ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Dino defende penas mais altas e perda automát ...
26/04/2026 O ministro do STF Flávio Dino defende penas mais duras a juízes corruptos O ministro do S ...Quaest: 47% desaprovam e 35% aprovam governo ...
27/04/2026 Quaest: 36% avaliam Cláudio Castro negativamente no RJ Pesquisa Quaest pulgada nesta segu ...Alexandre de Moraes, do Supremo, determina ex ...
24/04/2026 Moraes determina execução das penas do núcleo 2 da trama golpista O ministro do SupremoPenduricalhos: juízes pedem ao STF mais prazo ...
27/04/2026 Entidades pedem mais prazo para reduzir penduricalhos Entidades de juízes pediram ao Supr ...Governo Lula ainda busca aceno de Alcolumbre ...
27/04/2026 Na semana decisiva, com sabatina marcada para quarta-feira (29), o governo do presidenteFachin derruba decisão da Justiça do DF que i ...
24/04/2026 1 de 2 O presidente do STF, ministro Edson Fachin — Foto: Victor Piemonte/STF O president ...A relevância jurídica dos FIDCs no Brasil atu ...
27/04/2026 Elvis Rodrigues AfonsoO crescimento da atuação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (F ...Transparência e accountability na Governança ...
27/04/2026 Thiago de Moraes CastroA consolidação das plataformas digitais como infraestrutura da comunicação co ...Indicado ao STF, Jorge Messias passa por saba ...
26/04/2026 A Comissão de Constituição e Justiça do SenadoEscritórios Sociais completam 10 anos orienta ...
27/04/2026 Projeto iniciado em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar pessoas que deixam o si ...Banco de Sentenças das Justiças Militares gan ...
27/04/2026 As sentenças proferidas em primeira instância pela Justiça Militar, reunidas noA Guerra no Oriente Médio e os fantasmas da H ...
27/04/2026 Fauzi Hassan ChoukrO confronto entre Irã e Estados Unidos não nasceu agora: é o resultado de décadas ...Judicialização da Reforma Tributária: entre a ...
27/04/2026 Nêmora Michelle de AndradeA reforma tributária brasileira, consolidada pela Emenda Constitucional nº ...Comissão aprova pagamento integral da pensão ...
27/04/2026 O projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Previdência, Assistência Soci ...Assegurada ao pai de gêmeos prematuros a lice ...
27/04/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a um se ...TJ-PE lança plataforma de IA para automatizar ...
27/04/2026 O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou a plataforma +Autonomia, uma solução baseada em inteligên ...Justiça anula empréstimos fraudulentos e cond ...
27/04/2026 A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que anulo ...Recibo de compra e venda pode valer como just ...
27/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de com ...11º Fonacor debate gestão estratégica e inova ...
27/04/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça promove nesta quarta-feira (29/4), a 11ª edição do Fórum Nacional ...Enfrentamento à violência contra a mulher: CN ...
27/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 22 e 23 de abril, visita técnica ao Tribunal ...6ª Sessão Ordinária do CNJ analisa criação de ...
27/04/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para a 6ª Sessão Ordinária de 2026 nesta t ...À Revista Juristas, Beto Simonetti defende at ...
27/04/2026 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, é o entrevistado do mê ...Advocacia Empresarial Integrativa: inteligênc ...
24/04/2026 Floriano Neto em co-autoria com Erika de Mello e Fabricia Koplin A Advocacia IntegrativaA expressão ...Preclusão do pedido de reavaliação de bem pen ...
27/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimIndenização por morte de marinheiro sobe para ...
27/04/2026 Resumo: Um marinheiro sofreu uma queda a bordo de uma embarcação e só recebeu atendimento médico ...Comissão aprova admissibilidade de propostas ...
27/04/2026 Na prática, as propostas de emenda à constituição acabam com a escala de trabalho 6×1A Comissão de C ...Governo quer converter receitas extras com pe ...
27/04/2026 Projeto prevê que aumento de arrecadação compense corte de impostosWellton Máximo – repórter da Agên ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 277 ...
27/04/2026 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados junto à ...Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Públi ...
27/04/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletr ...Repetitivo discute se inatividade ou queda de ...
