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Delegação de Moçambique visita instalações do TST e da Enamat
10/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu, nesta terça-feira (10), representantes do Instituto do Patrocínio e Assistência de Moçambique. O encontro teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências e apresentar iniciativas da Justiça do Trabalho brasileira.
A delegação moçambicana está no Brasil para participar do curso de formação de defensores públicos, realizado pela Defensoria Pública da União (DPU). A visita ao TST integrou a programação e permitiu aos participantes conhecer a estrutura, o funcionamento e os projetos desenvolvidos pela Justiça do Trabalho.
Participaram do encontro Abílio Gany, diretor nacional de Assistência Jurídica do Instituto do Patrocínio e Assistência de Moçambique; Nelda Marisa Simão Cossa, chefe do Departamento de Planificação e Cooperação de Moçambique; Viviane Del Grossi, assessora-chefe adjunta da Assessoria Internacional da DPU; Willian Fernandes, ouvidor-geral da DPU; e Carolina Paiva, juíza auxiliar da Presidência do TST.
Justiça Itinerante
Durante a reunião, foram apresentadas ações do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) voltadas à ampliação do acesso à Justiça, especialmente o programa da Justiça Itinerante, que leva os serviços do Judiciário a pessoas que vivem longe dos grandes centros urbanos.
Ao falar sobre o trabalho da Justiça Itinerante, o ministro Vieira de Mello Filho destacou a importância de mudar a lógica tradicional de atendimento. “Em vez de o cidadão vir à Justiça, nós é que vamos até o cidadão, pois muitas vezes ele não tem condições de chegar até nós”, enfatizou.
Segundo o presidente do TST , a presença do Estado nas comunidades vai além da solução de conflitos. Também permite orientar a população, prevenir violações de direitos e identificar situações que exigem a atuação das instituições. “A Justiça tem que ter protagonismo, tem que prevenir, orientar e estar presente para dizer o que não está certo e como podemos ajudar”, ressaltou.
Na oportunidade, também foi destacada a importância das parcerias para ampliar o alcance das ações itinerantes, como a atuação conjunta com a DPU para fortalecer o atendimento à população.
Visita institucional
A programação também incluiu uma visita à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). No local, os representantes de Moçambique conheceram as atividades de formação e aperfeiçoamento profissional desenvolvidas para magistrados do trabalho.
Ao final da agenda, a delegação visitou as instalações do TST. Os participantes conheceram um pouco da história da instituição e da arquitetura de sua sede, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
(Sofia Martinello/JS - Foto: Nelson Jr)
10/11/2026 (00:00)