ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
Relatora vota pela condenação de ex-conselhei ...
16/09/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamen ...Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos ...
16/09/2026 16/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solen ...Delegação de Timor-Leste conhece ações da Jus ...
16/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) receberam, nesta quarta-f ...Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...
16/09/2026 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e ...CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha ...
16/09/2026 O reconhecimento, a prevenção e o enfrentamento de situações de assédio eleitoral são abordados emGabriel o Pensador será indenizado por uso nã ...
16/09/2026 A Justiça do Rio de Janeiro condenou o empresário Dalbert Mega ao pagamento de R$ 50 mil por danos m ...TJ-SP determina que bar reduza poluição sonor ...
16/09/2026 A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um bar localizado ...Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre u ...
16/09/2026 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro ...
16/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançament ...Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e o ...
16/09/2026 16/09/2026 - Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos ...Sindicato que perdeu ação civil pública não t ...
16/09/2026 Resumo A 3ª Turma do TST decidiu que um sindicato não precisa pagar honorários advocatícios e cus ...Trabalhador com câncer consegue reverter deci ...
16/09/2026 Resumo A 7ª Turma do TST restabeleceu a reintegração ao emprego e a indenização para trabalhad ...TST homologa acordo que prevê trabalho remoto ...
15/09/2026 15/9/2026 - A atuação conciliatória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) evitou a deflagração d ...Pequim restringe posse, transporte e uso de d ...
15/09/2026 A cidade de Pequim, capital da China, adotará, a partir de 15 de novembro, regras mais rígidas para ...Robert Alexy e seu significado
15/09/2026 Professora Gisele Leite O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda de um dos teóricos do direito m ...Gestão e liderança da Polícia Judicial devem ...
15/09/2026 O desenvolvimento de competências de liderança e gestão na condução de equipes e processos de trabal ...Relatório traça panorama inédito das estrutur ...
15/09/2026 As estruturas internas dos tribunais dedicadas à defesa dos direitos humanos foram mapeadas em estud ...Cerimônia marca incorporação do acervo de Can ...
15/09/2026 A biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamen ...Planejamento para a aposentadoria é tema de e ...
15/09/2026 Numa sociedade com expectativa de vida cada vez maior, planejar a vida após a aposentadoria é crucia ...Obtenção de seguro-desemprego não adia períod ...
15/09/2026 O período de graça, em que a pessoa continua protegida pela Previdência Social mesmo sem contribuir, ...Repetitivo discute se servidor deve ser inden ...
15/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.2 ...Autores de feminicídio são condenados a ressa ...
15/09/2026 A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Institut ...Parceria entre Tribunais Federais busca aprim ...
15/09/2026 Parceria entre Tribunais Federais busca aprimorar tramitação de ações previdenciárias no PJeTerça, 1 ...Pesquisas abordam envelhecimento, pessoas com ...
15/09/2026 A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiênc ...STJ sedia lançamento do livro O Processo Estr ...
15/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
15/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje, 15, o lançamento do livro Estud ...Justiça autoriza pagamento das custas sem ser ...
15/09/2026 Resumo A 6ª Turma do TST decidiu que o pagamento de custas processuais feito via GRU é válido me ...Repetitivo discute se servidor deve ser inden ...
15/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.2 ...STJN destaca decisão que garantiu justiça gra ...
15/09/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Turma do Super ...Executivos de tecnologia defendem cautela no ...
14/09/2026 Executivos de algumas das principais empresas de tecnologia e inteligência artificial passaram a def ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
Delegação de Timor-Leste conhece ações da Justiça brasileira de atenção à mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) receberam, nesta quarta-feira (16/9), uma delegação da Defensoria Pública de Timor-Leste para ações de cooperação internacional bilateral. A reunião, realizada na sede do CNJ, em Brasília, foi conduzida pela conselheira do CNJ Jaceguara Dantas da Silva e contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Luciana Ortiz e do subdefensor público-geral federal, Holden Macedo.
No encontro, o grupo de dez autoridades timorenses foi apresentado à atuação do Poder Judiciário brasileiro com foco nas Políticas Judiciárias Nacionais de Atenção à Mulher, área supervisionada pela conselheira Jaceguara Dantas. Na ocasião, a conselheira apresentou dados sobre a violência contra a mulher no país e detalhou como o Judiciário tem criado e aperfeiçoado diretrizes de proteção.
“O Brasil é um país muito desigual, embora seja um país rico, com persos estados, uma pluralidade muito grande. O enfrentamento da violência contra mulheres pelo Poder Judiciário é uma política muito importante. Então foram criadas as Ouvidorias da Mulher, que constituem a porta de entrada no sistema de justiça como um todo”, apontou a conselheira.
Entre as ações apresentadas à comitiva internacional, destacam-se a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres pelo Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 254/2018, a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 255/2018; e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução n. 492/2023.
Delegação de defensores do Timor-Leste. Foto Ana Araújo/CNJ
Intercâmbio de conhecimentos e experiências
A delegação timorense foi integrada por defensores públicos e oficiais de justiça. Segundo o subdefensor Holden Macedo, a cooperação institucional entre os dois países ocorre desde a consolidação do Estado de Timor-Leste, há mais de duas décadas.
“Na história de Timor-Leste, nunca vamos esquecer e vamos sempre reconhecer a cooperação com o Brasil, pois ela ajuda muito na capacitação, na assessoria e na elevação do Timor. O Brasil é um parceiro antigo, por mais de duas décadas. A primeira defensora a atuar no apoio à Defensoria Pública de Timor-Leste foi a Dra. Zeni Arndt”, relembrou o defensor público timorense, Germano Guterres.
Para o defensor, o intercâmbio de experiências é fundamental para identificar caminhos de aprimoramento da prestação jurisdicional e da assistência jurídica em ambas as nações.
Como agradecimento pela receptividade, a delegação presenteou a conselheira Jaceguara e a juíza Luciana com o tecido tradicional chamado Tais, feito à mão em Timor-Leste. A vestimenta é usado em cerimônias e festivais tradicionais.
Texto: Ana Luíza Badu
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 4
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
16/09/2026 (00:00)