogados.
A construção dos acordos passou por diferentes etapas de negociação, síncronas e assíncronas. Reuniões bilaterais e ajustes nas propostas também fizeram parte do processo até a elaboração de uma minuta consensual, posteriormente submetida à homologação judicial.
Durante a audiência, o ministro Caputo Bastos enfatizou a importância da cooperação entre as instituições para solucionar conflitos de forma consensual, especialmente em processos de longa tramitação. Segundo o magistrado, a articulação institucional é fundamental para ampliar essas iniciativas, inclusive em disputas que já chegaram ao Judiciário.
O vice-presidente do TST também destacou que a conciliação no CEJUSC vai além da simples apresentação de propostas e exige atuação qualificada, acolhimento e escuta ativa desde o primeiro contato com as partes. Ressaltou, ainda, a importância de um ambiente receptivo e humanizado, que favoreça o diálogo e a construção conjunta de soluções.
O vice-presidente defendeu que as soluções construídas diretamente pelos envolvidos tendem a atender melhor aos interesses das partes. “A melhor solução vem das partes”, declarou, ao destacar o diálogo e a participação conjunta como elementos fundamentais para a pacificação dos conflitos.
O advogado Enrico Nichetti, representante do OGMO de Paranaguá, destacou que a resolução dos processos representa um avanço para a atividade portuária, ao proporcionar maior segurança jurídica às empresas que operam no terminal. Segundo ele, a previsibilidade nas relações trabalhistas favorece a movimentação de cargas, amplia as oportunidades de trabalho para os portuários e reduz o risco de novos passivos trabalhistas relacionados às operações.
“O Tribunal Superior do Trabalho contribui de forma significativa e concreta para a pacificação social e para os bons andamentos do Porto de Paranaguá e toda a comunidade paranaguara”, afirmou.
A advogada Geni Koskur, representante dos trabalhadores, ressaltou a importância da construção conjunta dos acordos e acrescentou que a homologação pelo TST confere segurança jurídica às soluções negociadas. “A conciliação é especialmente importante em disputas que permanecem por longos períodos na Justiça. Todos ganham com essa conciliação”, avaliou.
Trabalho conjunto entre TST e TRT-9
A iniciativa também foi marcada pela participação do TRT da 9ª Região, cujos desembargadores acompanharam a audiência por videoconferência. A cooperação entre os tribunais foi apontada como um dos fatores que possibilitaram ampliar o alcance das negociações e organizar a solução de um número expressivo de processos.
Além dos 347 acordos homologados no TST, o TRT-9 realizou três audiências em processos de sua competência, como parte do trabalho conjunto.
(Sofia Martinello/LD. Fotos: Nelson Jr)
Leia mais:
Em ação inédita, Cejusc-TST leva conciliação a trabalhadores portuários em Paranaguá (PR)
09/11/2026 (00:00)