ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES- BENEFÍCIOS ASSISTENCAIS (LOAS)
NOTICIAS
STJ sedia lançamento do livro O Processo Estr ...
15/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
15/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje, 15, o lançamento do livro Estud ...Justiça autoriza pagamento das custas sem ser ...
15/09/2026 Resumo A 6ª Turma do TST decidiu que o pagamento de custas processuais feito via GRU é válido me ...Repetitivo discute se servidor deve ser inden ...
15/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.2 ...STJN destaca decisão que garantiu justiça gra ...
15/09/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Turma do Super ...Executivos de tecnologia defendem cautela no ...
14/09/2026 Executivos de algumas das principais empresas de tecnologia e inteligência artificial passaram a def ...STF analisa lei de SP que exige castração de ...
14/09/2026 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de dispo ...Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Col ...
14/09/2026 Cerimônia contou com a participação de ministros do STJ, professores da PUC-SP e advogados.O minis ...STJ lança página institucional dedicada às in ...
14/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal institucionalCNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da ...
14/09/2026 CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Docu ...Começa em todo o país a 16ª Semana Nacional d ...
14/09/2026 14/9/2026 - Em cerimônia transmitida ao vivo, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) d ...Justiça Pesquisa: CNJ recebe propostas para e ...
14/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pe ...Justiça Federal deve justificar pedido a juíz ...
14/09/2026 Por falta de justificativa do pedido, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...Vinte anos de Lei Maria da Penha: o que mudou ...
12/09/2026 A Lei nº 11.340 foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e passou a valer 45 dias depois. Nasceu de um ...Terceira Turma reafirma entendimento do Tema ...
13/09/2026 Resumo A 3ª Turma do TST garantiu o pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora de ...Relatório aponta que credenciais de servidora ...
11/09/2026 1 de 2 Sede do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) em São Luís — Foto: Divulgação/MPF-MA ...Gilmar Mendes pede que Fachin assuma caso env ...
11/09/2026 O ministro Gilmar Mendes pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente do Supremo Tribunal federal (Oposição pede a Fachin quebra de sigilo de in ...
11/09/2026 O líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, Rog ...Defesa de Vorcaro pede "filtragem" em conteúd ...
11/09/2026 Moraes fala em 'escolha seletiva' e pede a Fachin retirada de sigilo do caso Master A def ...Veja o que é #FATO e o que é #FAKE no debate ...
11/09/2026 1 de 12 Os candidatos ao Senado pelo DF Erika Kokay (PT), Guto Felicio dos Santos (PSDB), Marley (Av ...PF comprova que Vorcaro sabia de investigação ...
11/09/2026 Fim do sigilo da investigação da Polícia Federal mostra que Daniel Vorcaro planejou deixar o Brasil ...Mendonça defende afastamento do diretor-geral ...
11/09/2026 Mendonça libera sigilo de mais documentos do caso Master O ministro do Supremo Tribunal F ...Mendonça diz ter divulgado tudo o que estava ...
11/09/2026 Fachin dá 24 horas para Mendonça liberar sigilo de documentos do caso Master O ministro A ...Crise Master no STF: especialistas defendem c ...
12/09/2026 Especialistas ouvidos pelo g1 afirmaram que aSessão extraordinária no Supremo sobre mensag ...
10/09/2026 Sessão extraordinária sobre mensagens de Vorcaro: veja o que falta definir O presidente d ...Livro em homenagem ao Ministro Teodoro Silva ...
11/09/2026 O lançamento da obra coletiva em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será realizado na próxim ...Campanha de Lula vai explorar na TV investiga ...
11/09/2026 O comando da campanha do presidente Luiz InáciAo atender pedido de Fachin, Mendonça retira ...
11/09/2026 Após pedido de Fachin, Mendonça levanta sigilo dos inquéritos do caso Master AoSTF retoma julgamento sobre mudanças na Lei d ...
11/09/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesPREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Talhada,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do Garç...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, PE
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema, SC
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vista, RR
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueiro, PE
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju, SE
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, BA
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, AM
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau, SC
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador, BA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu gratuidade de justiça a uma pessoa em tratamento contra o câncer, com renda de um salário mínimo. O benefício havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) porque a pessoa possuía reservas financeiras, mas o STJ considerou que esses recursos podem ser necessários para cobrir os custos elevados e imprevisíveis do tratamento oncológico.Para a Terceira Turma, exigir o pagamento das despesas processuais, diante dessas circunstâncias, poderia representar um obstáculo indevido ao acesso à Justiça.Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (15), às 21h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
15/09/2026 (00:00)