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Projeto Vozes dá visibilidade aos desafios enfrentados por mães e famílias de crianças com síndrome congênita decorrente do Zika vírus
Projeto Vozes dá visibilidade aos desafios enfrentados por mães e famílias de crianças com síndrome congênita decorrente do Zika vírusSegunda, 10 de agosto de 2026 às 19:57Etapa do Projeto Vozes reuniu juízes federais, estudantes, pesquisadores e mães de famílias de crianças com síndrome do Zika vírusCrédito da foto: Secom JFALHistórias de luta, desafios cotidianos e a busca por direitos marcaram a última edição do Projeto Vozes: narrativas sociais e diálogos com o Sistema de Justiça, realizada na sexta-feira, 7, no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Nesta edição, o projeto abriu espaço para mães e familiares de crianças com síndrome congênita decorrente do Zika vírus compartilharem suas experiências e dialogarem com integrantes do Sistema de Justiça e de outras áreas da rede de proteção social.Juízes federais prestigiaram o eventoCrédito da foto: Secom JFALMais do que ouvir relatos, a proposta foi compreender uma realidade que, muitas vezes, permanece distante das instituições responsáveis pela garantia de direitos. As participantes falaram sobre a rotina de cuidados e sobre os obstáculos encontrados para conseguir atendimento médico, terapias, medicamentos, benefícios sociais e outros serviços essenciais. A presidente da Associação Famílias de Anjos, Alessandra Hora, disse que o projeto representa a abertura de uma porta de grande importância para as famílias com crianças vítimas do Zika vírus. “Porque, a partir desse encontro, o juiz que analisar os processos desse público, vai compreender que não se trata de um pedido frio. Então, foi um momento muito importante”, resume.Roda de diálogo contou com depoimentos de mães, além de representantes de órgãos do Sistema de JustiçaCrédito da foto: Secom JFALEntre os relatos apresentados, esteve o de uma mãe que recordou, de forma emocionada, o momento em que recebeu o diagnóstico de microcefalia do filho e todo o percurso vivido desde então. A busca por atendimento adequado, segundo os relatos, envolve uma verdadeira peregrinação por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, além das dificuldades encontradas na própria rede de saúde.O acesso ao transporte público foi apontado como sendo uma das principais barreiras do dia a dia. As famílias relataram dificuldades para se deslocar até os serviços de saúde e para conseguir atendimento adequado em hospitais, unidades de pronto atendimento e demais equipamentos da rede pública. Ruty Freires, mãe da Thamara, de 10 anos, resume bem essa realidade. “Com o crescimento dela, aumenta a demanda por atendimentos, como cirurgias e o próprio peso do corpo. A responsabilidade dobrou e, junto, a responsabilidade do cuidador”, explica ela.Público formado por estudantes e pesquisadores acompanhou as discussõesCrédito da foto: Secom JFALOutro ponto destacado durante a roda de conversa foi o longo percurso burocrático para acessar direitos e benefícios. As participantes relataram dificuldades enfrentadas nos processos de busca pelo amparo legal, especialmente na obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da necessidade de realizar sucessivos exames e avaliações. “Durante minha fala, durante o evento, procurei mostrar que é uma mãe que está falando, para que o Judiciário faça valer um direito que é das crianças”, completa Ruty, numa referência ao cumprimento da lei federal 15.156/2025.Alessandra Hora é a presidente da associação que reúne mães de crianças com microcefalia congênita do Zika vírusCrédito da foto: Secom JFALSancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula em julho do ano passado, a legislação estabelece uma indenização de R$ 50 mil por dano moral à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. Além disso, a lei estabelece uma pensão vitalícia, atualmente, em torno de R$ 8 mil por mês. Apesar disso, as mães relataram dificuldade em conseguir o cumprimento da lei por parte do INSS.Coordenador do Projeto, o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, explica que a criança com síndrome congênita decorrente do zika vírus pode pleitear persos direitos, a exemplo de alimentação especial, fraldas, aparelhos ortopédicos, cadeiras de rodas, entre outros. A defensora pública federal Vanessa Machado, participante do evento, adiantou que a iniciativa deverá estreitar os laços da instituição com essas famílias e com o INSS, a fim de reduzir o caminho burocrático para a concessão de direitos.A juíza federal Camila Pullin, auxiliar da Presidência do CNJ, também coordenou a etapa do Projeto VozesCrédito da foto: Secom JFALA 12ª edição do Projeto Vozes, realizado no auditório da JFAL, reuniu estudantes, profissionais do Direito e de outros segmentos, além dos juízes federais Felini de Oliveira Wanderley; Sergio Silva Feitosa; Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho; Carlos Vinicius Calheiros Nobre; David Gomes de Barros Souza; Camila Monteiro Pullin, que também coordenou essa etapa; Adriana Hora Soutinho de Paiva; Carolyne Náthaly da Silva Santos; e Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar.Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
10/08/2026 (00:00)