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STF começa a julgar liminar que reconduziu Coronel Sandro à prefeitura de Governador Valadares

STF começa a julgar liminar que reconduziu Coronel Sandro à prefeitura de Valadares O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nessa sexta-feira (15), a liminar que reconduziu Coronel Sandro (PL) ao cargo de prefeito de Governador Valadares. O caso é analisado pela Primeira Turma em sessão virtual, e os ministros têm até sexta-feira (21) para votar. Até o momento, nenhum ministro se manifestou. A decisão em análise foi concedida inpidualmente pelo ministro Flávio Dino no dia 20 de julho. Na ocasião, ele suspendeu o decreto legislativo que havia cassado o mandato de Sandro Lúcio Fonseca e determinou o retorno imediato dele ao cargo de prefeito. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 Vales no WhatsApp Ao conceder a decisão, o ministro entendeu, em análise preliminar, que o processo de cassação conduzido pela Câmara Municipal de Governador Valadares pode ter desrespeitado o rito previsto na legislação. Dino também citou a Súmula Vinculante 46 do STF, segundo a qual cabe à União estabelecer normas sobre processo e julgamento de prefeitos. Coronel Sandro reassumiu a Prefeitura de Governador Valadares no dia 21 de julho, após permanecer 67 dias afastado da administração municipal. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Coronel Sandro, mas não havia recebido retorno até a última atualização deste texto. Entenda o caso 1 de 1 Coronel Sandro (PL) retornou ao cargo de prefeito em Governador Valadares após ser cassado pela Câmara. — Foto: Arquivo Pessoal Após a cassação, o vice-prefeito José Bonifácio Mourão (PL) assumiu a chefia do Executivo municipal. A defesa de Coronel Sandro recorreu à Justiça, mas teve os pedidos negados no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em 20 de julho, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da cassação. Na decisão, o ministro apontou possíveis irregularidades no rito adotado pela Câmara Municipal. No dia seguinte, o prefeito reassumiu a administração municipal após 67 dias afastado. Agora, a Primeira Turma do STF analisa se mantém ou derruba a liminar. Até a conclusão do julgamento, Coronel Sandro permanece no cargo. LEIA TAMBÉM: Prefeitura de Governador Valadares decreta estado de calamidade financeiraSTF determina retorno de Coronel Sandro à Prefeitura de Governador ValadaresCoronel Sandro reassume Prefeitura de Governador Valadares e exonera secretariado Vídeos do Leste e Nordeste de Minas Gerais 50 vídeos
15/08/2026 (00:00)
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