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Terra Indígena Tenharim Marmelos recebe extensão da Justiça Itinerante na Amazônia
Uma equipe de 36 profissionais do Programa Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal foi deslocada para oferecer serviços, acesso a cidadania e benefícios sociais na Terra Indígena Tenharim/Marmelos. Entre segunda e quarta-feira (24 a 26/6), foram realizados cerca de 2,2 mil atendimentos, principalmente a emissão e atualização de documentos, assim como a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.
A terra indígena está localizada a 123 km do município de Humaitá, no sul do Amazonas, que, por sua vez, já havia recebido a ação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mais 50 instituições na semana anterior, entre 17 e 21/6. Dados atualizados nesta sexta-feira (28/6) informam que a mobilização deste ano resultou no atendimento a cerca de 12,3 mil pessoas em Humaitá, Lábrea e Marmelos, além de mais de mil atendimentos coletivos, por meio de oficinas, capacitações e ações educativas.
Em Humaitá e Lábrea, o atendimento garantiu 835 benefícios previdenciários e assistenciais, resultado corresponde a aumento de renda nos dois municípios de aproximadamente R$ 13 milhões. A maior parte dos auxílios se refere a benefícios por incapacidade e assistencial a pessoas com deficiência. Há ainda aposentadoria por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Terra indígena
Em Marmelos, a Receita Federal fez 600 atendimentos, o Instituto de Identificação fez 472, os cartórios mobilizados para a itinerância atenderam 351 casos e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fez 105 atendimentos. Também foram prestados serviços pelo CadÚnico e INSS, com orientações à população, agendamento de perícia, avaliação social e ainda benefícios previdenciários.
Uma das beneficiadas foi a indígena Mocinha Tenharim, que venceu as barreiras que a impediam de receber pensão pela morte do marido. Por falta de comprovação documental que confirmasse a união estável dela com o companheiro, Mocinha Tenharim já tinha recebido respostas negativas a dois pedidos. Ao ser atendida pelo gerente-executivo do INSS em Rondônia, Saulo Macedo, a indígena teve o seu caso resolvido após quase cinco anos de espera.
“O caso dela era complexo porque, segundo a legislação vigente, se faz necessária a comprovação de união estável para que haja a liberação do benefício”, explicou Saulo Macedo. “No entanto, o entendimento coletivo da nossa equipe foi de que, pelos costumes locais, os indígenas não se casam. Por consequência, não haveria documentação nesse sentido”, observou.
Para solucionar a pendência, foram aplicadas outras formas de comprovação para o caso dela. “Levantamos o histórico na Polícia Civil, no CRAS, coletamos as certidões dos 13 filhos que eles tinham em comum e ainda conseguimos a declaração da Funai. Pelo esforço em equipe, conseguimos validar o direito dessa indígena de receber o benefício que tanto precisava”, declarou Macedo.
Para o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Raimundo Parintintin, a ação itinerante foi uma resposta positiva para demandas reprimidas dos indígenas da região. “Muitos dos nossos indígenas estavam enfrentando inúmeras dificuldades devido à falta de documentação ou, então, pela escrita errada de seus nomes nos documentos”, comentou.
Ainda segundo Raimundo Parintintin, foram resolvidos casos antigos de pedidos de benefícios previdenciários, aposentadoria de indígenas e concessões de salário-maternidade. “Foi tudo bem-organizado e o que vimos foi a satisfação dos indígenas com os atendimentos”, avaliou.
Texto: Thays Rosário
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
*dados atualizados às 18h07 de 28/6/24
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
28/06/2024 (00:00)