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Relator apresenta parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, na noite desta terça-feira (14), relatório a favor da escolha do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU passará por sabatina- questionamento dos senadores- na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 29 de abril. Nessa mesma data, o plenário do Senado vai votar a nomeação. Para passar, ele precisará receber ao menos 41 votos favoráveis dos senadores para se tornar ministro do STF. A vaga aberta na corte é a deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. "Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais", disse Weverton em seu parecer. No parecer, o relator aponta que Messias atendeu aos requisitos exigidos pela lei, como, por exemplo, apresentar regularidade fiscal e não ter parentes que exercem atividades, públicas ou privadas, relacionadas ao seu trabalho- nepotismo. O senador citou a atuação de Messias como AGU no Novo Acordo do Rio Doce, sobre reparações do rompimento da barragem do Fundão, e resolução de "conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o Centro de Lançamento [de Alcântara], evitando condenação na Corte Interamericana". Lula formaliza indicação de Jorge Messias para vaga no STF Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), patrocinou, nos bastidores, a indicação de um aliado seu para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que também já presidiu o Congresso. Após a indicação de Messias, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina para dezembro de 2025, mas, como o governo não havia ainda enviado oficialmente o nome do AGU para o Senado, a sessão foi cancelada. Agora foi remarcada para 29 de abril. No mesmo dia em que Alcolumbre destravou a sabatina — um gesto de apoio à base do governo —, também sinalizou para a oposição, ao agendar a votação do veto ao projeto da dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de envolvidos nas depredações de 8 de janeiro de 2023. 1 de 1
Foto de arquivo: o advogado-geral da União, Jorge Messias, faz pronunciamento à imprensa em Brasília em 01/07/2025 — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO A votação do Messias será um dia antes da análise do veto, marcada para dia 30 deste mês. Jorge Rodrigo Araújo Messias comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula e tem bom trânsito com ministros do STF pela longa atuação na Corte. Ele é evangélico, tem 46 anos e é natural de Pernambuco. Foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional. Disputa interna no STF Nos bastidores do tribunal, diferentes grupos estão trabalhando para aprovar o nome de Messias. Segundo aliados dele, os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça estão empenhados nisso. E já há uma disputa de grupos na Corte para que, se Messias for mesmo aprovado e virar ministro, vote com um dos respectivos grupos a depender dos temas de interesse de cada um.
Fonte:
Globo.com
14/04/2026 (00:00)