ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Ordem do Mérito Judiciário: está aberto o cre ...
07/08/2026 07/08/2026 - Jornalistas interessados em acompanhar a cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do ...Destrava avança com definição de estratégias ...
07/08/2026 O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...CNJ entrega proposta para desenvolvimento do ...
07/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( ...Advogado preso por suspeita de matar o filho ...
07/08/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) suspendeu cautelarmente a inscrição p ...Justiça do Trabalho mantém justa causa de emp ...
07/08/2026 A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um empregado acusado de comercializar ca ...UnB recebe primeiro lote de fitas do acervo a ...
07/08/2026 07/08/2026 - A Universidade de Brasília (UnB) recebeu, na quinta-feira (6), o primeiro lote de fi ...Para baixar tensão entre Mendonça e Andrei, m ...
07/08/2026 André Mendonça do STF se reúne com ministro da Justiça e AGU Depois de semanas deLei Maria da Penha: 20 anos que transformaram ...
07/08/2026 Quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor em agosto de 2006, o Brasil não contava com varas de Jus ...Governo tenta reduzir tensão da PF com gabine ...
07/08/2026 Governo tenta reduzir tensão da PF com gabinete de André Mendonça, mas impasse permanece ...Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de a ...
07/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para ...Justiça do Trabalho lança Portal Pena Justa p ...
06/08/2026 06/08/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta semana oMantida condenação de suposto membro do PCC a ...
07/08/2026 A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedid ...Juiz pode fixar percentual do salário mínimo ...
07/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde l ...20 anos da Lei Maria da Penha: entenda como a ...
07/08/2026 Lei Maria da Penha completa 20 anos e detalha cinco tipos de violência contra a mulher A ...STJ decide punir Buzzi com perda de cargo apó ...
06/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deBets tiraram R$ 62,5 bilhões das famílias bra ...
06/08/2026 Entenda como vai funcionar o alerta em publicidade de bets As apostas online, conhecidas ...Buzzi punido pelo STJ: veja os próximos passo ...
06/08/2026 A decisão do Superior Tribunal de JustiçaEspecialistas alertam para impactos ambientai ...
06/08/2026 A expansão dos data centers voltados à inteligência artificial no Brasil foi alvo de críticas durant ...Novos Caminhos: instituições parceiras aprese ...
06/08/2026 As instituições parceiras do Programa Novos Caminhos (PNC), coordenado pela Corregedoria Nacional de ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
06/08/2026 O documento foi elaborado para facilitar a implementação da Recomendação CJF n. 4/2026, por integran ...Projeto extingue margem de cartão de crédito ...
06/08/2026 A proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 1947/26 extingue as margens espec ...Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Is ...
06/08/2026 Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma d ...Jus.br disponibiliza Remessa Digital completa ...
06/08/2026 A partir desta quarta-feira (5/8), tribunais de todo o país passam a contar com o conjunto completo ...Carlos Vinícius Alves Ribeiro toma posse como ...
06/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará posse a um novo conselheiro nesta sexta-feira (7/8), às 16 ...PGR defende que ministro Marco Buzzi perca ca ...
06/08/2026 PGR muda entendimento e pede demissão de Buzzi A Procuradoria-Geral da República (PGR) de ...Aliança pelo Voto Livre e Secreto: mobilizaçã ...
06/08/2026 6/8/2026 - “No meu voto mando eu”. O slogan busca mobilizar a sociedade em torno da prevenção do ...Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prê ...
06/08/2026 A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é finalista do 3º Prêmio Jabuti A ...Ao incorporar coleções de três grandes jurist ...
06/08/2026 A Biblioteca STJ-Enfam vai realizar, no dia 18 de agosto, às 11h, a cerimônia de incorporação das bi ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Destrava avança com definição de estratégias para retomada de obras públicas
O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu estratégias para a retomada de obras públicas paralisadas no país. As novas diretrizes foram estabelecidas durante a segunda reunião do grupo, realizada na tarde desta quinta-feira (6/8).
Durante o encontro, os integrantes do comitê se dedicaram à definição das diretrizes e das instruções normativas para a formação dos comitês estaduais, etapa considerada essencial para a implementação das ações em âmbito local.
O Programa Destrava é uma iniciativa interinstitucional que ajuda a retomar obras públicas — especialmente nas áreas de Saúde e de Educação — paralisadas por entraves judiciais, administrativos ou de controle. O objetivo é reunir Judiciário, tribunais de contas, Ministério Público e órgãos da administração pública para identificar os obstáculos e encontrar soluções que permitam concluir as obras.
Para o coordenador do Comitê, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, a segunda reunião do grupo possibilitou a construção de estratégias que deverão orientar as próximas etapas do programa. “Todo o nosso trabalho tem como objetivo alinhar as ações para que tudo aconteça de maneira eficiente em prol do destravamento de obras de interesse social. Obras paralisadas nas áreas de educação e saúde são essenciais para a população brasileira, especialmente para aqueles que mais precisam”, afirmou.
Na avaliação da representante do Conselho Federal da OAB, Elisa Galante, o encontro representou um “largo passo” para o desenvolvimento do comitê, ao criar as bases para a execução das políticas voltadas à retomada de obras paralisadas.
No próximo dia 20, às 14h, o grupo realizará sua terceira reunião para deliberar sobre o Plano Nacional do Comitê Gestor e consolidar os dados que definirão as prioridades do programa, incluindo a identificação dos estados e das obras que receberão atenção inicial, com destaque para as creches paralisadas.
Composição
Com atuação interinstitucional voltada à retomada de obras públicas paralisadas, o Comitê reúne representantes do Poder Judiciário, do Poder Executivo federal, dos órgãos de controle, do Ministério Público e de entidades representativas. O colegiado é coordenado pelo desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), tendo como coordenador substituto e secretário o juiz Richard Pae Kim, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Também integram o colegiado Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, juíza auxiliar da Presidência do CNJ, e José Theodoro Corrêa de Carvalho, assessor de apoio interinstitucional do Conselho. Participam ainda representantes titulares e suplentes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Sobre o Comitê
O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava foi criado pela Portaria CNJ n. 350/2026, terá duração inicial de 365 dias, com possibilidade de prorrogação, e realizará reuniões quinzenais, que poderão passar a ser mensais após a consolidação dos trabalhos. Cada instituição participante terá direito a um voto, cabendo ao coordenador o voto de desempate. Além disso, a coordenação será responsável por planejar e acompanhar as atividades, elaborar relatórios, registrar as reuniões e apresentar os resultados alcançados.
Texto: Ana Moura
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 36
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
07/08/2026 (00:00)