ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
Semana do Servidor e da Servidora: psicólogo ...
31/10/2024 Semana do Servidor e da Servidora: psicólogo realiza palestra sobre Terapia de Aceitação e Compromis ...A história da jornada do Ipswich na APL
31/10/2024 O Campeonato Inglês é considerado o mais forte do planeta. Portanto, há sempre uma séria competição ...Consultor financeiro promove palestra sobre g ...
31/10/2024 Consultor financeiro promove palestra sobre gestão das finanças pessoais e educação financeira Q ...Deolane é dispensada de depor e CPI aprova qu ...
29/10/2024 1 de 1 Deolane Bezerra no fórum — Foto: Iris Costa/g1 A CPI da Manipulação de Jogos, doO que é inovação? Evento em Brasília promove ...
29/10/2024 1 de 4 Palestra na edição anterior da Semana de Inovações, na Enap. — Foto: Divulgação/Paulo Negreir ...Ministério Público do DF pede "prisão imediat ...
29/10/2024 1 de 1 Adriana Villela no 4º dia de julgamento em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução O ...Dano Moral Dano moral em ri ...
31/10/2024 Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, qua ...Direito Administrativo STF: ...
31/10/2024 A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime come ...Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho po ...
31/10/2024 31/10/2024 - A partir desta quinta-feira (31), os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho poderão ...Direito Administrativo TRF4 ...
31/10/2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à uma apelação do Departamento Naci ...Data Lake e magistrados do Justiça 4.0 são fi ...
31/10/2024 A quinta edição do Prêmio de Inovação J.Ex tem quatro representantes do Programa Justiça 4.0 na disp ...Direito Administrativo Veíc ...
31/10/2024 A cobrança do IPVA acontece no início do ano, o que pode ser um desafio para muitos proprietários de ...Mais de cem carteiras de identidade são emiti ...
30/10/2024 Mais de cem carteiras de identidade são emitidas durante a Semana do Servidor na Justiça Federal ...Policiais judiciais serão capacitados em defe ...
30/10/2024 A partir da segunda-feira (4/11), em uma nova iniciativa doPacto envolve tribunais no compromisso do Jud ...
30/10/2024 A proteção ao meio ambiente, a promoção do bem-estar social e a boa governança são os objetivos do P ...Negligência do INSS em pagamento de pensão ge ...
30/10/2024 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por revisar erros administrativos, inclus ...STF reafirma que Selic não incide durante pra ...
30/10/2024 Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.O Plenário do Supremo T ...Plenário avalia dispensa de reavaliação para ...
30/10/2024 O Senado pode votar na quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os apo ...5ª Jornada de Leitura no Cárcere começa na pr ...
30/10/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, realiza ...Segurança de igreja não receberá adicional de ...
30/10/2024 Resumo: Um agente de segurança da Igreja Universal do Reino de Deus pretendia receber o adicional ...Ferramenta desenvolvida pela residência unive ...
30/10/2024 Ferramenta desenvolvida pela residência universitária recebe Selo Inovador do Conselho Nacional de J ...Testemunha idosa garante prova antecipada em ...
30/10/2024 A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a antecipaç ...Ex-gestora de entidade assistencial é condena ...
30/10/2024 Uma ex-gestora de uma entidade assistencial e seus familiares foram condenados pelo desvio de verbas ...Construção irregular em área de preservação p ...
30/10/2024 Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem se ...Direito Administrativo Empr ...
30/10/2024 A falta de regularidade fiscal ou de cadastro não podem ser motivo para a não liberação de valores d ...Como as notícias sobre transferências e mudan ...
29/10/2024 Notícias sobre transferências de jogadores e mudanças no elenco têm um impacto significativo no merc ...Dir. Processual Penal Não c ...
30/10/2024 Não cabe medida protetiva em caso em que não há prova de violência doméstica, apenas disputa patrim ...Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
29/10/2024 29/10/2024 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriuCNJ apresenta Sistema Nacional de Precatórios ...
29/10/2024 O Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), SisPreq, foi tema ...Semana do Servidor na Justiça Federal conta c ...
29/10/2024 Semana do Servidor na Justiça Federal conta com exame diagnóstico de glaucoma nesta terça-feira ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
Governador da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do estado
O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares inpiduais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.Processo relacionado: ADI 7643
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
14/05/2024 (00:00)