ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Terceira Seção fixa em repetitivo teses sobre ...
18/08/2026 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Segunda Turma valida eliminação de candidato ...
18/08/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi legal a exclusão de candidato ...1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito pros ...
18/08/2026 O 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça-feira (18), no Salão Nobre do Supe ...Quem é Daniel Brandão, presidente do TCE do M ...
17/08/2026 Dino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias O presidente do Tri ...STJ Entrevista traz debate sobre direito civi ...
17/08/2026 Em sua nova edição, o programa STJ Entrevista aborda algumas das principais semelhanças e diferenças ...Veja quais são os crimes investigados no caso ...
17/08/2026 Dino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 diasCNJ e CNMP promovem webinário sobre o Pacto p ...
17/08/2026 CNJ e CNMP promovem webinário sobre o Pacto pela Primeira InfânciaSegunda, 17 de agosto de 2026 às 1 ...Inscrições para o Prêmio Pena Justa se encerr ...
17/08/2026 Inscrições para o Prêmio Pena Justa se encerram hoje, 17Segunda, 17 de agosto de 2026 às 18:39Conselho Nacional de Justiça realiza seminári ...
17/08/2026 Conselho Nacional de Justiça realiza seminário sobre direitos políticosSegunda, 17 de agosto de 2026 ...CNJ e Ministério da Justiça lançam concurso d ...
17/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançaram o Concur ...CNJ entrega Prêmio Juízo Verde a iniciativas ...
17/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, na sexta-feira (14), os vencedores do Prêmio Juízo Ve ...Prêmio nacional valoriza decisões judiciais e ...
17/08/2026 Estão abertas as inscrições para o II Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acó ...Casas Bahia ajuíza pedido de recuperação judi ...
17/08/2026 O Grupo Casas Bahia anunciou, no domingo (16), que ajuizou pedido de recuperação judicial na Justiça ...ONG comunica à ANPD indícios de abuso sexual ...
17/08/2026 A SaferNet Brasil, organização não governamental voltada à defesa dos direitos humanos no ambiente d ...Discord é obrigado a suspender transmissões a ...
17/08/2026 A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo e de ...Ministro Fachin reforça empenho de tribunais ...
17/08/2026 No mês de aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário se une na 33ª Semana Just ...Judiciário em todo o país se mobiliza para a ...
17/08/2026 O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza nos próximos cinco dias na 33ª Semana Justiça pela Paz em ...TRF3 determina concessão de BPC a mulher com ...
17/08/2026 Sétima Turma destacou atividades domésticas e valorização da economia do cuidado, em julgamento com ...1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito come ...
17/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça sediará, nesta segunda-feira (17), a partir das 9h, a abertura do 1º ...Quinta Turma reafirma que envio de pornografi ...
17/08/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segun ...Advogado acusado de agredir noiva grávida ren ...
16/08/2026 1 de 6 Matheus Mayer Milanez em imagem de arquivo — Foto: Ton Molina/STF O advogado Mathe ...Eleições ao Senado: Lula foca em governabilid ...
16/08/2026 A eleição para o Senado em 2026 ganhou protagonismo iSTF começa a julgar liminar que reconduziu Co ...
15/08/2026 STF começa a julgar liminar que reconduziu Coronel Sandro à prefeitura de Valadares O Sup ...Ex-governador do RJ Cláudio Castro é investig ...
14/08/2026 A PF fez buscas em endereços ligados ao ex-governador do Rio, Cláudio Castro ADino retira sigilo de decisões em inquérito q ...
14/08/2026 Dino retira sigilo de inquérito que investiga suposta organização criminosa no Maranhão O ...XXI Consepre: Carta de Manaus defende a infân ...
14/08/2026 Após três dias de programação, o XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Es ...Webinário aprofunda debates sobre jurisprudên ...
14/08/2026 A adoção da perspectiva de gênero e a aplicação mais ampla da jurisprudência interamericana pelo Jud ...Sustentabilidade deve unir gestão dos tribuna ...
14/08/2026 A inclusão da sustentabilidade na gestão dos tribunais e na atuação jurisdicional, aliada à defesa d ...Fachin busca equilíbrio no STF em caso de sig ...
14/08/2026 1 de 2 Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). — Foto: Victor Piemonte/STF/Repro ...Mendonça promete conduzir casos Master e INSS ...
14/08/2026 1 de 1 O ministro do STF e futuro vice-presidente do TSE, André Mendonça — Foto: Alejandro Zambrana/ ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Ministro Fachin reforça empenho de tribunais para a 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa
No mês de aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário se une na 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, destinada a dar efetividade a medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “A violência contra a mulher não é assunto privado, é responsabilidade de todos”, destaca o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, em mensagem de abertura do esforço concentrado que vai desta segunda-feira (17/8) até a sexta-feira (21/8).
O ministro cita dados do CNJ segundo os quais, no último ano, mais de 670 mil decisões relacionadas a medidas protetivas de urgência (MPUs) foram registradas pelo Judiciário, ou seja, cerca de 1.800 por dia. “Os números impactam. Mostram um Judiciário que tem pressa, especialmente quando a vida está em risco”, ressalta.
Outro número alarmante é o de 1.571 feminicídios registrados no ano de 2025, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Por isso, em seu comunicado, o ministro ressalta a importância da atuação preventiva do Estado para a proteção e garantia dos direitos das mulheres e convida todos os tribunais a somarem esforços na causa. ” Devemos aproveitar a ocasião e reafirmar o compromisso de um judiciário que escuta para proteger e transformar”, afirma.
Veja aqui o vídeo na íntegra:
Paz em Casa
Criada pelo CNJ em 2015, o programa Justiça pela Paz em Casa se pide em três semanas estratégicas de maneira anual: em março, no contexto do Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da Lei Maria da Penha; e, em novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Leia mais: Judiciário em todo o país se mobiliza para a 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Na última edição, realizada em março, foram proferidas mais de 16 mil sentenças e realizadas mais de 10 mil audiências, com a concessão de 11.648 medidas protetivas de urgência. Os dados completos dessa e das demais semanas realizadas pode ser acessado no Painel Paz em Casa, da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud).
Texto : Lui Ximenes
Supervisão: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 2
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
17/08/2026 (00:00)