ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
CNJ debate no Rio medidas para aprimorar aten ...
10/04/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Pesquisas mostram desafios na aplicação de in ...
10/04/2026 Pesquisas empíricas sobre o tema “Justiça Criminal” indicam que, em diferentes contextos analisados, ...Falha técnica interrompe voos em aeroportos e ...
10/04/2026 Um problema técnico operacional no controle de tráfego aéreo provocou a suspensão temporária de voos ...Abandono afetivo: lei permite indenização por ...
10/04/2026 A ausência de pai ou mãe na vida dos filhos, marcada pela falta de convivência e cuidado, passou a t ...Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para lo ...
10/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema Eletrô ...Sistemas do tribunal podem sofrer intermitênc ...
10/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional nes ...Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfi ...
10/04/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobr ...Penhora de imóvel de filho de dirigente sindi ...
10/04/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a penhora de um imóvel vendido de pai para filho, por considera ...Câmara aprova em 1º turno PEC que garante rec ...
10/04/2026 Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (15)A Câmara dos Deputad ...Operação desarticula grupo criminoso que inva ...
10/04/2026 Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito FederalA Força-Tarefa Pr ...“Aprovação dos recursos mínimos para assistên ...
10/04/2026 Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistênci ...Operadora que sofreu retaliação por apresenta ...
10/04/2026 Resumo: Uma operadora de telemarketing alegou que sofria constrangimentos no trabalho ao apresent ...Supremo tem 4 votos a 1 pela eleição indireta ...
09/04/2026 Eleição para mandato-tampão de governador do Rio é suspensa com pedido de vista O Supremo ..."Políticos terão companhia de altas autoridad ...
09/04/2026 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF deve iniciar julgamento de lei que proíbe ...
09/04/2026 STF marca data para julgar lei que acaba com as cotas nas universidades O Supremo Tribuna ...Messias no STF: relator diz que apresentará r ...
09/04/2026 Sabatina de Jorge Messias na CCJ deve ocorrer dia 29, diz relator O senador Weverton Roch ..."O diretor-geral da PF dizia que 32 ou 34 par ...
09/04/2026 'O diretor-geral da PF dizia que 32 ou 34 deputados da Alerj recebiam mesada do jogo do bicho ...STF retoma julgamento que vai decidir sobre e ...
09/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nEleições indiretas no AM: votação para "gover ...
09/04/2026 Mandato tampão será definido em 30 dias: Aleam elabora projeto de lei com regras As eleiç ...CNJ informa sobre atualização em infraestrutu ...
09/04/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) i ...Conflitos fundiários: CNJ promove escuta ativ ...
09/04/2026 Para acompanhar de perto os conflitos fundiários envolvendo indígenas Pataxó na região de Porto Segu ...CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuner ...
09/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, n ...CPI do Crime Organizado ouve Gabriel Galípolo ...
08/04/2026 Caso Master: Galípolo fala à CPI do Crime Organizado Uma semana antes do fim dos trabalho ...Ministros do STF debatem hipótese de manter g ...
08/04/2026 Zanin vota por eleições diretas no Rio e Fux defende solução indireta OEleição que definirá Nunes Marques como novo ...
09/04/2026 O TSE de 2026: quem são os ministros e o que esperar da corte A presidente doSupremo começa a analisar como será eleição p ...
08/04/2026 STF começa a discutir modelo da eleição para mandato-tampão no Rio de Janeiro O Supremo c ...BYD é retirada da ‘lista suja’ do trabalho es ...
09/04/2026 Governo atualiza 'lista suja' do trabalho escravo e inclui Amado Batista e BYD A montador ...CCJ do Senado aprova PEC que impede responsab ...
08/04/2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do SenadoPREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Abandono afetivo: lei permite indenização por ausência de pais na criação dos filhos
A ausência de pai ou mãe na vida dos filhos, marcada pela falta de convivência e cuidado, passou a ter consequências jurídicas mais claras no Brasil. Desde outubro de 2025, uma nova legislação reconhece o chamado abandono afetivo e permite que fil ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
10/04/2026 (00:00)