27/04/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.225.061 e 2.23 ...PREVISÃO DO TEMPO
Hoje - Serra Talhada, PE
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Hoje - Barra do Garças, MT
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Hoje - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Indicado ao STF, Jorge Messias passa por sabatina da CCJ do Senado na próxima quarta-feira; entenda como funciona
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai realizar na próxima quarta-feira (29) a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). 1 de 6
Foto de arquivo: o advogado-geral da União, Jorge Messias, faz pronunciamento à imprensa em Brasília em 01/07/2025 — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO A audiência na comissão faz parte da tramitação da indicação de Messias para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. 🔎O procedimento de indicação e nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal está previsto na Constituição. Ele começa com a escolha do nome feita pelo presidente da República. Em seguida, o escolhido passa por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça. Depois, a indicação é submetida ao plenário do Senado, em votação secreta.🔎Para ser aprovado, o indicado precisa do voto favorável da maioria absoluta dos senadores — ao menos 41 dos 81 parlamentares. Caso aprovado, o nome é oficializado por meio de publicação no Diário Oficial da União, e o STF fica responsável por marcar a data da posse. O g1 explica em que etapa está a tramitação da indicação de Jorge Messias e quais são os próximos passos. Saída de Barroso Em outubro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou que iria deixar a Corte. Presidente da Corte até setembro de 2025, Barroso decidiu antecipar a aposentadoria. A decisão abriu a possibilidade de o presidente Lula indicar mais um nome para compor o tribunal – a terceira escolha neste mandato presidencial. 2 de 6
Vaga de Messias foi criada pela aposentadori do ministro Luís Roberto Barroso — Foto: Victor Piemonte/STF No mês seguinte, em novembro, o presidente Lula decidiu indicar Jorge Messias para ocupar a vaga deixada por Barroso. Atual advogado-geral da União, Messias ocupa o cargo no primeiro escalão do governo desde o início da gestão do presidente, em 2023. No começo de abril deste ano, Lula formalizou a indicação de Messias enviando uma mensagem ao Senado. A Comissão de Constituição e Justiça marcou a sabatina para o dia 29 de abril. A data chegou a ser adiantada para o dia 28, mas a comissão voltou atrás e manteve a audiência para quarta-feira (29). Apresentação do relator No dia 14 de abril, o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável à indicação de Messias. 3 de 6
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) é o relator da indicação no Senado — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O senador citou a atuação de Messias como AGU no acordo para reparação de danos às vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Brumadinho (MG), além da resolução de "conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o Centro de Lançamento [de Alcântara], evitando condenação na Corte Interamericana". Como será a sabatina De acordo com a Constituição, indicados para compor a Corte devem ser sabatinados no Senado. Pelas regras internas da Casa Legislativa, o procedimento cabe à Comissão de Constituição e Justiça, formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes. Na audiência, os integrantes da comissão se revezam em perguntas ao indicado pelo presidente. Pelas regras internas do Senado, cada senador tem 10 minutos para perguntar; o indicado tem 10 minutos para responder. Há possibilidade de réplica e tréplica, de forma imediata, por cinco minutos. 4 de 6
Sala da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Fase de plenário Após a análise da CCJ, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vai decidir quando incluir a indicação na pauta do plenário. O escolhido por Lula precisa obter o voto favorável da maioria absoluta da Casa Legislativa, ou seja, 41 senadores. A votação é secreta. 5 de 6
O plenário do Senado durante sessão de votações — Foto: Carlos Moura/Agência Senado Próximos passos Se a indicação for rejeitada, o presidente da República poderá escolher outro nome. Com a escolha oficializada, o STF poderá marcar a posse do novo ministro. A cerimônia ocorre no plenário da Corte. Perfil de Messias Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é o atual advogado-geral da União. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023. 6 de 6
Posse de Jorge Messias como advogado-geral da União, em janeiro de 2023 — Foto: Ricardo Stuckert/PR Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias: ➡️ Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;➡️ Servidor público desde 2007, com atuação em persos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES;➡️ É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;➡️ Mantém relação próxima com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff. Ao longo da carreira, ocupou persos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES. Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao Supremo Tribunal Federal.
Fonte:
Globo.com
26/04/2026 (00:00)