ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
STJ define novas diretrizes para lançamento d ...
23/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novas diretrizes para o lançamento de livros em suas ...CNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento ...
23/10/2026 CNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e ClimáticaSexta, 23 de outubro d ...TRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados ...
23/10/2026 TRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região”Sexta, 23 de outubro d ...Reversão de cota-parte de pensão especial de ...
23/10/2026 A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a uma ...Município de Canoas (RS) é responsabilizado s ...
23/10/2026 Resumo: A SDI-1 do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Canoas (RS) p ...Sem provar vazamento de informação, locadora ...
23/10/2026 Resumo: Uma empregada acusada de passar informações sigilosas para um ex-empregado pediu a rev ...Violência contra a mulher: integração de sist ...
22/10/2026 A integração entre os sistemas da Justiça e da Segurança Pública pode contribuir para oferecer mais ...CNJ reconhece iniciativas de quatro tribunais ...
22/10/2026 O segundo e último dia da programação do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas foi dedicado a ...Conecta leva assistente de IA e central de fe ...
22/10/2026 Tribunais brasileiros contam com duas novas ferramentas para apoiar as atividades diárias de magistr ...Brasil e Alemanha têm modelos semelhantes de ...
22/10/2026 22/10/2026 - A maior economia da União Europeia também tem uma Justiça do Trabalho com estrutura ...Rede de supermercados é condenada por irregul ...
22/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da rede de Supermercados Comper ao pagamento de ...21ª Semana Nacional da Conciliação será reali ...
22/10/2026 21ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro em todo o paísQuinta, 22 de o ...Planejamento 2027-2032: dirigentes dos TRTs d ...
22/10/2026 22/10/2026 - Presidentes, corregedores e gestores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) p ...Visita de Angola ao TST promove intercâmbio s ...
22/10/2026 22/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiç ...Proposta para racionalizar judicialização pre ...
22/10/2026 Para uniformizar e racionalizar o tratamento da judicialização previdenciária, o Conselho Nacional d ...Justiça nega pedido do MPT para obrigar Uber ...
22/10/2026 A 64ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministéri ...Nova lei amplia limite de faturamento do MEI ...
22/10/2026 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção presidencial ...Banco deve indenizar idosa por falhas na prev ...
22/10/2026 A 16ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro condenou uma instituição financeira ao paga ...Eleição presidencial de 2026 registra 804 açõ ...
22/10/2026 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ao menos 804 ações judiciais relacionadas à eleição pres ...Nova edição do Boletim de Precedentes estreia ...
21/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou aUnião não paga honorários de sucumbência se f ...
21/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Filho e noivado não bastam para comprovar uni ...
21/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de rec ...Podcast STJ No Seu Dia discute direito de reg ...
21/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma d ...Entender Direito: quem julga quem nas eleiçõe ...
22/10/2026 O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileir ...Trabalhador rural exposto a calor excessivo r ...
22/10/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Embrapa a pagar horas extras por não conceder intervalos ...Recurso de usina é rejeitado por assinatura e ...
16/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou decisão a invalidade de um documento apresentado pela Usin ...Empresa não pode pagar advogado para represen ...
21/10/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST proibiu a uma empresa de transporte coletivo de custear advogados pa ...Campanha “No Meu Voto Mando Eu” mobiliza Just ...
19/10/2026 19/10/2026 - A campanha nacional No Meu Voto Mando EuEx-mulher de motorista vítima de acidente pod ...
19/10/2026 Resumo: Uma mulher que havia se porciado de um motorista pediu indenização pela morte do trabalh ...21ª Semana Nacional da Conciliação será reali ...
22/10/2026 A Semana Nacional da Conciliação de 2026 já tem data marcada. O evento será realizado de 3 a 6 de no ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
CNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e Climática
CNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e ClimáticaSexta, 23 de outubro de 2026 às 17:36O Conselho Nacional de Justiça lançou, na última terça-feira (20/10), o “Justiça + Clima” – Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e Climática. A iniciativa reúne ações de cooperação institucional, apoio técnico-científico, inteligência de dados e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, no âmbito da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente, previstas na Resolução CNJ nº 433/2021.O Programa organiza-se em cinco frentes de trabalho: fortalecimento do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, com a retomada de sua agenda de atuação; ampliação dos Núcleos de Apoio Técnico Ambiental (NATs), mediante redes de profissionais especializados e cooperação regional; construção do Banco Nacional de Sentenças e Notas Técnicas Ambientais e formação de uma Rede Nacional de Boas Práticas, para identificar e difundir as experiências bem-sucedidas dos tribunais; intensificação dos mutirões de julgamento em matéria ambiental e do esforço concentrado da Pauta Verde; e lançamento do SireneJud 4.0.SireneJudO SireneJud é um painel interativo nacional, desenvolvido pelo CNJ em cooperação com o PNUD para integrar e cruzar dados de ações judiciais e informações ambientais no Brasil. Instituído pela Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 8/2021, ele permite visualizar, no mapa, as áreas envolvidas em processos judiciais ambientais e cruzá-las com bases públicas de informação territorial.Secom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
23/10/2026 (00:00)